Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0705158-59.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 122.628,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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DROGARIA ALAMEDA LTDA

CNPJ

Autor

SPE BHP GAMA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

CAPRI

Terceiro

CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAISA BRITO DE SOUSA

OAB/DF 56526·CPF·Representa: Autor

MAIRA MOURA BARROS HENRIQUE

OAB/DF 37169·CPF·Representa: Autor

ZERES HENRIQUE DE SOUSA

OAB/DF 41856·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIZ SANTANA

OAB/SP 2895280·CPF·Representa: Autor

MICHEL CURY NETO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DROGARIA ALAMEDA LTDA

CNPJ

Autor

SPE BHP GAMA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

CAPRI

Terceiro

CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

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Reu

DROGARIA ALAMEDA LTDA

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SPE BHP GAMA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

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FABIO LUIZ SANTANA

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OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(14)

LAISA BRITO DE SOUSA

OAB/DF 56526·CPF·Representa: Autor

MAIRA MOURA BARROS HENRIQUE

OAB/DF 37169·CPF·Representa: Autor

ZERES HENRIQUE DE SOUSA

OAB/DF 41856·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIZ SANTANA

OAB/SP 2895280·CPF·Representa: Autor

MICHEL CURY NETO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

OAB/SP 178268·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

OAB/SP 178268·CPF·Representa: Réu

ZERES HENRIQUE DE SOUSA

OAB/DF 41856·CPF·Representa: Réu

MAIRA MOURA BARROS HENRIQUE

OAB/DF 37169·CPF·Representa: Réu

LAISA BRITO DE SOUSA

OAB/DF 56526·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIZ SANTANA

OAB/SP 2895280·CPF·Representa: Réu

MICHEL CURY NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 17:12

Transitado em Julgado em 19/10/2022

24/10/2022, 17:11

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/07/2022, 18:59

Juntada de certidão

08/07/2022, 18:58

Juntada de certidão

06/07/2022, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/06/2022, 09:19

Decorrido prazo de CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 07:21

Publicado Despacho em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/06/2022, 11:26

Recebidos os autos

12/06/2022, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/06/2022, 11:26

Recebidos os autos

12/06/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 11:26

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 17:12

Transitado em Julgado em 19/10/2022

24/10/2022, 17:11

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/07/2022, 18:59

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•24/10/2022, 17:10

Despacho

•14/06/2022, 08:32

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08/07/2022, 18:58

Juntada de certidão

06/07/2022, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/06/2022, 09:19

Decorrido prazo de CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 07:21

Publicado Despacho em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/06/2022, 11:26

Recebidos os autos

12/06/2022, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/06/2022, 11:26

Recebidos os autos

12/06/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/06/2022, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/06/2022, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/06/2022, 12:53

Recebidos os autos

09/06/2022, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/05/2022, 10:23

Decorrido prazo de SPE BHP GAMA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de agravo

11/05/2022, 15:36

Decorrido prazo de DROGARIA ALAMEDA LTDA em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de DROGARIA ALAMEDA LTDA em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de SPE BHP GAMA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:12

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:06

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 00:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/04/2022, 19:03

Recebidos os autos

19/04/2022, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/04/2022, 19:03

Recebidos os autos

19/04/2022, 19:03

Recurso Especial não admitido

19/04/2022, 19:03

Recurso Especial não admitido

19/04/2022, 19:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/04/2022, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/04/2022, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/04/2022, 13:48

Recebidos os autos

18/04/2022, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2022, 23:22

Publicado Certidão em 23/03/2022.

25/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 00:08

Juntada de certidão

21/03/2022, 16:09

Juntada de certidão

21/03/2022, 16:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/03/2022, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2022, 21:45

Recebidos os autos

20/03/2022, 21:45

Decorrido prazo de SPE BHP GAMA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SANTANA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:07

Juntada de Petição de recurso especial

18/03/2022, 10:56

Juntada de Petição de recurso especial

18/03/2022, 10:39

Publicado Ementa em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:07

Conhecido o recurso de CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 11.458.190/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido

17/02/2022, 22:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 21:19

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2021, 16:15

Recebidos os autos

09/12/2021, 20:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

08/12/2021, 13:02

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SANTANA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 00:07

Decorrido prazo de SPE BHP GAMA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 00:07

Decorrido prazo de SPE BHP GAMA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 00:07

Decorrido prazo de SPE BHP GAMA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 00:07

Conclusos para Relator(a)

02/11/2021, 14:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/11/2021, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:16

Publicado Ementa em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:16

Recebidos os autos

20/10/2021, 15:37

Conhecido o recurso de CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 11.458.190/0001-01 (APELANTE) e não-provido

16/10/2021, 00:10

Conhecido o recurso de DROGARIA ALAMEDA LTDA - CNPJ: 01.276.256/0004-31 (APELANTE) e provido

16/10/2021, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2021, 22:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2021, 22:22

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:31

Recebidos os autos

31/08/2021, 18:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

31/08/2021, 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

03/05/2021, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

29/04/2021, 16:13

Recebidos os autos

29/04/2021, 16:13

Recebidos os autos

28/04/2021, 13:48

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 13:48

Despacho

•12/06/2022, 11:26

Agravo

•11/05/2022, 15:36

Agravo

•11/05/2022, 15:36

Decisão

•20/04/2022, 12:53

Decisão

•20/04/2022, 12:52

Decisão

•19/04/2022, 19:03

Decisão

•19/04/2022, 19:03

Acórdão

•18/02/2022, 14:59

Acórdão

•19/10/2021, 18:34

Sentença

•27/01/2021, 18:33

Sentença

•27/01/2021, 08:01

Sentença

•13/01/2021, 14:39

Sentença

•11/01/2021, 19:29

Todos os documentos(31)

Decisão

•24/10/2022, 17:10

Despacho

•14/06/2022, 08:32

Despacho

•12/06/2022, 11:26

Agravo

•11/05/2022, 15:36

Agravo

•11/05/2022, 15:36

Decisão

•20/04/2022, 12:53

Decisão

•20/04/2022, 12:52

Decisão

•19/04/2022, 19:03

Decisão

•19/04/2022, 19:03

Acórdão

•18/02/2022, 14:59

Acórdão

•19/10/2021, 18:34

Sentença

•27/01/2021, 18:33

Sentença

•27/01/2021, 08:01

Sentença

•13/01/2021, 14:39

Sentença

•11/01/2021, 19:29

Decisão

•19/11/2020, 19:20

Decisão

•29/10/2020, 19:58

Decisão

•29/10/2020, 19:58

Despacho

•18/03/2020, 15:49

Decisão

•18/02/2020, 16:33

Decisão

•18/02/2020, 16:33

Decisão

•28/01/2020, 15:59

Decisão

•08/01/2020, 13:18

Decisão

•19/12/2019, 16:48

Decisão

•13/09/2019, 14:51

Decisão

•13/09/2019, 14:42

Decisão

•15/04/2019, 12:40

Decisão

•09/04/2019, 17:25

Decisão

•29/03/2019, 16:45

Decisão

•14/03/2019, 13:05

Decisão

•13/03/2019, 15:16