Apelação Cível 0701158-14.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.996,76

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 24/07/2024

25/07/2024, 12:20

Decorrido prazo de OSCAR GOMES CALDAS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 07:32

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 07:32

Conhecido o recurso de OSCAR GOMES CALDAS - CPF: 825.046.106-10 (APELANTE) e não-provido

21/06/2024, 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2024, 16:09

Recebidos os autos

15/05/2024, 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

22/03/2024, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

22/03/2024, 10:24

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

26/07/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 24/07/2024

25/07/2024, 12:20

Decorrido prazo de OSCAR GOMES CALDAS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:45

Documentos

Acórdão

•01/07/2024, 13:53

Sentença

•14/01/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 07:32

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 07:32

Conhecido o recurso de OSCAR GOMES CALDAS - CPF: 825.046.106-10 (APELANTE) e não-provido

21/06/2024, 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2024, 16:09

Recebidos os autos

15/05/2024, 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

22/03/2024, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

22/03/2024, 10:24

Recebidos os autos

22/03/2024, 10:24

Recebidos os autos

21/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/03/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Declaro resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC.Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Contudo, suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade concedida ao demandante.

16/01/2024, 00:00

Despacho

•16/10/2023, 23:37

Decisão

•07/06/2023, 19:42

Decisão

•16/05/2023, 14:47