Embargos de Declaração Cível 0709467-95.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta
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Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
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Partes do Processo
CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX HOME & MALL
CNPJ
21.***.***.0001-73
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Autor
CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
14.***.***.0001-04
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Autor
CONSTRUTORA OAS S.A
Terceiro
CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
14.***.***.0001-04
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Reu
CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX HOME & MALL
CNPJ
21.***.***.0001-73
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Reu
Advogados / Representantes
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
OAB/DF 32425
·
CPF
539.***.***-00
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·
Representa: Autor
DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO
OAB/DF 61934
·
CPF
039.***.***-05
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·
Representa: Autor
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711
·
CPF
016.***.***-96
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·
Representa: Autor
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711
·
CPF
016.***.***-96
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·
Representa: Réu
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO
OAB/SP 246508
·
CPF
307.***.***-03
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
OAB/DF 32425
·
CPF
539.***.***-00
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·
Representa: Autor
DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO
OAB/DF 61934
·
CPF
039.***.***-05
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·
Representa: Autor
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711
·
CPF
016.***.***-96
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Representa: Autor
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711
·
CPF
016.***.***-96
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·
Representa: Réu
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO
OAB/SP 246508
·
CPF
307.***.***-03
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·
Representa: Réu
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
OAB/DF 32425
·
CPF
539.***.***-00
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·
Representa: Réu
LUCAS LEITAO BEZERRA
OAB/DF 64946
·
CPF
689.***.***-68
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
28/08/2023, 18:40
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 18:40
Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023, 16:33
Decorrido prazo de CONSTRUTORA COESA S.A. em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 02:16
Publicado Ementa em 02/08/2023.
02/08/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 00:08
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COESA S.A. - CNPJ: 14.310.577/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido
20/07/2023, 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023, 13:43
Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 16:45
Expedição de Certidão.
26/06/2023, 16:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023, 15:41
Recebidos os autos
15/06/2023, 17:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/06/2023, 14:07
Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2023, 13:52
Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023, 00:05
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Baixa Definitiva
28/08/2023, 18:40
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 18:40
Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023, 16:33
Decorrido prazo de CONSTRUTORA COESA S.A. em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 02:16
Publicado Ementa em 02/08/2023.
02/08/2023, 00:08
Documentos
Acórdão
•
28/07/2023, 18:43
Despacho
•
01/06/2023, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 00:08
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COESA S.A. - CNPJ: 14.310.577/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido
20/07/2023, 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023, 13:43
Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 16:45
Expedição de Certidão.
26/06/2023, 16:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023, 15:41
Recebidos os autos
15/06/2023, 17:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/06/2023, 14:07
Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2023, 13:52
Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023, 00:07
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023, 17:51
Recebidos os autos
01/06/2023, 17:51
Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
01/06/2023, 08:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
31/05/2023, 15:43
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 15:43
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/05/2023, 15:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023, 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023, 00:08
Publicado Ementa em 23/05/2023.
23/05/2023, 00:08
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA COESA S.A. - CNPJ: 14.310.577/0001-04 (APELANTE) e não-provido
17/05/2023, 16:11
Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO MAX HOME & MALL - CNPJ: 21.082.021/0001-73 (APELANTE) e provido
17/05/2023, 16:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023, 15:48
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 15:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2023, 15:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/03/2023, 12:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/03/2023, 12:20
Recebidos os autos
09/03/2023, 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/03/2023, 16:11
Distribuído por sorteio
09/03/2023, 16:11
Despacho
•
01/06/2023, 17:51
Acórdão
•
19/05/2023, 13:30
Decisão
•
06/02/2023, 16:13
Decisão
•
06/02/2023, 16:13
Documento de Comprovação
•
23/01/2023, 14:07
Sentença
•
21/10/2022, 16:49
Sentença
•
21/10/2022, 16:49
Decisão
•
05/09/2022, 12:59
Decisão
•
05/09/2022, 12:59
Decisão
•
21/07/2022, 18:15
Decisão
•
28/04/2022, 15:54
Decisão
•
28/04/2022, 15:54
Decisão
•
10/03/2022, 16:18
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Acórdão
•
28/07/2023, 18:43
Despacho
•
01/06/2023, 18:15
Despacho
•
01/06/2023, 17:51
Acórdão
•
19/05/2023, 13:30
Decisão
•
06/02/2023, 16:13
Decisão
•
06/02/2023, 16:13
Documento de Comprovação
•
23/01/2023, 14:07
Sentença
•
21/10/2022, 16:49
Sentença
•
21/10/2022, 16:49
Decisão
•
05/09/2022, 12:59
Decisão
•
05/09/2022, 12:59
Decisão
•
21/07/2022, 18:15
Decisão
•
28/04/2022, 15:54
Decisão
•
28/04/2022, 15:54
Decisão
•
10/03/2022, 16:18
Decisão
•
10/03/2022, 16:18
Documento de Comprovação
•
25/02/2022, 08:51
Documento de Comprovação
•
26/01/2022, 18:33
Ofício
•
07/10/2021, 18:59
Decisão
•
17/09/2021, 13:22
Decisão
•
17/09/2021, 13:22
Decisão
•
19/07/2021, 14:27
Decisão
•
19/07/2021, 14:27
Documento de Comprovação
•
12/07/2021, 09:58
Decisão
•
23/06/2021, 18:58
Decisão
•
23/06/2021, 18:58
Documento de Comprovação
•
21/06/2021, 14:49