Cumprimento de SentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Decorrido prazo de ALCIBIADES CASTILLO CALDERON em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 02:19
Publicado Sentença em 06/04/2026.
07/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026
07/04/2026, 02:17
Expedição de Outros documentos.
01/04/2026, 21:49
Recebidos os autos
31/03/2026, 16:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2026, 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE
11/03/2026, 00:52
Processo Desarquivado
11/03/2026, 00:52
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2026, 16:41
Arquivado Provisoramente
10/11/2023, 11:41
Juntada de certidão
06/11/2023, 12:13
Juntada de alvará de levantamento
06/11/2023, 12:13
Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023, 10:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 03:41
Juntada de Petição de petição
08/09/2023, 13:14
Documentos
Sentença
•01/04/2026, 21:49
Sentença
•31/03/2026, 16:18
31/03/2026, 16:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2026, 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE
11/03/2026, 00:52
Processo Desarquivado
11/03/2026, 00:52
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2026, 16:41
Arquivado Provisoramente
10/11/2023, 11:41
Juntada de certidão
06/11/2023, 12:13
Juntada de alvará de levantamento
06/11/2023, 12:13
Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023, 10:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 03:41
Juntada de Petição de petição
08/09/2023, 13:14
Publicado Sentença em 08/09/2023.
08/09/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Vistos etc. Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Expeça-se o Alvará ao credor. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz de Direito Substituto
06/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 16:06
Recebidos os autos
01/09/2023, 14:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023, 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/09/2023, 11:12
Juntada de certidão
01/09/2023, 11:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 01:45
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 15:46
Juntada de certidão
08/08/2023, 15:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 09:59
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 15:49
Juntada de certidão
26/05/2023, 15:47
Expedição de Ofício.
26/05/2023, 15:23
Juntada de Petição de ofício de requisição
10/05/2023, 19:05
Juntada de certidão
04/05/2023, 15:03
Expedição de Certidão.
07/03/2023, 07:54
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023, 01:01
Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023, 14:04
Decorrido prazo de ALCIBIADES CASTILLO CALDERON em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023, 14:04
Juntada de Petição de petição
13/12/2022, 13:02
Publicado Decisão em 09/12/2022.
09/12/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
08/12/2022, 00:31
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 10:43
Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022, 15:01
Recebidos os autos
05/12/2022, 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/12/2022, 12:04
Expedição de Certidão.
02/12/2022, 12:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022, 00:43
Juntada de Petição de petição
17/11/2022, 18:54
Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022, 00:38
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 16:23
Recebidos os autos
08/11/2022, 16:16
Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022, 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/11/2022, 06:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/11/2022, 17:53
Recebidos os autos
07/11/2022, 17:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022, 00:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2022, 11:38
Expedição de Certidão.
15/09/2022, 11:37
Juntada de Petição de petição
14/09/2022, 18:44
Expedição de Outros documentos.
22/08/2022, 17:17
Recebidos os autos
22/08/2022, 16:53
Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022, 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/08/2022, 14:48
Juntada de Petição de petição
22/08/2022, 13:18
Publicado Decisão em 16/08/2022.
18/08/2022, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022, 17:42
Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022, 12:41
Recebidos os autos
12/08/2022, 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/08/2022, 08:09
Recebidos os autos
10/08/2022, 14:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/08/2022, 14:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2022, 19:02
Desentranhado o documento
24/05/2022, 19:01
Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022, 18:27
Recebidos os autos
24/05/2022, 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/05/2022, 16:30
Juntada de Petição de petição
24/05/2022, 15:02
Juntada de Petição de impugnação
24/05/2022, 14:57
Juntada de Petição de petição
24/05/2022, 14:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022, 02:32
Publicado Certidão em 03/05/2022.
03/05/2022, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022, 07:32
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 17:56
Juntada de Petição de impugnação
28/04/2022, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022, 13:33
Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022, 13:33
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 15:58
Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022, 15:34
Recebidos os autos
07/03/2022, 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/03/2022, 15:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2022, 15:22
Processo Desarquivado
05/03/2022, 04:02
Juntada de Petição de petição
04/03/2022, 14:13
Arquivado Definitivamente
22/01/2021, 09:01
Juntada de certidão
22/01/2021, 09:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.
22/01/2021, 03:35
Decorrido prazo de ALCIBIADES CASTILLO CALDERON em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020, 03:07
Publicado Certidão em 30/11/2020.
30/11/2020, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
28/11/2020, 02:31
Expedição de Outros documentos.
26/11/2020, 15:50
Juntada de certidão
26/11/2020, 15:49
Juntada de Petição de certidão
26/11/2020, 15:01
Recebidos os autos
26/11/2020, 15:01
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/07/2018, 13:09
Juntada de certidão
16/07/2018, 15:28
Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2018, 14:37
Decorrido prazo de ALCIBIADES CASTILLO CALDERON em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018, 10:30
Publicado Certidão em 04/07/2018.
04/07/2018, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018, 03:27
Juntada de certidão
29/06/2018, 10:22
Juntada de Petição de Apelação
29/06/2018, 10:06
Publicado Sentença em 12/06/2018.
12/06/2018, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018, 19:53
Expedição de Outros documentos.
07/06/2018, 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2018, 17:26
Recebidos os autos
07/06/2018, 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/06/2018, 15:36
Juntada de certidão
07/06/2018, 15:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2018, 14:55
Publicado Sentença em 04/06/2018.
04/06/2018, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2018, 04:54
Expedição de Outros documentos.
29/05/2018, 14:58
Julgado procedente o pedido
29/05/2018, 14:55
Recebidos os autos
29/05/2018, 14:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/05/2018, 10:06
Juntada de Petição de réplica
29/05/2018, 08:34
Publicado Certidão em 25/05/2018.
25/05/2018, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2018, 07:59
Juntada de certidão
22/05/2018, 18:15
Publicado Decisão em 07/05/2018.
07/05/2018, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2018, 06:38
Expedição de Mandado.
02/05/2018, 16:46
Expedição de Outros documentos.
02/05/2018, 16:46
Recebidos os autos
02/05/2018, 15:07
Decisão interlocutória - recebido
02/05/2018, 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/05/2018, 14:49
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
02/05/2018, 14:49
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
02/05/2018, 14:07
Juntada de certidão
02/05/2018, 14:07
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
02/05/2018, 14:06
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)