Execução Fiscal 0031408-27.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.195,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALEXANDRE LIMA FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 19:41

Transitado em Julgado em 15/07/2021

05/08/2021, 19:41

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 19:40

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 21:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 21:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 18:13

Recebidos os autos

30/06/2021, 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 11:27

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

28/06/2021, 11:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA FREIRE em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031408-27.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE LIMA FREIRE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se ne Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:22

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 19:41

Transitado em Julgado em 15/07/2021

05/08/2021, 19:41

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 19:40

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 21:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 21:33

Documentos

Despacho

•30/06/2021, 18:13

Sentença

•25/05/2021, 15:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 18:13

Recebidos os autos

30/06/2021, 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 11:27

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

28/06/2021, 11:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA FREIRE em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0031408-27.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE LIMA FREIRE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se ne Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:22

Recebidos os autos

20/05/2021, 20:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2021, 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 21:30

Juntada de certidão

05/05/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 14:10

Juntada de certidão

05/05/2021, 14:09

Recebidos os autos

16/04/2020, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2020, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2020, 21:03

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 21:02

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 13:49

Juntada de Petição de certidão de juntada

30/01/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 17:31

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 17:11

Sentença

•20/05/2021, 20:00

Decisão

•16/04/2020, 19:12

Certidão

•12/06/2019, 17:11

Certidão

•12/06/2019, 17:11