Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0718320-64.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.969,32

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

EDUARDO GOMES DE JESUS

CPF

Autor

ARIZONA LOTEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

ARIZONA LOTEAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO GOMES DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO HEITOR SILVA VILAR

OAB/TO 8049·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS

OAB/DF 20605·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS

OAB/DF 20605·CPF·Representa: Réu

GEAN RODRIGUES SOUSA SPINDOLA

OAB/DF 74896·CPF·Representa: Réu

ERIKA FUCHIDA

OAB/DF 21358·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO HEITOR SILVA VILAR

OAB/TO 8049·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS

OAB/DF 20605·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS

OAB/DF 20605·CPF·Representa: Réu

GEAN RODRIGUES SOUSA SPINDOLA

OAB/DF 74896·CPF·Representa: Réu

ERIKA FUCHIDA

OAB/DF 21358·CPF·Representa: Réu

RENATO HEITOR SILVA VILAR

OAB/TO 8049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 27/04/2026

29/04/2026, 15:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/04/2026, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/09/2025, 18:07

Juntada de certidão

24/09/2025, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de ARIZONA LOTEAMENTO LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

11/09/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 09:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 10:29

Publicado Certidão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 27/04/2026

29/04/2026, 15:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/04/2026, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/09/2025, 18:07

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/04/2026, 15:01

Despacho

•11/09/2025, 13:08

24/09/2025, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de ARIZONA LOTEAMENTO LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

11/09/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 09:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 10:29

Publicado Certidão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de agravo

28/08/2025, 18:36

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE JESUS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

07/08/2025, 16:00

Recurso Especial não admitido

07/08/2025, 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/08/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:49

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:48

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2025, 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/08/2025, 15:26

Recebidos os autos

05/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de recurso especial

05/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE JESUS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:54

Conhecido o recurso de ARIZONA LOTEAMENTO LTDA - CNPJ: 31.651.814/0001-10 (APELANTE) e não-provido

11/07/2025, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 17:20

Deliberado em Sessão - Adiado

04/07/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 15:42

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

06/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/05/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:16

Publicado Despacho em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 21:27

Recebidos os autos

25/04/2025, 21:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

23/04/2025, 22:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2025, 22:48

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE JESUS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de EDUARDO GOMES DE JESUS - CPF: 619.995.551-04 (APELANTE) e provido

03/04/2025, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 14:09

Recebidos os autos

28/02/2025, 21:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

24/01/2025, 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/01/2025, 12:35

Recebidos os autos

22/01/2025, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/01/2025, 16:00

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 16:00

Despacho

•11/09/2025, 09:11

Agravo

•28/08/2025, 18:36

Decisão

•08/08/2025, 09:02

Decisão

•07/08/2025, 16:00

Acórdão

•11/07/2025, 17:31

Despacho

•28/04/2025, 12:43

Despacho

•25/04/2025, 21:26

Acórdão

•04/04/2025, 15:57

Decisão

•14/01/2025, 15:26

Sentença

•04/10/2024, 17:04

Despacho

•19/09/2024, 13:13

Sentença

•28/08/2024, 17:23

Despacho

•06/07/2024, 07:41

Todos os documentos(22)

Decisão de Tribunais Superiores

•29/04/2026, 15:01

Despacho

•11/09/2025, 13:08

Despacho

•11/09/2025, 09:11

Agravo

•28/08/2025, 18:36

Decisão

•08/08/2025, 09:02

Decisão

•07/08/2025, 16:00

Acórdão

•11/07/2025, 17:31

Despacho

•28/04/2025, 12:43

Despacho

•25/04/2025, 21:26

Acórdão

•04/04/2025, 15:57

Decisão

•14/01/2025, 15:26

Sentença

•04/10/2024, 17:04

Despacho

•19/09/2024, 13:13

Sentença

•28/08/2024, 17:23

Despacho

•06/07/2024, 07:41

Decisão

•14/06/2024, 17:06

Anexo

•29/04/2024, 15:50

Decisão

•25/04/2024, 19:39

Decisão

•13/12/2023, 06:13

Decisão

•22/11/2023, 14:03

Decisão

•11/10/2023, 18:56

Despacho

•05/09/2023, 08:49