Execução Fiscal 0725473-92.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.722,59

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CASA DO COWBOY LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

16/03/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/03/2026, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/07/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 23:40

Recebidos os autos

02/06/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 18:28

Outras decisões

02/06/2025, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2024, 17:52

Juntada de certidão

21/06/2024, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2024, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 18:41

Juntada de certidão

01/04/2024, 18:41

Todas as movimentações(44)

Recebidos os autos

16/03/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/03/2026, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/07/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 18:12

Sentença

•16/03/2026, 18:12

02/07/2025, 23:40

Recebidos os autos

02/06/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 18:28

Outras decisões

02/06/2025, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2024, 17:52

Juntada de certidão

21/06/2024, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2024, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 18:41

Juntada de certidão

01/04/2024, 18:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/03/2024, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 15:07

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:57

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/07/2023, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 09:20

Juntada de certidão

31/01/2023, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2022, 17:42

Recebidos os autos

25/01/2022, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/10/2021, 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/10/2021, 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2021, 19:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2021, 19:36

Juntada de certidão

26/07/2021, 10:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de CASA DO COWBOY LTDA - ME em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725473-92.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASA DO COWBOY LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:40

Recebidos os autos

20/05/2021, 16:08

Declarada incompetência

20/05/2021, 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 07:55

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 14:42

Decisão

•02/06/2025, 18:28

Decisão

•02/06/2025, 18:28

Decisão

•25/01/2022, 17:42

Decisão

•25/05/2021, 15:40

Decisão

•20/05/2021, 16:08