Usucapião 0706441-69.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 79.732,62

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/05/2026, 23:01

Juntada de certidão

12/05/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:45

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 19:55

Recebidos os autos

06/05/2026, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/04/2026, 00:01

Juntada de certidão

06/04/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

26/03/2026, 13:50

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/03/2026, 02:15

Transitado em Julgado em 06/03/2026

18/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:22

Todas as movimentações(202)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/05/2026, 23:01

Juntada de certidão

12/05/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:45

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 19:55

Recebidos os autos

06/05/2026, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/04/2026, 00:01

Juntada de certidão

06/04/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

26/03/2026, 13:50

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/03/2026, 02:15

Transitado em Julgado em 06/03/2026

18/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ROSENILDA MELO ROCHA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de DOUGLAS TRINDADE MOTTA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de CINTIA D ARC AQUINO MOTTA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de GESSICA AQUINO MOTTA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 20:49

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:36

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/10/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:00

Recebidos os autos

17/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de contestação

14/07/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA MOTTA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Publicado Edital em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:41

Expedição de Edital.

09/05/2025, 18:12

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:51

Recebidos os autos

30/04/2025, 18:01

Deferido o pedido de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO - CPF: 399.175.411-87 (AUTOR).

30/04/2025, 18:01

Decorrido prazo de CINTIA D ARC AQUINO MOTTA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de DOUGLAS TRINDADE MOTTA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 11:24

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2025, 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2025, 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2025, 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2025, 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2025, 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2025, 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2025, 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2025, 02:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

09/03/2025, 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/03/2025, 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/03/2025, 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/03/2025, 10:52

Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/03/2025, 02:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/03/2025, 02:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/03/2025, 02:10

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/03/2025, 02:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/03/2025, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/03/2025, 01:58

Publicado Decisão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 10:30

Recebidos os autos

18/02/2025, 18:03

Outras decisões

18/02/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

05/02/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:18

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:28

Recebidos os autos

14/11/2024, 16:50

Outras decisões

14/11/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

15/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:34

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:25

Recebidos os autos

03/10/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/10/2024, 19:20

Juntada de certidão

01/10/2024, 19:19

Recebida a emenda à inicial

01/10/2024, 18:26

Recebidos os autos

01/10/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

13/09/2024, 18:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/09/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:41

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:41

Recebidos os autos

16/08/2024, 10:48

Determinada a emenda à inicial

16/08/2024, 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

16/05/2024, 19:07

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/05/2024, 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:50

Recebidos os autos

15/03/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

15/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:09

Decorrido prazo de ROSENILDA MELO ROCHA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 19:08

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706441-69.2023.8.07.0004. AUTOR: ALBERTO GONCALVES RIBEIRO, DULCINEIDE FERREIRA MARTINS REU: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, MARIA DA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOS, ROSENILDA MELO ROCHA DESPACHO I – Intimem-se as partes a esclarecerem se há interesse na produção de outras provas, especificando objetivamente a finalidade, sob pena de indeferimento. Prazo: CINCO DIAS. II – Após, dê-se vista ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 10:59:18. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:24

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/02/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 02:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de ROSENILDA MELO ROCHA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2023, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 10:55

Juntada de certidão

11/12/2023, 12:37

Recebidos os autos

07/12/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

06/12/2023, 15:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 19:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:26

Recebidos os autos

04/10/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/10/2023, 23:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 18:43

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/09/2023, 14:35

Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:49

Publicado Despacho em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706441-69.2023.8.07.0004. AUTOR: ALBERTO GONCALVES RIBEIRO, DULCINEIDE FERREIRA MARTINS, MARIA DA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOS, ROSENILDA MELO ROCHA REU: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO I - Primeiramente, retifique-se o cadastro processual conforme detemrinado na decisão de ID 163102240. II - Após, initime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 164915715. Prazo: CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 1° de setembro de 2023. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

06/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 09:46

Recebidos os autos

04/09/2023, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/08/2023, 22:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DF em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:14

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de DULCINEIDE FERREIRA MARTINS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:24

Recebidos os autos

30/06/2023, 17:24

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/06/2023, 17:39

Juntada de certidão

27/06/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 17:34

Deferido o pedido de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO - CPF: 399.175.411-87 (AUTOR).

23/06/2023, 18:43

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

22/06/2023, 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2023, 17:40

Decorrido prazo de DULCINEIDE FERREIRA MARTINS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de ALBERTO GONCALVES RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:34

Recebidos os autos

25/05/2023, 19:09

Declarada incompetência

25/05/2023, 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/05/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 17:50

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 19:55

Sentença

•05/02/2026, 20:49

Sentença

•05/02/2026, 17:36

Despacho

•17/10/2025, 18:00

Decisão

•30/04/2025, 18:26

Decisão

•30/04/2025, 18:01

Decisão

•20/02/2025, 20:26

Decisão

•18/02/2025, 18:03

Decisão

•15/11/2024, 12:34

Decisão

•14/11/2024, 16:50

Despacho

•03/10/2024, 12:05

Despacho

•03/10/2024, 11:11

Decisão

•01/10/2024, 18:26

Decisão

•16/08/2024, 15:56

Decisão

•16/08/2024, 10:48

Todos os documentos(32)

Despacho

•06/05/2026, 19:55

Sentença

•05/02/2026, 20:49

Sentença

•05/02/2026, 17:36

Despacho

•17/10/2025, 18:00

Decisão

•30/04/2025, 18:26

Decisão

•30/04/2025, 18:01

Decisão

•20/02/2025, 20:26

Decisão

•18/02/2025, 18:03

Decisão

•15/11/2024, 12:34

Decisão

•14/11/2024, 16:50

Despacho

•03/10/2024, 12:05

Despacho

•03/10/2024, 11:11

Decisão

•01/10/2024, 18:26

Decisão

•16/08/2024, 15:56

Decisão

•16/08/2024, 10:48

Despacho

•16/05/2024, 17:35

Despacho

•18/03/2024, 07:50

Despacho

•15/03/2024, 17:59

Despacho

•19/02/2024, 18:24

Despacho

•19/02/2024, 18:15

Despacho

•07/12/2023, 15:19

Despacho

•05/10/2023, 08:26

Despacho

•04/10/2023, 16:10

Despacho

•19/09/2023, 15:49

Despacho

•04/09/2023, 15:15

Despacho

•04/09/2023, 09:46

Decisão

•06/07/2023, 11:41

Despacho

•30/06/2023, 17:24

Decisão

•27/06/2023, 17:34

Decisão

•23/06/2023, 18:43

Decisão

•25/05/2023, 19:09

Decisão

•25/05/2023, 19:09