Agravo em Recurso Especial 0711871-93.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Sobradinho 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto

Partes do Processo

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

CNPJ

Autor

DANIEL LYRA ROCHA

CPF

Reu

RAFAELA MENDES MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO

OAB/DF 22720·CPF·Representa: Autor

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO

OAB/DF 26630·CPF·Representa: Autor

MARIO BATISTA

OAB/DF 13694·CPF·Representa: Réu

PHILIPPO CARVALHO DE MELO

OAB/DF 46192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0711871932023807000620250903175418

03/09/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/08/2025, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:57

Não conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

23/07/2025, 00:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 00:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 557128/2025

17/06/2025, 22:31

Protocolizada Petição 557128/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 22:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/06/2025

10/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501945590. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2025, 20:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 00:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 20:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2025, 20:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/05/2025, 20:04

-

•28/05/2025, 20:04

-

•28/05/2025, 20:04

-

•28/05/2025, 20:04

-

•28/05/2025, 20:04

-

•28/05/2025, 20:04

-

•28/05/2025, 20:04

-

•28/05/2025, 20:04

-

•28/05/2025, 20:03

-

•28/05/2025, 20:03

-

•28/05/2025, 20:03