Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/04/2022, 19:00
Transitado em Julgado em 12/04/2022
19/04/2022, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte JOSE CICERO SOARES DE ALMEIDA no presente processo, conforme petição 249401/2022 (RENÚNCIA DE MANDATO), de folhas 539/540, excluindo-se o nome da advogada CARLA ALBUQUERQUE ZORZENON, OAB/DF nº 50.044.
05/04/2022, 10:49
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 249401/2022
04/04/2022, 19:26
Protocolizada Petição 249401/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/04/2022
04/04/2022, 19:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022 Petição Nº 73844/2022 - RE
21/03/2022, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2022, 18:13
Recurso Extraordinário não admitido
18/03/2022, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0073844 - RE no REsp 1796737 - Publicação prevista para 21/03/2022
18/03/2022, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
16/03/2022, 15:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 172119/2022
15/03/2022, 06:36
Protocolizada Petição 172119/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/03/2022
15/03/2022, 06:33
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/02/2022 Petição Nº 73844/2022 -
17/02/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
16/02/2022, 19:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 73844/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)
16/02/2022, 10:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/03/2022, 15:30
Certidão de Publicação de Acórdão
•09/12/2021, 06:15
Protocolizada Petição 249401/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/04/2022
04/04/2022, 19:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022 Petição Nº 73844/2022 - RE
21/03/2022, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2022, 18:13
Recurso Extraordinário não admitido
18/03/2022, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0073844 - RE no REsp 1796737 - Publicação prevista para 21/03/2022
18/03/2022, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
16/03/2022, 15:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 172119/2022
15/03/2022, 06:36
Protocolizada Petição 172119/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/03/2022
15/03/2022, 06:33
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/02/2022 Petição Nº 73844/2022 -
17/02/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
16/02/2022, 19:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 73844/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)
16/02/2022, 10:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
16/02/2022, 10:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
16/02/2022, 09:37
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
15/02/2022, 16:28
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 73844/2022
14/02/2022, 07:21
Protocolizada Petição 73844/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2022
14/02/2022, 07:19
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 69367/2022
10/02/2022, 20:36
Protocolizada Petição 69367/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2022
10/02/2022, 19:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2021
09/12/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/12/2021, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021
07/12/2021, 14:50
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
07/12/2021, 13:11
Conhecido o recurso de JOSE CICERO SOARES DE ALMEIDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
25/11/2021, 14:41
Juntada de Certidão : Certifico, que a sessão de julgamento da Terceira Turma do dia 16.11.2021 foi transferida para o dia 25.11.2021 (Edital de Transferência de Sessão publicado no DJe de 10/11/2021, Edição n. 3267)
12/11/2021, 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2021-AJC-3T)
09/11/2021, 12:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021
05/11/2021, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2021, 19:29
Incluído em pauta para 16/11/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
04/11/2021, 17:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
27/10/2021, 07:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021
27/10/2021, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2021, 19:07
Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s)
26/10/2021, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021
26/10/2021, 14:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
19/02/2019, 14:26
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1202677)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2018, 18:59
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (Publicação prevista para 24/05/2018)
23/05/2018, 09:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
23/05/2018, 06:29
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno
16/05/2018, 16:59
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
09/05/2018, 16:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2018 Petição Nº 187553/2018 -
13/04/2018, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/04/2018, 18:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 187553/2018. Publicação prevista para 13/04/2018)
12/04/2018, 11:57
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração/substabelecimento outorgando poderes à advogada Carla Albuquerque Zorzenon, OAB/DF 50.044, signatária da petição nº 187553/2018, cujo nome foi cadastrado nos registros deste processo quando da autuação nesta Corte.
12/04/2018, 11:22
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 187553/2018
12/04/2018, 11:18
Ato ordinatório praticado (Petição 187553/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
12/04/2018, 07:04
Protocolizada Petição 187553/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2018
11/04/2018, 21:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2018
16/03/2018, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2018, 18:56
Não conhecido o recurso de JOSE CICERO SOARES DE ALMEIDA (Publicação prevista para 16/03/2018)
15/03/2018, 16:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
15/03/2018, 10:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
07/03/2018, 15:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
07/03/2018, 09:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/03/2018, 14:58
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito .
06/03/2018, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
06/03/2018, 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
19/12/2017, 15:27
Juntada de Petição de nº 692043/2017
19/12/2017, 13:16
Ato ordinatório praticado (Petição 692043/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
19/12/2017, 10:23
Protocolizada Petição 692043/2017 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2017
19/12/2017, 09:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2017
12/12/2017, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/12/2017, 18:54
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para sanar o vício apontado, efetuando novo recolhimento caso seja necessário, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso (Publicação prevista para 12/12/2017)
11/12/2017, 14:29
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
07/12/2017, 13:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/11/2017, 13:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/11/2017, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS