Recurso Especial 0708958-95.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 38.295,60

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

VALERIA RODRIGUES BOLOGNA

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

VALERIA RODRIGUES BOLOGNA

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

VALERIA RODRIGUES BOLOGNA

CPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2023, 19:02

Transitado em Julgado em 03/07/2023

08/07/2023, 19:01

Juntada de certidão

08/07/2023, 19:00

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:02

Juntada de certidão

01/07/2022, 16:29

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

16/03/2021, 12:02

Juntada de certidão

16/03/2021, 12:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

09/03/2021, 22:42

Juntada de certidão

09/03/2021, 22:42

Juntada de certidão

09/03/2021, 22:41

Juntada de certidão

09/03/2021, 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2021, 11:19

Juntada de certidão

11/01/2021, 09:50

Desentranhamento

11/01/2021, 09:49

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES BOLOGNA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:21

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

08/07/2023, 19:02

Transitado em Julgado em 03/07/2023

08/07/2023, 19:01

Juntada de certidão

08/07/2023, 19:00

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:02

Juntada de certidão

01/07/2022, 16:29

Documentos

Decisão

•08/07/2023, 19:00

Decisão

•13/07/2020, 06:33

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

16/03/2021, 12:02

Juntada de certidão

16/03/2021, 12:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

09/03/2021, 22:42

Juntada de certidão

09/03/2021, 22:42

Juntada de certidão

09/03/2021, 22:41

Juntada de certidão

09/03/2021, 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2021, 11:19

Juntada de certidão

11/01/2021, 09:50

Desentranhamento

11/01/2021, 09:49

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES BOLOGNA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:21

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

16/07/2020, 22:17

Juntada de certidão

16/07/2020, 22:17

Publicado Decisão em 15/07/2020.

15/07/2020, 02:15

Publicado Decisão em 15/07/2020.

15/07/2020, 02:15

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

14/07/2020, 16:07

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES BOLOGNA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 12:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

10/07/2020, 18:28

Recebidos os autos

10/07/2020, 18:28

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO2 - (em grau de recurso)

10/07/2020, 18:28

Recurso especial admitido

10/07/2020, 18:28

Publicado Certidão em 22/06/2020.

10/07/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/07/2020, 15:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/07/2020, 15:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/07/2020, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2020, 15:36

Juntada de certidão

18/06/2020, 11:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/06/2020, 11:43

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO2 - (em grau de recurso)

17/06/2020, 09:58

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES BOLOGNA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2020, 17:58

Publicado Ementa em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:24

Recebidos os autos

20/05/2020, 18:02

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EMBARGANTE) e VALERIA RODRIGUES BOLOGNA - CPF: 016.171.128-60 (EMBARGANTE) e não-provido

20/05/2020, 14:47

Deliberado em Sessão - julgado

20/05/2020, 14:24

Deliberado em Sessão - julgado

20/05/2020, 14:24

Recebidos os autos

14/05/2020, 16:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

14/05/2020, 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

11/05/2020, 12:52

Juntada de certidão

11/05/2020, 12:52

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES BOLOGNA - CPF: 016.171.128-60 (EMBARGADO) em 08/05/2020.

11/05/2020, 12:51

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES BOLOGNA em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 02:21

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2020, 18:07

Publicado Despacho em 19/03/2020.

19/03/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:18

Recebidos os autos

16/03/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 17:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

16/03/2020, 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

16/03/2020, 16:12

Juntada de certidão

16/03/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 16:09

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/03/2020, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2020, 15:05

Publicado Ementa em 10/03/2020.

10/03/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 02:20

Recebidos os autos

05/03/2020, 18:34

Conhecido o recurso de VALERIA RODRIGUES BOLOGNA - CPF: 016.171.128-60 (APELANTE) e FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

05/03/2020, 17:36

Deliberado em Sessão - julgado

05/03/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 13:28

Incluído em pauta para 27/02/2020 12:00:00 Sala Virtual.

27/01/2020, 13:23

Recebidos os autos

14/01/2020, 14:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

14/01/2020, 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

07/01/2020, 14:31

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 14:27

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

19/12/2019, 13:03

Recebidos os autos

19/12/2019, 13:03

Juntada de certidão

19/12/2019, 13:03

Recebidos os autos

18/12/2019, 14:30

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 14:30

Decisão

•10/07/2020, 18:28

Documento de Comprovação

•12/06/2020, 17:58

Acórdão

•20/05/2020, 17:53

Despacho

•16/03/2020, 17:30

Despacho

•16/03/2020, 17:28

Acórdão

•05/03/2020, 18:26

Sentença

•30/10/2019, 10:19

Sentença

•29/10/2019, 23:17

Sentença

•25/09/2019, 14:36

Sentença

•24/09/2019, 22:54

Despacho

•28/08/2019, 17:04

Despacho

•24/06/2019, 16:55

Decisão

•03/06/2019, 17:08

Todos os documentos(20)

Decisão

•08/07/2023, 19:00

Decisão

•13/07/2020, 06:33

Decisão

•10/07/2020, 18:28

Documento de Comprovação

•12/06/2020, 17:58

Acórdão

•20/05/2020, 17:53

Despacho

•16/03/2020, 17:30

Despacho

•16/03/2020, 17:28

Acórdão

•05/03/2020, 18:26

Sentença

•30/10/2019, 10:19

Sentença

•29/10/2019, 23:17

Sentença

•25/09/2019, 14:36

Sentença

•24/09/2019, 22:54

Despacho

•28/08/2019, 17:04

Despacho

•24/06/2019, 16:55

Decisão

•03/06/2019, 17:08

Decisão

•03/06/2019, 17:05

Despacho

•15/05/2019, 12:58

Despacho

•24/04/2019, 14:27

Despacho

•11/04/2019, 15:56

Despacho

•11/04/2019, 15:39