Recurso Especial 0706577-28.2021.8.07.0007 - TJDFT

Recurso Especial 0706577-28.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/11/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047233/2025

29/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1047233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

27/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/10/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901204/2024

11/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 901204/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 17:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/09/2024, 12:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024, 12:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2024, 20:48

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047233/2025

Protocolizada Petição 1047233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901204/2024

Protocolizada Petição 901204/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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