Embargos de Declaração Cível 0709853-51.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 125.968,99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

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Partes do Processo

ONZE ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME

CNPJ

Autor

ACCOR HOTEIS

Terceiro

CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO

OAB/DF 16366·CPF·Representa: Autor

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 13224·CPF·Representa: Autor

RENATO MANUEL DUARTE COSTA

OAB/DF 5060·CPF·Representa: Autor

RENATO MANUEL DUARTE COSTA

OAB/DF 5060·CPF·Representa: Réu

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 13224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ONZE ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME

CNPJ

Autor

ACCOR HOTEIS

Terceiro

CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME

CNPJ

Reu

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A

CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE

CNPJ

Reu

ONZE ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO

OAB/DF 16366·CPF·Representa: Autor

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 13224·CPF·Representa: Autor

RENATO MANUEL DUARTE COSTA

OAB/DF 5060·CPF·Representa: Autor

RENATO MANUEL DUARTE COSTA

OAB/DF 5060·CPF·Representa: Réu

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 13224·CPF·Representa: Réu

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO

OAB/DF 16366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:01

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:22

Publicado Ementa em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Conhecido em parte o recurso de CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME - CNPJ: 00.006.635/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

21/02/2025, 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024, 16:42

Recebidos os autos

13/12/2024, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

13/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024, 11:07

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

27/03/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:01

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

Documentos

Acórdão

•24/02/2025, 16:08

Despacho

•02/12/2024, 15:25

28/02/2025, 02:22

Publicado Ementa em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Conhecido em parte o recurso de CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME - CNPJ: 00.006.635/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

21/02/2025, 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024, 16:42

Recebidos os autos

13/12/2024, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

13/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de ONZE ENERGIA LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:25

Recebidos os autos

02/12/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/12/2024, 12:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/11/2024, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024, 10:53

Publicado Ementa em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:24

Conhecido em parte o recurso de CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME - CNPJ: 00.006.635/0001-04 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024, 19:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:21

Deliberado em Sessão - Retirado

04/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2024, 17:10

Recebidos os autos

26/09/2024, 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/09/2024, 19:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/09/2024, 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 16:56

Recebidos os autos

19/09/2024, 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

07/08/2024, 18:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/08/2024, 18:00

Recebidos os autos

06/08/2024, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/08/2024, 12:59

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 12:59

Despacho

•02/12/2024, 14:12

Acórdão

•14/11/2024, 13:58

Documento de Comprovação

•02/07/2024, 09:31

Sentença

•07/06/2024, 11:33

Despacho

•05/06/2024, 10:51

Decisão

•28/05/2024, 14:08

Decisão

•05/03/2024, 15:09

Decisão

•20/02/2024, 17:08

Decisão

•31/01/2024, 15:06

Decisão

•14/12/2023, 13:27

Decisão

•30/10/2023, 16:57

Decisão

•24/10/2023, 19:01

Decisão

•04/09/2023, 17:08

Todos os documentos(31)

Acórdão

•24/02/2025, 16:08

Despacho

•02/12/2024, 15:25

Despacho

•02/12/2024, 14:12

Acórdão

•14/11/2024, 13:58

Documento de Comprovação

•02/07/2024, 09:31

Sentença

•07/06/2024, 11:33

Despacho

•05/06/2024, 10:51

Decisão

•28/05/2024, 14:08

Decisão

•05/03/2024, 15:09

Decisão

•20/02/2024, 17:08

Decisão

•31/01/2024, 15:06

Decisão

•14/12/2023, 13:27

Decisão

•30/10/2023, 16:57

Decisão

•24/10/2023, 19:01

Decisão

•04/09/2023, 17:08

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 12:00

Decisão

•31/07/2023, 18:13

Decisão

•28/06/2023, 15:09

Despacho

•25/05/2023, 15:59

Decisão

•10/05/2023, 15:22

Despacho

•26/04/2023, 12:13

Decisão

•13/04/2023, 16:04

Despacho

•23/03/2023, 14:17

Decisão

•07/02/2023, 14:49

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 10:35

Decisão

•30/11/2022, 16:53

Despacho

•04/11/2022, 16:27

Decisão

•09/09/2022, 17:29

Decisão

•06/06/2022, 12:10

Despacho

•18/05/2022, 10:07

Decisão

•23/03/2022, 19:56