Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0715600-05.2020.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 19:08

Juntada de certidão

25/03/2024, 14:41

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2024, 14:41

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715600-05.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: EDINA CARDOSO RIOS VALDEZ EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o disposto na certidão de id. 189083298 e a petição de id. 189719732, observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora EDINA CARDOSO RIOS VALDEZ, observados os termos do requerimento sob o id. 189719732. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:42

Outras decisões

15/03/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

12/03/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:58

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715600-05.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: EDINA CARDOSO RIOS VALDEZ EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a devolução do alvará eletrônico pela instituição bancária (motivo: chave não encontrada), conforme tela abaixo colacionada, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 04:59

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:01

Juntada de alvará de levantamento

06/03/2024, 17:01

Juntada de alvará de levantamento

06/03/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:51

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715600-05.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: EDINA CARDOSO RIOS VALDEZ EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC. Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 187118169. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 16:46

Recebidos os autos

21/02/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

20/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:19

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715600-05.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: EDINA CARDOSO RIOS VALDEZ EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre os depósitos efetuados, no prazo de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá informar se pelos valores depositados confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados. Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral

16/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:27

Juntada de certidão

30/01/2024, 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 01:16

Juntada de certidão

08/01/2024, 01:14

Desentranhado o documento

08/01/2024, 00:51

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:06

Expedição de Ofício.

18/10/2023, 20:58

Expedição de Ofício.

18/10/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 15:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:38

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 08:55

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715600-05.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: EDINA CARDOSO RIOS VALDEZ EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 18:42

Recebidos os autos

04/09/2023, 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

04/09/2023, 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/09/2023, 13:17

Juntada de certidão

04/09/2023, 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

04/09/2023, 12:12

Recebidos os autos

04/09/2023, 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/08/2023, 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2023, 17:28

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:53

Outras decisões

14/08/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

20/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:23

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/07/2023, 17:39

Recebidos os autos

03/07/2023, 15:13

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

08/07/2020, 16:34

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2020, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Publicado Sentença em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 03:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 16:50

Recebidos os autos

12/06/2020, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2020, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

10/06/2020, 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2020, 17:46

Publicado Sentença em 04/06/2020.

04/06/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 18:25

Recebidos os autos

01/06/2020, 14:33

Julgado improcedente o pedido

01/06/2020, 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

26/05/2020, 18:34

Recebidos os autos

26/05/2020, 16:21

Decisão interlocutória - recebido

26/05/2020, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

25/05/2020, 19:25

Juntada de Petição de réplica

25/05/2020, 15:46

Publicado Certidão em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 12:48

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 18:11

Juntada de Petição de Petição

29/04/2020, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 18:04

Recebidos os autos

01/04/2020, 15:55

Decisão interlocutória - recebido

01/04/2020, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

01/04/2020, 14:09

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 14:06

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Decisão em 19/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 11/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Todas as movimentações(113)

Todos os documentos(17)