Execução de Título Extrajudicial 0703942-73.2023.8.07.0017 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0703942-73.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703942-73.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA D E C I S Ã O Diante da homologação de acordo e do certificado no ID 174558611, promovi nesta data o desbloqueio dos valores localizados em contas da parte executada, conforme tela em anexo. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o executado, para ciência. À míngua de novos requerimentos, tornem os autos ao arquivo. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 23:24

Determinado o arquivamento

06/10/2023, 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

06/10/2023, 17:52

Juntada de certidão

06/10/2023, 17:51

Processo Desarquivado

04/10/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 18:29

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 19:33

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 19:33

Transitado em Julgado em 06/09/2023

11/09/2023, 19:33

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:52

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 23:24

Sentença

•06/09/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703942-73.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: SERGIO SILVA DE MEDEIROS SENTENÇA Consta do feito que as partes, devidamente qualificadas, transacionaram visando à composição da lide (exequente - ID 171012488 e executado - ID 171002274 e ID 171034289) Desta forma, o executado SERGIO SILVA DE MEDEIROS se compromete a adimplir o débito de R$ 1.361,50 (um mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), mediante uma entrada no valor de R$ 405,66 (quatrocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), a qual foi transferida para a parte exequente em razão do bloqueio SISBAJUD (ID 170402818) e o valor remanescente de R$ 955,84 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) em 06 (seis) parcelas de R$ 159,30 (cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos) cada, depositando os valores na conta bancária de titularidade de Luiz Antônio Rocha Júnior, CPF 058.033.531-32, qual seja: Banco Nubank 0260, agência 0001, conta corrente 2461164-5, ou chave PIX 058.033.531-32 (CPF), com o primeiro pagamento a ser realizado no dia 10/10/2023 e as demais parcelas no mesmo dias dos meses subsequentes. Ressalto, por oportuno, que a parte requerida deverá conservar em seu poder os comprovantes de transferência para eventual necessidade de comprovação destas nos autos e que o inadimplemento de qualquer parcela ensejará o vencimento antecipado das demais e multa no importe de 30% (trinta porcento). Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos. Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei9.099/95. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja integralmente cumprido. Considerando a ausência de interesse recursal de ambas as partes após o pacto, opera-se de imediato o trânsito em julgado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte requerida/executada acerca dos dados da conta bancário do requerente/exequente. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

07/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 06/09/2023

Publicado Sentença em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

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