Execução Fiscal 0019354-66.2005.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0019354-66.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 16/10/2023

17/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 20:06

Decorrido prazo de ROMEL CAVALCANTE DO AMARAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 21:38

Publicado Sentença em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019354-66.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROMEL CAVALCANTE DO AMARAL SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Sem custas finais. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 22:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2023, 22:07

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2023, 22:07

Documentos

Sentença

•03/10/2023, 20:06

Sentença

•05/09/2023, 12:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/10/2023

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ROMEL CAVALCANTE DO AMARAL em 29/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 08/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Declarada decadência ou prescrição

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