Cumprimento de sentença 0732980-57.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 64.846,68

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 11? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:11

Publicado Despacho em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/03/2026, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 23:34

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:58

Publicado Despacho em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

25/02/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:24

Todas as movimentações(457)

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:11

Publicado Despacho em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 23:34

Despacho

•24/03/2026, 23:34

24/03/2026, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 23:34

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:58

Publicado Despacho em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

25/02/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/01/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:06

Recebidos os autos

12/01/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:50

Publicado Despacho em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:59

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

26/11/2025, 16:44

Recebidos os autos

25/11/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/10/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:14

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:46

Recebidos os autos

26/09/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:23

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:33

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:06

Recebidos os autos

22/08/2025, 15:47

Deferido em parte o pedido de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.064.530/0001-70 (EXEQUENTE)

22/08/2025, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:38

Recebidos os autos

28/05/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:08

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:24

Recebidos os autos

14/04/2025, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/04/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:21

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

17/03/2025, 16:23

Deferido em parte o pedido de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.064.530/0001-70 (EXEQUENTE)

17/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/03/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:58

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 12:42

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2025, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 10:52

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 21:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 13:57

Recebidos os autos

17/01/2025, 21:18

Deferido o pedido de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.064.530/0001-70 (EXEQUENTE).

17/01/2025, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/12/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:06

Publicado Decisão em 06/11/2024.

08/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

08/11/2024, 02:18

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:22

Juntada de certidão

04/11/2024, 17:11

Juntada de consulta sisbajud

30/09/2024, 22:37

Recebidos os autos

19/07/2024, 20:09

Outras decisões

19/07/2024, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

03/07/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:15

Publicado Certidão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:15

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:09

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 17:32

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:01

Recebidos os autos

04/06/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:54

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/05/2024, 16:35

Juntada de certidão

29/05/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732980-57.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FRANKLIN FERREIRA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer a penhora de patrimônios do executado verificados na declaração de imposto de renda referente ao ano-calendário de 2021 (ID 195301079). À luz da economia processual, determino a extensão da pesquisa via INFOJUD para averiguar as declarações referentes aos anos de 2022 e 2023, declaradas, respectivamente, em 2023 e 2024. A medida é necessária para verificar se os patrimônios indicados mantêm-se em nome do executado. Promova-se nos exatos termos da decisão de ID 193533895. Após, faça-se concluso para apreciação do pedido ID 196366802. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 16:53

Outras decisões

27/05/2024, 16:53

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:39

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

13/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:31

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 03:02

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0732980-57.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FRANKLIN FERREIRA BORGES CERTIDÃO Certifico que junto resultado da pesquisa Infojud. Conforme decisão retro, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do curso processual por falta de bens penhoráveis. BRASÍLIA-DF, 2 de maio de 2024. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral

03/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/05/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732980-57.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FRANKLIN FERREIRA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer seja oficiada a a Receita Federal para que apresente a Declaração de Imposto de Renda do Executado, referente aos anos de 2020, 2021 e 2022. Ante o decurso de tempo da última pesquisa da declaração de IR do executado, promova-se a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema INFOJUD, para acesso às declarações de imposto de renda de 2020, 2021 e 2022. O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso". Frutífera a pesquisa, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora do resultado. Esclareço que, na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema INFOJUD, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico – https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home. Fica ciente o exequente de que eventual pedido de penhora deverá estar acompanhado da certidão atualizada de registro do imóvel. Sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, fica autorizada a utilização deste sistema por este juízo, caso haja requerimento. Restando frustradas as diligências, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Outras decisões

30/04/2024, 06:57

Recebidos os autos

30/04/2024, 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:17

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0732980-57.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FRANKLIN FERREIRA BORGES CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de continuidade da suspensão determinada na decisão de ID 151607534. BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024. TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral

05/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:28

Juntada de certidão

02/04/2024, 10:59

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:23

Deferido o pedido de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.064.530/0001-70 (EXEQUENTE).

26/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:43

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732980-57.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FRANKLIN FERREIRA BORGES DESPACHO O autor requer a renovação da pesquisa via SISBAJUD. Antes, ao autor para atualizar a planilha de cálculos, subtraindo os valores já penhorados. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/12/2023, 11:38

Juntada de certidão

13/12/2023, 19:05

Juntada de alvará de levantamento

13/12/2023, 19:05

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:25

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a impugnação ao bloqueio, nos termos do art. 854, § 3º, I, CPC/15. Prossiga-se nos termos da decisão de ID 164211251. Após, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

20/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/10/2023, 19:23

Juntada de certidão

19/10/2023, 12:22

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:46

Outras decisões

18/10/2023, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 17:21

Publicado Despacho em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732980-57.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FRANKLIN FERREIRA BORGES DESPACHO À parte exequente quanto à petição de ID 169744692 do executado. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:06

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:06

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:51

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:51

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/08/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:53

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 11:01

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:44

Juntada de certidão

16/08/2023, 17:18

Recebidos os autos

07/07/2023, 14:18

Outras decisões

07/07/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

03/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 22:22

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:49

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:49

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:58

Recebidos os autos

24/05/2023, 12:10

Deferido o pedido de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.064.530/0001-70 (EXEQUENTE).

24/05/2023, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/05/2023, 18:12

Processo Desarquivado

08/05/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:42

Arquivado Provisoramente

08/03/2023, 16:24

Recebidos os autos

08/03/2023, 12:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/03/2023, 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

03/03/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 17:44

Juntada de certidão

22/07/2022, 12:05

Juntada de certidão

21/07/2022, 13:31

Juntada de alvará de levantamento

21/07/2022, 13:31

Juntada de certidão

14/07/2022, 18:14

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:56

Recebidos os autos

01/07/2022, 14:19

Outras decisões

01/07/2022, 14:19

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/06/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:17

Juntada de certidão

06/06/2022, 10:31

Recebidos os autos

06/06/2022, 09:13

Outras decisões

06/06/2022, 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/05/2022, 09:01

Juntada de certidão

23/05/2022, 09:01

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 18:17

Decorrido prazo de WEMERSON FERREIRA BORGES em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/05/2022, 11:07

Publicado Certidão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 13:46

Juntada de Petição de impugnação

25/04/2022, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:59

Publicado Decisão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:59

Recebidos os autos

24/03/2022, 19:57

Outras decisões

24/03/2022, 19:57

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

10/03/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 17:16

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:48

Recebidos os autos

03/03/2022, 16:26

Outras decisões

03/03/2022, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/02/2022, 14:42

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 19:59

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 13:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/12/2021, 09:58

Recebidos os autos

09/12/2021, 17:45

Outras decisões

09/12/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/11/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 14:19

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:14

Publicado Certidão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

06/11/2021, 00:23

Juntada de certidão

03/11/2021, 14:32

Juntada de certidão

15/10/2021, 11:34

Expedição de Ofício.

14/10/2021, 13:53

Recebidos os autos

06/10/2021, 11:40

Outras decisões

06/10/2021, 11:40

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/09/2021, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 14:38

Publicado Certidão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:36

Publicado Decisão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:12

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 17:23

Juntada de certidão

14/09/2021, 15:33

Juntada de certidão

13/09/2021, 13:26

Recebidos os autos

13/09/2021, 12:14

Outras decisões

13/09/2021, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/08/2021, 12:48

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:31

Publicado Certidão em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 23:46

Decisão interlocutória - deferimento

28/05/2021, 18:22

Recebidos os autos

28/05/2021, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

05/05/2021, 16:13

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 13:59

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:40

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 13:53

Juntada de certidão

28/04/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 17:45

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:51

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 23:39

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 17:10

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:35

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 18:17

Publicado Petição em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 13:27

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 13:14

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 18:09

Publicado Certidão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 19:58

Juntada de certidão

18/01/2021, 12:53

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:26

Publicado Decisão em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:26

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2020, 08:10

Recebidos os autos

02/12/2020, 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/11/2020, 22:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 13:34

Juntada de certidão

01/10/2020, 17:35

Juntada de certidão

16/09/2020, 14:07

Expedição de Ofício.

02/09/2020, 12:22

Juntada de certidão

28/08/2020, 18:11

Juntada de certidão

28/08/2020, 13:56

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:48

Expedição de Ofício.

05/08/2020, 19:31

Expedição de Ofício.

05/08/2020, 19:31

Expedição de Ofício.

05/08/2020, 19:31

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:09

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 02:41

Recebidos os autos

31/07/2020, 12:37

Decisão interlocutória - recebido

31/07/2020, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/07/2020, 18:16

Recebidos os autos

27/07/2020, 18:15

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/07/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 15:02

Publicado Certidão em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:42

Juntada de certidão

14/07/2020, 12:05

Juntada de certidão

13/07/2020, 21:52

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 20:29

Expedição de Ofício.

08/07/2020, 08:52

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 14:14

Publicado Certidão em 19/06/2020.

19/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 02:32

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 19:50

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:35

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:29

Publicado Certidão em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 02:22

Juntada de certidão

15/05/2020, 12:01

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:14

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 02:17

Recebidos os autos

18/04/2020, 10:44

Decisão interlocutória - recebido

16/04/2020, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/04/2020, 21:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 02:35

Juntada de certidão

24/03/2020, 20:53

Recebidos os autos

23/03/2020, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/03/2020, 18:16

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:14

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:46

Publicado Decisão em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:46

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:15

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:15

Recebidos os autos

11/02/2020, 17:16

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2020, 17:16

Publicado Decisão em 21/01/2020.

23/01/2020, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/01/2020, 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2020, 16:34

Recebidos os autos

12/01/2020, 12:44

Decisão interlocutória - indeferimento

12/01/2020, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/12/2019, 15:32

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 15:32

Recebidos os autos

06/12/2019, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/11/2019, 12:55

Juntada de Petição de réplica

26/11/2019, 13:23

Publicado Certidão em 13/11/2019.

13/11/2019, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 20:54

Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2019, 16:24

Juntada de certidão

11/11/2019, 16:14

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 16:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/11/2019, 13:14

Publicado Decisão em 18/10/2019.

18/10/2019, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 03:41

Recebidos os autos

15/10/2019, 16:46

Decisão interlocutória - recebido

15/10/2019, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/09/2019, 12:33

Processo Desarquivado

24/09/2019, 04:59

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 17:45

Arquivado Definitivamente

04/09/2019, 18:54

Juntada de certidão

04/09/2019, 18:53

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 18:53

Recebidos os autos

04/09/2019, 18:51

Remetidos os Autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

04/09/2019, 14:53

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

02/09/2019, 15:20

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 17:10

Publicado Certidão em 21/08/2019.

21/08/2019, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 13:03

Transitado em Julgado em 12/08/2019

16/08/2019, 17:53

Juntada de certidão

16/08/2019, 17:52

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 17:13

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 17:13

Publicado Sentença em 22/07/2019.

22/07/2019, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2019, 03:36

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2019, 14:31

Recebidos os autos

13/05/2019, 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/04/2019, 13:13

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 17:59

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 22/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 17:59

Publicado Despacho em 10/04/2019.

10/04/2019, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2019, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 19:10

Recebidos os autos

05/04/2019, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/04/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 22:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 13:33

Publicado Despacho em 14/03/2019.

14/03/2019, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 05:29

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 16:49

Recebidos os autos

11/03/2019, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/03/2019, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 16:06

Publicado Despacho em 28/02/2019.

28/02/2019, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 05:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 12:00

Recebidos os autos

26/02/2019, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/02/2019, 15:23

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 21:07

Publicado Certidão em 07/02/2019.

07/02/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 08:11

Juntada de certidão

04/02/2019, 17:27

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 17:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 10:39

Juntada de certidão

23/01/2019, 18:53

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 18:47

Juntada de certidão

23/01/2019, 18:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 18:32

Expedição de Certidão.

16/01/2019, 15:04

Juntada de certidão

16/01/2019, 15:03

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2018, 18:17

Expedição de Mandado.

12/11/2018, 11:42

Juntada de mandado

12/11/2018, 11:42

Recebidos os autos

09/11/2018, 17:39

Decisão interlocutória - deferimento

09/11/2018, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/11/2018, 15:12

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 11ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

07/11/2018, 13:30

Juntada de certidão

07/11/2018, 13:30

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

06/11/2018, 19:24

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 19:24

Despacho

•25/02/2026, 15:39

Despacho

•25/02/2026, 15:39

Despacho

•12/01/2026, 13:28

Despacho

•12/01/2026, 13:28

Despacho

•25/11/2025, 14:13

Despacho

•25/11/2025, 14:13

Despacho

•26/09/2025, 19:48

Despacho

•26/09/2025, 19:48

Decisão

•25/08/2025, 15:12

Decisão

•22/08/2025, 15:47

Decisão

•22/08/2025, 15:47

Despacho

•28/05/2025, 22:48

Despacho

•28/05/2025, 22:48

Todos os documentos(82)

Despacho

•24/03/2026, 23:34

Despacho

•24/03/2026, 23:34

Despacho

•25/02/2026, 15:39

Despacho

•25/02/2026, 15:39

Despacho

•12/01/2026, 13:28

Despacho

•12/01/2026, 13:28

Despacho

•25/11/2025, 14:13

Despacho

•25/11/2025, 14:13

Despacho

•26/09/2025, 19:48

Despacho

•26/09/2025, 19:48

Decisão

•25/08/2025, 15:12

Decisão

•22/08/2025, 15:47

Decisão

•22/08/2025, 15:47

Despacho

•28/05/2025, 22:48

Despacho

•28/05/2025, 22:48

Despacho

•14/04/2025, 21:57

Despacho

•14/04/2025, 21:57

Decisão

•17/03/2025, 16:58

Decisão

•17/03/2025, 16:23

Decisão

•17/01/2025, 21:18

Decisão

•17/01/2025, 21:18

Decisão

•04/11/2024, 17:09

Decisão

•19/07/2024, 20:09

Despacho

•05/06/2024, 11:56

Despacho

•04/06/2024, 16:54

Decisão

•28/05/2024, 12:28

Decisão

•27/05/2024, 16:53

Decisão

•30/04/2024, 13:39

Decisão

•30/04/2024, 06:57

Decisão

•26/02/2024, 16:23

Despacho

•17/01/2024, 11:42

Despacho

•16/01/2024, 16:18

Decisão

•19/10/2023, 12:18

Decisão

•18/10/2023, 13:46

Despacho

•05/09/2023, 13:23

Despacho

•04/09/2023, 18:06

Decisão

•16/08/2023, 18:55

Decisão

•07/07/2023, 14:18

Decisão

•24/05/2023, 12:10

Decisão

•08/03/2023, 12:36

Decisão

•04/07/2022, 11:39

Decisão

•01/07/2022, 14:19

Petição

•14/06/2022, 13:36

Decisão

•06/06/2022, 10:26

Decisão

•06/06/2022, 09:13

Decisão

•25/03/2022, 12:23

Decisão

•24/03/2022, 19:57

Decisão

•04/03/2022, 12:55

Decisão

•03/03/2022, 16:26

Decisão

•09/12/2021, 17:45

Decisão

•06/10/2021, 11:40

Decisão

•13/09/2021, 13:24

Decisão

•13/09/2021, 12:13

Decisão

•28/05/2021, 18:22

Decisão

•02/12/2020, 16:35

Decisão

•02/12/2020, 08:10

Decisão

•31/07/2020, 14:08

Decisão

•31/07/2020, 12:37

Decisão

•20/04/2020, 12:27

Decisão

•18/04/2020, 10:44

Decisão

•23/03/2020, 21:23

Decisão

•12/02/2020, 13:44

Decisão

•11/02/2020, 17:16

Decisão

•14/01/2020, 16:38

Embargos de Declaração

•13/01/2020, 16:34

Decisão

•12/01/2020, 12:44

Réplica

•26/11/2019, 13:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/11/2019, 13:14

Decisão

•15/10/2019, 17:02

Decisão

•15/10/2019, 16:46

Petição

•23/09/2019, 17:45

Petição

•23/09/2019, 17:45

Comprovante de Pagamento de Custas

•23/09/2019, 17:45

Sentença

•18/07/2019, 16:38

Sentença

•13/05/2019, 14:31

Despacho

•05/04/2019, 19:53

Despacho

•05/04/2019, 19:10

Despacho

•12/03/2019, 14:08

Despacho

•11/03/2019, 20:00

Despacho

•26/02/2019, 12:44

Despacho

•26/02/2019, 12:00

Decisão

•09/11/2018, 17:39