Procedimento Comum Cível 0706733-40.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

25/09/2025, 15:23

Recebidos os autos

25/09/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/09/2025, 18:09

Decorrido prazo de ABIMAEL MENDES DE SOUSA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:53

Publicado Certidão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:20

Recebidos os autos

27/06/2025, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/09/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de substabelecimento

13/09/2024, 15:50

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

25/09/2025, 15:23

Recebidos os autos

25/09/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 13:19

Acórdão

•24/03/2025, 13:28

24/09/2025, 18:09

Decorrido prazo de ABIMAEL MENDES DE SOUSA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:53

Publicado Certidão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:20

Recebidos os autos

27/06/2025, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/09/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de substabelecimento

13/09/2024, 15:50

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:27

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:27

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 23:12

Decorrido prazo de SAMUEL CARNEIRO SALES em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de VAGLENE GOMES DE SOUSA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de SAMUEL CARNEIRO SALES em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:52

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:52

Decorrido prazo de VAGLENE GOMES DE SOUSA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:52

Decorrido prazo de SAMUEL CARNEIRO SALES em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:40

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:40

Decorrido prazo de VAGLENE GOMES DE SOUSA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:40

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 17:18

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:21

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:21

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:21

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:46

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:00

Julgado improcedente o pedido

23/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:55

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/06/2024, 13:18

Recebidos os autos

20/06/2024, 19:30

Outras decisões

20/06/2024, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/05/2024, 15:07

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:18

Decorrido prazo de VAGLENE GOMES DE SOUSA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:18

Decorrido prazo de SAMUEL CARNEIRO SALES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:18

Decorrido prazo de ABIMAEL MENDES DE SOUSA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:18

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706733-40.2022.8.07.0020. AUTOR: ABIMAEL MENDES DE SOUSA REU: SAMUEL CARNEIRO SALES, VAGLENE GOMES DE SOUSA, S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de quantia e reparação de danos morais, partes qualificadas nos autos. Na fase de especificação de provas, as partes pleitearam a produção de prova testemunhal. Decido. Indefiro a produção da prova testemunhal pleiteada pelas partes, por não vislumbrar a sua necessidade e pertinência para a solução do litígio, sobretudo porque os fatos relevantes para a solução do litígio podem ser demonstrados por meio de prova exclusivamente documental. De qualquer sorte, faculto às partes a juntada de novos documentos, caso reputem pertinente, no prazo de 10 dias. No referido prazo, a parte autora deverá esclarecer o percentual da obra efetivamente concluída pelo réu, além de apresentar algum início de prova documental referente à alegada inexecução parcial da obra, caso disponha da referida documentação. Destaco que, em regra, o próprio auto de demolição ou intimação demolitória traz informação relativa ao estado da obra (se estava em andamento ou se já havia sido concluída). Sem prejuízo, poderá a parte ré apresentar outros documentos, caso os possua, no intuito de demonstrar o estado do imóvel, à época em que foi entregue ao requerente. Intimem-se. Águas Claras, DF, 30 de abril de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:48

Outras decisões

30/04/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:47

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706733-40.2022.8.07.0020. AUTOR: ABIMAEL MENDES DE SOUSA REU: SAMUEL CARNEIRO SALES, VAGLENE GOMES DE SOUSA, S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os réus não anexaram aos autos a documentação apta a comprovar sua alegada hipossuficiência econômica, conforme determinado na decisão de ID 180010795, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de gratuidade de Justiça formulado na peça de defesa. No mais, considerando o objetivo da prova oral pleiteada pela parte ré no ID 182517335, intime-se a parte demandada para informar, no prazo de 5 dias, se foi emitido eventual termo de entrega das chaves ou outro documento apto a demonstrar o recebimento do imóvel objetivo da lide pelo demandante. Intime (m)-se. Águas Claras, DF, 26 de março de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 14:41

Outras decisões

26/03/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de SAMUEL CARNEIRO SALES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:59

Decorrido prazo de VAGLENE GOMES DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:59

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706733-40.2022.8.07.0020. AUTOR: ABIMAEL MENDES DE SOUSA REU: SAMUEL CARNEIRO SALES, VAGLENE GOMES DE SOUSA, S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se eventual manifestação do primeiro e do segundo requeridos, no prazo de 3 dias, acerca da determinação contida no primeiro parágrafo da decisão precedente. Águas Claras, DF, 30 de janeiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:40

Outras decisões

30/01/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 16:51

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706733-40.2022.8.07.0020. AUTOR: ABIMAEL MENDES DE SOUSA REU: SAMUEL CARNEIRO SALES, VAGLENE GOMES DE SOUSA, S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os réus para comprovar que fazem jus aos benefícios da Justiça Gratuita, devendo juntar extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho, ainda que ausente anotação de eventual vínculo empregatício, além da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal e declaração de hipossuficiência. Quanto à terceira ré, consigno que a situação de hipossuficiência de pessoa jurídica não pode ser presumida (Súmula nº 481 do STJ) e a documentação juntada aos autos não se revela suficiente para comprovação de que a empresa não possui recursos suficientes para arcar com os custos naturais de uma demanda judicial. Portanto, caso subsista eventual interesse da terceira ré, no pedido de gratuidade de Justiça, deverá apresentar a documentação pertinente, inclusive cópia do mais recente balanço patrimonial, devidamente assinado por contabilista, no intuito de comprovar a eventual hipossuficiência. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça. No mesmo prazo, deverão as partes especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. Intimem-se. Águas Claras, DF, 29 de novembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 19:26

Outras decisões

29/11/2023, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/11/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 20:44

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:58

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706733-40.2022.8.07.0020. AUTOR: ABIMAEL MENDES DE SOUSA REU: SAMUEL CARNEIRO SALES, VAGLENE GOMES DE SOUSA, S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida. Havendo eventual interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Águas Claras, DF, 25 de outubro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 14:14

Outras decisões

26/10/2023, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

05/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de réplica

29/09/2023, 15:19

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706733-40.2022.8.07.0020. AUTOR: ABIMAEL MENDES DE SOUSA REU: SAMUEL CARNEIRO SALES, VAGLENE GOMES DE SOUSA, S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 22:20

Juntada de Petição de contestação

25/08/2023, 18:53

Publicado Edital em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:46

Expedição de Edital.

03/07/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2023, 18:05

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 15:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/05/2023, 05:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 19:13

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 12:52

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:27

Recebidos os autos

01/03/2023, 17:04

Outras decisões

01/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/02/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 15:16

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

24/01/2023, 02:02

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2022, 17:52

Juntada de certidão

05/12/2022, 11:21

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 09:40

Recebidos os autos

16/11/2022, 19:51

Outras decisões

16/11/2022, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/11/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:26

Publicado Certidão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 16:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/08/2022, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2022, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:04

Publicado Certidão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:21

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:24

Recebidos os autos

08/07/2022, 16:48

Outras decisões

08/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/07/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 15:26

Recebidos os autos

06/07/2022, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

06/07/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 12:17

Publicado Certidão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Juntada de certidão

22/06/2022, 09:25

Juntada de certidão

22/06/2022, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2022, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2022, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2022, 10:51

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Recebidos os autos

23/05/2022, 17:17

Decisão interlocutória - recebido

23/05/2022, 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/05/2022, 10:30

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:33

Recebidos os autos

28/04/2022, 19:13

Decisão interlocutória - recebido

28/04/2022, 19:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/04/2022, 18:15

Juntada de certidão

22/04/2022, 18:15

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 17:15

Sentença

•23/07/2024, 17:00

Sentença

•23/07/2024, 17:00

Decisão

•20/06/2024, 19:30

Decisão

•20/06/2024, 19:30

Decisão

•30/04/2024, 17:48

Decisão

•30/04/2024, 17:48

Decisão

•26/03/2024, 14:41

Decisão

•26/03/2024, 14:41

Decisão

•30/01/2024, 18:40

Decisão

•30/01/2024, 18:40

Decisão

•29/11/2023, 19:26

Decisão

•29/11/2023, 19:26

Decisão

•26/10/2023, 14:14

Todos os documentos(26)

Acórdão

•29/05/2025, 13:19

Acórdão

•24/03/2025, 13:28

Sentença

•23/07/2024, 17:00

Sentença

•23/07/2024, 17:00

Decisão

•20/06/2024, 19:30

Decisão

•20/06/2024, 19:30

Decisão

•30/04/2024, 17:48

Decisão

•30/04/2024, 17:48

Decisão

•26/03/2024, 14:41

Decisão

•26/03/2024, 14:41

Decisão

•30/01/2024, 18:40

Decisão

•30/01/2024, 18:40

Decisão

•29/11/2023, 19:26

Decisão

•29/11/2023, 19:26

Decisão

•26/10/2023, 14:14

Decisão

•26/10/2023, 14:14

Decisão

•01/03/2023, 17:04

Decisão

•01/03/2023, 17:04

Decisão

•16/11/2022, 19:51

Decisão

•16/11/2022, 19:50

Decisão

•08/07/2022, 16:48

Decisão

•08/07/2022, 16:48

Decisão

•23/05/2022, 17:17

Decisão

•23/05/2022, 17:17

Decisão

•28/04/2022, 19:13

Decisão

•28/04/2022, 19:13