Embargos de Declaração Cível 0722258-38.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 238.916,46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

NEIVALDO MORAES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO

CNPJ

Autor

CELIA DE FREITAS PEDRON

CPF

Reu

NILVIA NUNES DUARTE

CPF

Reu

JACKSON ANASTACIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA

OAB/DF 38913·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO

OAB/DF 18804·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUIS DE FREITAS PEDRON

OAB/DF 29597·CPF·Representa: Réu

ARLETE ALVES DOS SANTOS

OAB/DF 39767·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

NEIVALDO MORAES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO

CNPJ

Autor

CELIA DE FREITAS PEDRON

CPF

Reu

NILVIA NUNES DUARTE

CPF

Reu

JACKSON ANASTACIO DA SILVA

CPF

Reu

CELIA MARIA CABRAL

CPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO

CNPJ

Reu

NEIVALDO MORAES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

KAMILA LOPES CRUZ MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA

OAB/DF 38913·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO

OAB/DF 18804·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUIS DE FREITAS PEDRON

OAB/DF 29597·CPF·Representa: Réu

ARLETE ALVES DOS SANTOS

OAB/DF 39767·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE FRANCIS DIAS ANASTACIO ALVES

CPF·Representa: Réu

ALLAN SANTOS SALGADO

OAB/DF 54841·CPF·Representa: Réu

MARIA LAURA DA SILVA SILVESTRE

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO

OAB/DF 18804·CPF·Representa: Réu

KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO

OAB/DF 60581·CPF·Representa: Réu

LUCAS RODRIGUES DA CUNHA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA

OAB/DF 38913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 15:53

Processo Desarquivado

27/06/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:48

Transitado em Julgado em 29/05/2025

30/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de NEIVALDO MORAES DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2025, 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2025, 16:30

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 15:53

Processo Desarquivado

27/06/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:48

Documentos

Acórdão

•06/05/2025, 10:45

Despacho

•13/02/2025, 17:51

Transitado em Julgado em 29/05/2025

30/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de NEIVALDO MORAES DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2025, 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2025, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2025, 16:08

Recebidos os autos

24/03/2025, 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

25/02/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de CELIA DE FREITAS PEDRON em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de NILVIA NUNES DUARTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de JACKSON ANASTACIO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de CELIA MARIA CABRAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 16:46

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

12/02/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2025, 20:08

Juntada de certidão

05/02/2025, 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:16

Conhecido o recurso de NEIVALDO MORAES DE OLIVEIRA - CPF: 109.566.542-15 (APELANTE) e não-provido

29/01/2025, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2024, 13:50

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

08/11/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:16

Desentranhado o documento

08/11/2024, 18:14

Transitado em Julgado em 07/11/2024

08/11/2024, 16:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:16

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

11/10/2024, 12:24

Não conhecido o recurso de Apelação de CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO - CNPJ: 02.559.888/0001-22 (APELANTE)

11/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

25/09/2024, 14:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:11

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:18

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

04/09/2024, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

03/09/2024, 20:30

Recebidos os autos

03/09/2024, 20:30

Recebidos os autos

30/08/2024, 17:05

Recebidos os autos

30/08/2024, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/08/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 15:47

Despacho

•13/02/2025, 17:36

Acórdão

•30/01/2025, 18:37

Decisão

•11/10/2024, 14:31

Decisão

•11/10/2024, 12:24

Despacho

•12/09/2024, 18:44

Despacho

•12/09/2024, 18:42

Despacho

•28/08/2024, 17:38

Despacho

•16/08/2024, 14:56

Despacho

•12/08/2024, 20:22

Sentença

•05/06/2024, 19:32

Sentença

•08/05/2024, 17:02

Despacho

•17/11/2023, 16:09

Despacho

•27/10/2023, 16:22

Todos os documentos(24)

Acórdão

•06/05/2025, 10:45

Despacho

•13/02/2025, 17:51

Despacho

•13/02/2025, 17:36

Acórdão

•30/01/2025, 18:37

Decisão

•11/10/2024, 14:31

Decisão

•11/10/2024, 12:24

Despacho

•12/09/2024, 18:44

Despacho

•12/09/2024, 18:42

Despacho

•28/08/2024, 17:38

Despacho

•16/08/2024, 14:56

Despacho

•12/08/2024, 20:22

Sentença

•05/06/2024, 19:32

Sentença

•08/05/2024, 17:02

Despacho

•17/11/2023, 16:09

Despacho

•27/10/2023, 16:22

Decisão

•04/09/2023, 20:46

Despacho

•04/04/2023, 20:47

Decisão

•24/10/2022, 19:52

Documento de Comprovação

•15/08/2022, 22:57

Decisão

•07/07/2022, 19:39

Decisão

•03/06/2022, 16:33

Outros Documentos

•26/04/2022, 23:42

Decisão

•22/02/2022, 19:00

Decisão

•17/12/2021, 18:53