Execução de Título Extrajudicial 0721701-40.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.135,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:23

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:07

Juntada de certidão

18/03/2024, 21:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

18/03/2024, 13:39

Recebidos os autos

18/03/2024, 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/03/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 17:58

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:58

Juntada de alvará de levantamento

28/02/2024, 15:58

Juntada de certidão

27/02/2024, 23:23

Transitado em Julgado em 21/02/2024

23/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:45

Todas as movimentações(235)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:23

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:07

Juntada de certidão

18/03/2024, 21:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

18/03/2024, 13:39

Recebidos os autos

18/03/2024, 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/03/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 17:58

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:58

Juntada de alvará de levantamento

28/02/2024, 15:58

Juntada de certidão

27/02/2024, 23:23

Transitado em Julgado em 21/02/2024

23/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:45

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0721701-40.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 210 ED SAN MARINO EXECUTADO: ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA SENTENÇA Verifica-se que o requerido satisfez a obrigação, conforme quitação outorgada pelo credor (id. 171672986). Tendo em vista que o réu efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Ressalto que as questões referentes à restauração dos direitos previstos na Convenção de condomínio deverão ser pleiteadas pela via processual adequada. Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Custas pelo executado e honorários advocatícios já incluídos. Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará de levantamento/ofício de transferência bancária do valor depositado no id. 114688206 em favor do exequente para a conta indicada no id. 171946008. Libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões) existente(s), inclusive inserida(s) via SERASAJUD. Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/12/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/12/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:08

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

30/08/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:25

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:21

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0721701-40.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 210 ED SAN MARINO EXECUTADO: ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA CERTIDÃO De ordem, fica a parte executada intimada a se manifestar nos termos do despacho de id. 166282416. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721701-40.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 210 ED SAN MARINO EXECUTADO: ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA DESPACHO Verifico que, apesar do alerta exibido automaticamente pelo sistema PJe, inexiste prevenção entre este feito executivo e aquele fe Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

15/08/2023, 21:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:20

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 19:42

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721701-40.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 210 ED SAN MARINO EXECUTADO: ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA DESPACHO Tendo em vista o requerimento apresentado pelo executado em id. 158572082, fica o credor intimado a apresentar os dados bancários Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:28

Recebidos os autos

24/07/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

16/05/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 12:16

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 02:28

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:35

Outras decisões

02/05/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

25/01/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

04/01/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 16:32

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Recebidos os autos

03/11/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 18:38

Decisão interlocutória - deferimento

03/11/2022, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

24/08/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 18:55

Recebidos os autos

26/07/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

17/06/2022, 21:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

17/06/2022, 10:46

Recebidos os autos

17/06/2022, 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/06/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 08:49

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Recebidos os autos

09/05/2022, 18:53

Decisão interlocutória - deferimento

09/05/2022, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

07/04/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 19:43

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:43

Recebidos os autos

12/03/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

04/03/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 20:34

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:35

Publicado Certidão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 14:44

Publicado Certidão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 04:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 15:34

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:27

Recebidos os autos

06/12/2021, 15:03

Decisão interlocutória - deferimento

06/12/2021, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

02/12/2021, 13:54

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:47

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:51

Recebidos os autos

19/11/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

16/11/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 12:08

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:33

Juntada de Petição de certidão

14/10/2021, 06:13

Publicado Despacho em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:29

Publicado Despacho em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:38

Recebidos os autos

08/10/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

01/10/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 18:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2021, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 07:49

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 07:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 17:21

Publicado Decisão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Recebidos os autos

02/03/2021, 14:29

Decisão interlocutória - deferimento

02/03/2021, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

12/02/2021, 13:04

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 23:35

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:44

Juntada de certidão

20/01/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 02:20

Recebidos os autos

17/12/2020, 12:16

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2020, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

11/12/2020, 12:52

Juntada de certidão

11/12/2020, 12:52

Juntada de Petição de impugnação

12/11/2020, 11:09

Publicado Sentença em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 04:01

Recebidos os autos

29/10/2020, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2020, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

02/10/2020, 16:27

Recebidos os autos

02/10/2020, 16:26

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

25/09/2020, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2020, 17:51

Publicado Decisão em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)

01/09/2020, 23:48

Recebidos os autos

01/09/2020, 10:51

Decisão_Indeferimento

01/09/2020, 10:51

Publicado Certidão em 17/08/2020.

17/08/2020, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/08/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 12:46

Juntada de certidão

12/08/2020, 16:49

Juntada de certidão

31/07/2020, 17:01

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 210 ED SAN MARINO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:40

Publicado Decisão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:07

Recebidos os autos

26/06/2020, 14:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/06/2020, 18:02

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

12/06/2020, 18:19

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 10:41

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 10:44

Expedição de Ofício.

14/05/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 15:42

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Juntada de certidão

24/04/2020, 16:12

Juntada de certidão

20/04/2020, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 03:00

Recebidos os autos

08/04/2020, 15:24

Decisão interlocutória - deferimento

08/04/2020, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

26/03/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 19:50

Publicado Decisão em 20/02/2020.

20/02/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:41

Recebidos os autos

17/02/2020, 10:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/02/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 19:32

Publicado Decisão em 31/01/2020.

31/01/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

22/01/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 09:39

Recebidos os autos

20/01/2020, 18:28

Decisão interlocutória - recebido

20/01/2020, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

17/12/2019, 16:56

Juntada de certidão

17/12/2019, 16:34

Juntada de certidão

05/12/2019, 19:28

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2019, 18:00

Recebidos os autos

02/12/2019, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

21/11/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 09:44

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 08:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 18:46

Publicado Despacho em 11/11/2019.

11/11/2019, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 02:42

Recebidos os autos

06/11/2019, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

30/10/2019, 10:34

Juntada de certidão

30/10/2019, 10:33

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 16:34

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA MOTTA em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 05:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2019, 10:34

Recebidos os autos

17/09/2019, 16:37

Decisão interlocutória - recebido

17/09/2019, 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

13/09/2019, 13:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 21:01

Publicado Decisão em 05/09/2019.

05/09/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 13:22

Recebidos os autos

02/09/2019, 16:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/09/2019, 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

28/08/2019, 13:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/08/2019, 20:54

Publicado Decisão em 07/08/2019.

07/08/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 15:48

Recebidos os autos

02/08/2019, 12:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/08/2019, 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

01/08/2019, 12:23

Juntada de certidão

30/07/2019, 17:37

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

30/07/2019, 17:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

30/07/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 16:53

Documentos

Sentença

•21/12/2023, 16:30

Sentença

•21/12/2023, 16:30

Despacho

•24/08/2023, 16:51

Despacho

•24/08/2023, 16:51

Outros Documentos

•10/08/2023, 19:42

Despacho

•24/07/2023, 17:28

Despacho

•24/07/2023, 17:28

Decisão

•02/05/2023, 14:35

Decisão

•02/05/2023, 14:34

Decisão

•03/11/2022, 18:38

Decisão

•03/11/2022, 18:38

Despacho

•26/07/2022, 17:57

Despacho

•26/07/2022, 17:57

Decisão

•09/05/2022, 18:53

Decisão

•09/05/2022, 18:53

Todos os documentos(43)

Sentença

•21/12/2023, 16:30

Sentença

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Outros Documentos

•10/08/2023, 19:42

Despacho

•24/07/2023, 17:28

Despacho

•24/07/2023, 17:28

Decisão

•02/05/2023, 14:35

Decisão

•02/05/2023, 14:34

Decisão

•03/11/2022, 18:38

Decisão

•03/11/2022, 18:38

Despacho

•26/07/2022, 17:57

Despacho

•26/07/2022, 17:57

Decisão

•09/05/2022, 18:53

Decisão

•09/05/2022, 18:53

Despacho

•12/03/2022, 18:13

Despacho

•12/03/2022, 18:13

Decisão

•06/12/2021, 15:03

Decisão

•06/12/2021, 15:03

Despacho

•19/11/2021, 13:49

Despacho

•19/11/2021, 13:49

Despacho

•08/10/2021, 14:38

Despacho

•08/10/2021, 14:38

Decisão

•02/03/2021, 14:29

Decisão

•02/03/2021, 14:28

Decisão

•17/12/2020, 12:16

Decisão

•17/12/2020, 12:16

Sentença

•29/10/2020, 18:00

Sentença

•29/10/2020, 18:00

Decisão

•01/09/2020, 10:51

Decisão

•01/09/2020, 10:51

Decisão

•26/06/2020, 14:59

Decisão

•26/06/2020, 14:59

Decisão

•08/04/2020, 15:24

Decisão

•08/04/2020, 15:24

Decisão

•17/02/2020, 10:22

Decisão

•17/02/2020, 10:22

Decisão

•20/01/2020, 18:28

Decisão

•02/12/2019, 18:00

Despacho

•06/11/2019, 19:49

Decisão

•17/09/2019, 16:37

Decisão

•02/09/2019, 16:27

Decisão

•02/08/2019, 12:57