Procedimento Comum Cível 0705315-42.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

08/07/2025, 13:58

Recebidos os autos

08/07/2025, 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA VIANA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:13

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:12

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:36

Recebidos os autos

02/06/2025, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025, 14:07

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 15:16

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

08/07/2025, 13:58

Recebidos os autos

08/07/2025, 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA VIANA em 11/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/05/2025, 08:49

Sentença

•25/11/2024, 13:07

12/06/2025, 03:13

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:12

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:36

Recebidos os autos

02/06/2025, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025, 14:07

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 15:16

Juntada de certidão

27/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART CENTER em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:23

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

25/11/2024, 12:11

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024, 19:17

Recebidos os autos

22/11/2024, 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

14/11/2024, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/11/2024, 14:02

Recebidos os autos

11/11/2024, 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:30

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705315-42.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, ficam AS PARTES RÉS intimadas a manifestar-se quanto a petição do autor retro, no prazo de 15 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.

07/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:45

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705315-42.2023.8.07.0017. REQUERENTE: EDSON PEREIRA VIANA REQUERIDO: FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA, CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART CENTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte autora quanto aos documentos anexados à petição de ID 186607524. Após, ante o desinteresse na produção de outras provas, anote-se conclusão para julgamento. Circunscrição do Riacho Fundo. Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 17:34

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART CENTER - CNPJ: 11.436.772/0001-97 (REQUERIDO).

23/04/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:53

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0705315-42.2023.8.07.0017. REQUERENTE: EDSON PEREIRA VIANA REQUERIDO: FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA, CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART CENTER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2023, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas para especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas. Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 10:18:05. MIRIAM RICA SAMBUICHI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:19

Juntada de Petição de réplica

15/01/2024, 17:43

Publicado Certidão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705315-42.2023.8.07.0017. REQUERENTE: EDSON PEREIRA VIANA REQUERIDO: FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA, CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART CENTER CERTIDÃO Certifico, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da (s) parte (s) RÉ. Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

09/10/2023, 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/10/2023, 16:01

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/10/2023, 16:01

Recebidos os autos

09/10/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

09/10/2023, 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

09/10/2023, 02:28

Recebidos os autos

09/10/2023, 02:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705315-42.2023.8.07.0017. REQUERENTE: EDSON PEREIRA VIANA REQUERIDO: FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EDSON PEREIRA VIANA propôs ação anulatória de assembleia condominial em desfavor de FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SMART CENTER, partes qualificadas. Requereu, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 18:27

Recebidos os autos

20/09/2023, 18:24

Indeferido o pedido de EDSON PEREIRA VIANA - CPF: 843.332.351-20 (REQUERENTE)

20/09/2023, 18:24

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705315-42.2023.8.07.0017. REQUERENTE: EDSON PEREIRA VIANA REQUERIDO: FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 1/2023, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 10/10/2023 14:00 a ser realizada na P3 - VC - SALA 03 - NUVIMEC. O acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo Microsoft TEAMS, canal pe

29/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/08/2023, 14:13

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

28/08/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 23:12

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/08/2023, 23:11

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705315-42.2023.8.07.0017. REQUERENTE: EDSON PEREIRA VIANA REQUERIDO: FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EDSON PEREIRA VIANA propôs ação anulatória de assembleia condominial em desfavor de FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SMART CENTER, partes qualificadas. Emenda de ID 16709 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:20

Não Concedida a Medida Liminar

17/08/2023, 19:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

03/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/07/2023, 17:25

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705315-42.2023.8.07.0017. REQUERENTE: EDSON PEREIRA VIANA REQUERIDO: FRANCISCO EWILLON RODRIGUES VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o autor intimado para emendar a inicial, a fim de: 1) esclarecer o interesse processual em assumir o cargo de síndico caso seja acolhido o pedido de afastamento provisório do réu de cargo de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/07/2023, 18:53

Determinada a emenda à inicial

24/07/2023, 18:53

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 20:39

Sentença

•22/11/2024, 19:17

Decisão

•23/04/2024, 17:34

Decisão

•23/04/2024, 17:34

Despacho

•09/10/2023, 16:00

Despacho

•09/10/2023, 16:00

Decisão

•20/09/2023, 18:24

Decisão

•20/09/2023, 18:24

Decisão

•17/08/2023, 19:20

Decisão

•17/08/2023, 19:20

Decisão

•24/07/2023, 18:53

Decisão

•24/07/2023, 18:53

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 20:39

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 20:39

Todos os documentos(16)

Acórdão

•03/05/2025, 08:49

Sentença

•25/11/2024, 13:07

Sentença

•22/11/2024, 19:17

Decisão

•23/04/2024, 17:34

Decisão

•23/04/2024, 17:34

Despacho

•09/10/2023, 16:00

Despacho

•09/10/2023, 16:00

Decisão

•20/09/2023, 18:24

Decisão

•20/09/2023, 18:24

Decisão

•17/08/2023, 19:20

Decisão

•17/08/2023, 19:20

Decisão

•24/07/2023, 18:53

Decisão

•24/07/2023, 18:53

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 20:39

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 20:39

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 20:39