Embargos de Declaração Cível 0736082-82.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 897.278,04

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 23? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

Partes do Processo

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

CNPJ

Autor

BENENUTRI COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

BENENUTRI COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO

OAB/BA 45673·CPF·Representa: Autor

GESSICA POSSADAGUA COSTA SANTOS

OAB/BA 57336·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA

OAB/DF 28944·CPF·Representa: Autor

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES

OAB/DF 41709·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA

OAB/DF 28944·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO

OAB/BA 45673·CPF·Representa: Autor

GESSICA POSSADAGUA COSTA SANTOS

OAB/BA 57336·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA

OAB/DF 28944·CPF·Representa: Autor

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES

OAB/DF 41709·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA

OAB/DF 28944·CPF·Representa: Réu

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES

OAB/DF 41709·CPF·Representa: Réu

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO

OAB/BA 45673·CPF·Representa: Réu

GESSICA POSSADAGUA COSTA SANTOS

OAB/BA 57336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:15

Baixa Definitiva

10/04/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:17

Defiro

10/04/2023, 15:08

Recebidos os autos

10/04/2023, 15:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/04/2023, 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/04/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 10:23

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:09

Indefiro

27/03/2023, 15:58

Recebidos os autos

27/03/2023, 15:58

Todas as movimentações(99)

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:15

Baixa Definitiva

10/04/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 16:15

Documentos

Decisão

•10/04/2023, 15:16

Decisão

•10/04/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:17

Defiro

10/04/2023, 15:08

Recebidos os autos

10/04/2023, 15:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/04/2023, 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/04/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 10:23

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:09

Indefiro

27/03/2023, 15:58

Recebidos os autos

27/03/2023, 15:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

27/03/2023, 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

24/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 15:58

Publicado Ementa em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:06

Conhecido o recurso de BENENUTRI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 20.720.905/0001-43 (APELANTE) e não-provido

16/03/2023, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023, 19:03

Juntada de certidão

10/03/2023, 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2023, 13:34

Recebidos os autos

09/03/2023, 19:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

03/03/2023, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

03/03/2023, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/03/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 13:46

Juntada de certidão

03/03/2023, 13:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:06

Publicado Despacho em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:06

Recebidos os autos

15/02/2023, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 20:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

15/02/2023, 17:58

Publicado Ementa em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

13/02/2023, 17:11

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/02/2023, 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 17:46

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - CNPJ: 27.324.279/0001-15 (APELANTE) e BENENUTRI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 20.720.905/0001-43 (APELANTE) e provido

09/02/2023, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023, 12:15

Publicado Certidão em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 00:27

Juntada de certidão

20/01/2023, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2023, 15:21

Recebidos os autos

20/01/2023, 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

05/12/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 01:15

Juntada de ato ordinatório

14/11/2022, 18:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/11/2022, 18:12

Desentranhado o documento

14/11/2022, 18:05

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022, 18:05

Recebidos os autos

14/11/2022, 16:21

Processo Reativado

14/11/2022, 15:14

Recebidos os autos

14/11/2022, 15:14

Publicado Decisão em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

18/10/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 11:25

Defiro

17/10/2022, 21:09

Recebidos os autos

17/10/2022, 21:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura de Bezerra

14/10/2022, 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

14/10/2022, 12:24

Publicado Ementa em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:06

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

13/10/2022, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:06

Publicado Certidão em 11/10/2022.

11/10/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:06

Cancelada a movimentação processual

07/10/2022, 10:26

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - CNPJ: 27.324.279/0001-15 (APELADO)

07/10/2022, 10:26

Conhecido o recurso de BENENUTRI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 20.720.905/0001-43 (APELANTE) e provido em parte

07/10/2022, 10:26

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2022, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 15:22

Recebidos os autos

05/09/2022, 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

21/06/2022, 12:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - CNPJ: 27.324.279/0001-15 (APELANTE) em 20/06/2022.

21/06/2022, 12:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 02:26

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - CNPJ: 27.324.279/0001-15 (APELADO).

24/05/2022, 17:04

Recebidos os autos

24/05/2022, 17:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

24/05/2022, 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

11/05/2022, 10:37

Recebidos os autos

11/05/2022, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

11/05/2022, 10:19

Recebidos os autos

10/05/2022, 23:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/05/2022, 23:21

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 23:21

Decisão

•27/03/2023, 16:02

Decisão

•27/03/2023, 15:58

Acórdão

•16/03/2023, 13:52

Despacho

•16/02/2023, 12:38

Despacho

•15/02/2023, 20:10

Acórdão

•09/02/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 18:18

Despacho

•14/11/2022, 09:39

Despacho

•04/11/2022, 22:09

Despacho

•26/10/2022, 10:51

Despacho

•25/10/2022, 17:35

Decisão

•18/10/2022, 11:20

Todos os documentos(31)

Decisão

•10/04/2023, 15:16

Decisão

•10/04/2023, 15:08

Decisão

•27/03/2023, 16:02

Decisão

•27/03/2023, 15:58

Acórdão

•16/03/2023, 13:52

Despacho

•16/02/2023, 12:38

Despacho

•15/02/2023, 20:10

Acórdão

•09/02/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 18:18

Despacho

•14/11/2022, 09:39

Despacho

•04/11/2022, 22:09

Despacho

•26/10/2022, 10:51

Despacho

•25/10/2022, 17:35

Decisão

•18/10/2022, 11:20

Decisão

•17/10/2022, 21:09

Documento de Comprovação

•13/10/2022, 22:07

Acórdão

•10/10/2022, 14:05

Decisão

•24/05/2022, 17:11

Decisão

•24/05/2022, 17:04

Sentença

•11/03/2022, 18:44

Sentença

•11/03/2022, 18:44

Sentença

•07/02/2022, 17:39

Sentença

•07/02/2022, 17:39

Decisão

•25/01/2022, 15:28

Decisão

•25/01/2022, 15:28

Despacho

•10/12/2021, 18:43

Despacho

•10/12/2021, 18:43

Decisão

•21/10/2021, 15:46

Decisão

•14/10/2021, 18:00

Decisão

•14/10/2021, 18:00