Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0733840-24.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 41.202,13

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Autor

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO UBALDO BARBOSA

OAB/DF 47242·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA GONCALVES ROCHA

OAB/DF 64379·CPF·Representa: Autor

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF 23788·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE SOUSA DE LIMA

OAB/DF 41661·CPF·Representa: Autor

RENATO ANDRADE DE SOUZA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO UBALDO BARBOSA

OAB/DF 47242·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA GONCALVES ROCHA

OAB/DF 64379·CPF·Representa: Autor

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF 23788·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE SOUSA DE LIMA

OAB/DF 41661·CPF·Representa: Autor

RENATO ANDRADE DE SOUZA

Representa: Réu

LEONARDO MIRANDA SANTANA

OAB/DF 14196·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2022, 13:47

Transitado em Julgado em 28/10/2022

09/11/2022, 13:46

Juntada de certidão

09/11/2022, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/03/2022, 17:01

Juntada de certidão

31/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/03/2022, 09:52

Decorrido prazo de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 11/03/2022.

15/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

15/03/2022, 02:20

Recebidos os autos

08/03/2022, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2022, 16:14

Recebidos os autos

08/03/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2022, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/03/2022, 14:28

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

09/11/2022, 13:47

Transitado em Julgado em 28/10/2022

09/11/2022, 13:46

Juntada de certidão

09/11/2022, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/03/2022, 17:01

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•09/11/2022, 13:45

Despacho

•09/03/2022, 13:01

31/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/03/2022, 09:52

Decorrido prazo de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 11/03/2022.

15/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

15/03/2022, 02:20

Recebidos os autos

08/03/2022, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2022, 16:14

Recebidos os autos

08/03/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2022, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/03/2022, 14:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/03/2022, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/03/2022, 14:08

Recebidos os autos

08/03/2022, 14:08

Decorrido prazo de GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:29

Publicado Certidão em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 14:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/02/2022, 09:55

Juntada de Petição de agravo

06/02/2022, 15:17

Decorrido prazo de GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:13

Publicado Decisão em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/12/2021, 15:37

Recebidos os autos

17/12/2021, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/12/2021, 15:37

Recebidos os autos

17/12/2021, 15:37

Indefiro

17/12/2021, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/12/2021, 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/12/2021, 11:30

Recebidos os autos

17/12/2021, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/12/2021, 10:06

Juntada de certidão

17/12/2021, 10:05

Decorrido prazo de GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 00:09

Publicado Certidão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:09

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/11/2021, 11:07

Recebidos os autos

22/11/2021, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/11/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 09:33

Juntada de Petição de recurso especial

19/11/2021, 20:41

Decorrido prazo de GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:08

Publicado Ementa em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

24/10/2021, 02:17

Recebidos os autos

21/10/2021, 16:33

Conhecido o recurso de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 06.043.260/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

20/10/2021, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2021, 18:25

Juntada de certidão

18/10/2021, 14:58

Juntada de pauta de julgamento

18/10/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 19:27

Recebidos os autos

15/10/2021, 15:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

15/10/2021, 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

01/10/2021, 12:10

Decorrido prazo de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:22

Decorrido prazo de GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:16

Publicado Despacho em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 15:09

Recebidos os autos

20/09/2021, 15:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

20/09/2021, 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

17/09/2021, 15:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/09/2021, 15:47

Decorrido prazo de GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2021, 10:59

Publicado Ementa em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:19

Recebidos os autos

03/09/2021, 16:35

Conhecido o recurso de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 06.043.260/0001-20 (APELANTE) e não-provido

02/09/2021, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2021, 17:24

Publicado Pauta de Julgamento em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 16:56

Juntada de pauta de julgamento

12/08/2021, 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2021, 16:17

Juntada de certidão

03/08/2021, 13:28

Deliberado em Sessão - Retirado

03/08/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:46

Recebidos os autos

22/07/2021, 15:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

22/07/2021, 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

20/05/2021, 15:11

Decorrido prazo de GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME - CNPJ: 19.608.406/0001-80 (APELADO) em 19/05/2021.

20/05/2021, 15:11

Decorrido prazo de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:17

Decorrido prazo de GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - ME em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:17

Publicado Decisão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:17

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/04/2021, 14:53

Outras Decisões

26/04/2021, 14:46

Recebidos os autos

26/04/2021, 14:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

26/04/2021, 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

12/04/2021, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2021, 14:37

Publicado Despacho em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 15:31

Recebidos os autos

15/03/2021, 15:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

15/03/2021, 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

15/03/2021, 14:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

15/03/2021, 14:22

Juntada de Petição de agravo interno

15/03/2021, 12:52

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:16

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 13:19

Outras Decisões

12/02/2021, 18:46

Recebidos os autos

12/02/2021, 18:46

Recebidos os autos

12/02/2021, 17:38

Recebidos os autos

12/02/2021, 17:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

12/02/2021, 17:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

12/02/2021, 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

10/02/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:15

Publicado Despacho em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 18:04

Recebidos os autos

29/01/2021, 18:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

29/01/2021, 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

21/01/2021, 18:57

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

21/01/2021, 18:51

Recebidos os autos

21/01/2021, 18:51

Recebidos os autos

21/01/2021, 08:44

Distribuído por sorteio

21/01/2021, 08:43

Despacho

•08/03/2022, 16:14

Agravo

•06/02/2022, 15:17

Agravo

•06/02/2022, 15:17

Decisão

•21/12/2021, 15:05

Decisão

•17/12/2021, 15:37

Acórdão

•21/10/2021, 14:51

Despacho

•20/09/2021, 16:03

Despacho

•20/09/2021, 15:09

Acórdão

•03/09/2021, 10:15

Decisão

•26/04/2021, 14:53

Decisão

•26/04/2021, 14:46

Despacho

•15/03/2021, 16:35

Despacho

•15/03/2021, 15:31

Todos os documentos(35)

Decisão

•09/11/2022, 13:45

Despacho

•09/03/2022, 13:01

Despacho

•08/03/2022, 16:14

Agravo

•06/02/2022, 15:17

Agravo

•06/02/2022, 15:17

Decisão

•21/12/2021, 15:05

Decisão

•17/12/2021, 15:37

Acórdão

•21/10/2021, 14:51

Despacho

•20/09/2021, 16:03

Despacho

•20/09/2021, 15:09

Acórdão

•03/09/2021, 10:15

Decisão

•26/04/2021, 14:53

Decisão

•26/04/2021, 14:46

Despacho

•15/03/2021, 16:35

Despacho

•15/03/2021, 15:31

Decisão

•12/02/2021, 18:59

Decisão

•12/02/2021, 18:46

Despacho

•29/01/2021, 18:12

Despacho

•29/01/2021, 18:04

Sentença

•23/10/2020, 17:49

Sentença

•23/10/2020, 12:20

Decisão

•06/10/2020, 12:06

Decisão

•06/10/2020, 12:06

Sentença

•22/09/2020, 12:11

Sentença

•21/09/2020, 09:22

Decisão

•02/07/2020, 20:02

Decisão

•02/07/2020, 20:02

Decisão

•22/06/2020, 18:04

Decisão

•22/06/2020, 18:04

Decisão

•02/06/2020, 19:03

Decisão

•02/06/2020, 19:03

Decisão

•19/12/2019, 18:49

Decisão

•18/12/2019, 16:20

Decisão

•14/11/2019, 17:52

Decisão

•06/11/2019, 19:42