Embargos de Declaração Cível 0736581-95.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 19? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

NELSON DARIO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA

CPF

Autor

MARTA DIAS DA CUNHA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA

OAB/DF 21627·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR

OAB/DF 68864·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MORAIS DE LIMA

OAB/DF 59785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:29

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de NELSON DARIO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARTA DIAS DA CUNHA PEREIRA em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 10:49

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

06/03/2026, 16:29

Recurso Especial não admitido

06/03/2026, 16:29

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 17:27

Publicado Certidão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:15

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:27

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/02/2026, 17:25

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 14:29

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de NELSON DARIO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARTA DIAS DA CUNHA PEREIRA em 17/03/2026 23:59.

19/03/2026, 10:49

Publicado Decisão em 10/03/2026.

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 17:17

Decisão

•06/03/2026, 16:29

11/03/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

06/03/2026, 16:29

Recurso Especial não admitido

06/03/2026, 16:29

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 17:27

Publicado Certidão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:15

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:27

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/02/2026, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/02/2026, 23:24

Recebidos os autos

08/02/2026, 23:23

Decorrido prazo de MARTA DIAS DA CUNHA PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

05/02/2026, 23:06

Publicado Ementa em 16/12/2025.

17/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:16

Juntada de certidão

15/12/2025, 11:45

Conhecido o recurso de NELSON DARIO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA - CPF: 006.484.696-20 (EMBARGANTE) e provido em parte

11/12/2025, 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 17:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:16

Juntada de intimação de pauta

13/11/2025, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2025, 15:05

Recebidos os autos

10/11/2025, 16:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

07/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:15

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:15

Determinada Requisição de Informações

27/10/2025, 12:41

Recebidos os autos

27/10/2025, 12:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/10/2025, 12:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2025, 21:59

Publicado Ementa em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de NELSON DARIO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA - CPF: 006.484.696-20 (APELANTE) e provido em parte

15/10/2025, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 13:59

Expedição de Intimação de Pauta.

17/09/2025, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 14:35

Recebidos os autos

15/09/2025, 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/09/2025, 12:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:10

Juntada de certidão

01/09/2025, 17:51

Publicado Ementa em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:16

Conhecido o recurso de NELSON DARIO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA - CPF: 006.484.696-20 (EMBARGANTE) e não-provido

21/08/2025, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:15

Publicado Certidão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2025, 19:51

Recebidos os autos

18/08/2025, 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

18/08/2025, 12:49

Desentranhado o documento

18/08/2025, 12:48

Cancelada a movimentação processual

18/08/2025, 12:48

Recebidos os autos

15/08/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

14/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 17:59

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

05/08/2025, 13:36

Determinada Requisição de Informações

05/08/2025, 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/08/2025, 12:07

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2025, 23:20

Publicado Ementa em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:17

Conhecido o recurso de NELSON DARIO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA - CPF: 006.484.696-20 (AGRAVANTE) e não-provido

22/07/2025, 22:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2025, 17:45

Expedição de Intimação de Pauta.

25/06/2025, 17:45

Recebidos os autos

18/06/2025, 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

17/06/2025, 12:58

Juntada de Petição de manifestações

16/06/2025, 23:40

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

05/06/2025, 13:16

Determinada Requisição de Informações

05/06/2025, 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

12/05/2025, 15:00

Determinada Requisição de Informações

12/05/2025, 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

12/05/2025, 12:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/05/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestações

09/05/2025, 23:58

Juntada de Petição de agravo interno

09/05/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:16

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:16

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:16

Gratuidade da Justiça não concedida a NELSON DARIO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA - CPF: 006.484.696-20 (APELANTE).

28/04/2025, 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

25/04/2025, 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/04/2025, 17:52

Recebidos os autos

24/04/2025, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/04/2025, 13:54

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 13:54

Acórdão

•11/12/2025, 19:19

Despacho

•27/10/2025, 13:49

Despacho

•27/10/2025, 12:41

Acórdão

•15/10/2025, 15:01

Acórdão

•21/08/2025, 17:17

Despacho

•15/08/2025, 19:03

Despacho

•05/08/2025, 13:49

Despacho

•05/08/2025, 13:36

Acórdão

•23/07/2025, 16:12

Manifestações

•16/06/2025, 23:40

Despacho

•05/06/2025, 15:18

Despacho

•05/06/2025, 13:16

Despacho

•12/05/2025, 15:31

Todos os documentos(31)

Decisão

•06/03/2026, 17:17

Decisão

•06/03/2026, 16:29

Acórdão

•11/12/2025, 19:19

Despacho

•27/10/2025, 13:49

Despacho

•27/10/2025, 12:41

Acórdão

•15/10/2025, 15:01

Acórdão

•21/08/2025, 17:17

Despacho

•15/08/2025, 19:03

Despacho

•05/08/2025, 13:49

Despacho

•05/08/2025, 13:36

Acórdão

•23/07/2025, 16:12

Manifestações

•16/06/2025, 23:40

Despacho

•05/06/2025, 15:18

Despacho

•05/06/2025, 13:16

Despacho

•12/05/2025, 15:31

Despacho

•12/05/2025, 15:00

Decisão

•28/04/2025, 15:27

Decisão

•28/04/2025, 15:27

Decisão

•28/04/2025, 14:16

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 16:33

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 16:33

Decisão

•24/03/2025, 19:50

Sentença

•18/02/2025, 18:50

Despacho

•19/12/2024, 19:34

Sentença

•02/12/2024, 15:44

Decisão

•14/10/2024, 18:44

Decisão

•29/07/2024, 15:09

Despacho

•19/04/2024, 13:41

Despacho

•23/10/2023, 16:45

Decisão

•01/09/2023, 20:40

Documento de Comprovação

•31/08/2023, 18:01