Apelação / Remessa Necessária 0707731-77.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.343.999,12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Son?ria Rocha Campos D'assun??o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 10/04/2025

11/04/2025, 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 15:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 17:51

Recebidos os autos

05/02/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

03/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:20

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 10/04/2025

11/04/2025, 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 25/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 21:16

Despacho

•05/02/2025, 15:07

26/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 15:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 17:51

Recebidos os autos

05/02/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

03/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 11:41

Deliberado em Sessão - Retirado

13/01/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:35

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

16/12/2024, 19:37

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/12/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2024, 13:38

Recebidos os autos

05/12/2024, 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

10/10/2024, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

10/10/2024, 11:54

Recebidos os autos

10/10/2024, 11:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

10/10/2024, 08:22

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/10/2024, 17:19

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707731-77.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia no dia 12 de março de 2024 (terça-feira) às 14h30 por meio de videoconferência. Ressalta-se que o link de acesso à videoconferência será enviado aos participantes no dia anterior à realização da diligência, conforme comunicação da perita, de ID 187085019. A perita solicita que as partes interessadas enviem seus números de telefone e endereços de e-mail para os contatos indicados no rodapé da comunicação de ID 187085019, a fim de receberem o link de acesso à sala de videoconferência. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 22:41:25. SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707731-77.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707731-77.2023.8.07.0018. AUTOR: TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de cobrança ajuizada por TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos. Foi determinada de ofício a produção de prova pericial (ID 174385681). A parte autora apresentou quesitos e indicou assistente técnico em ID 176873452 e a ré em ID 180155489. Nomeada perita a engenheira civil PAULA DE PAIVA FONSECA FERNANDES (ID 180808494). Proposta de honorários em ID 181187275 (R$ 15.400,00). As partes apresentaram comprovante de pagamento da respectiva quota (ID 183765982 e 185629798). É o relato. DECIDO. À míngua de impugnação, HOMOLOGO a proposta de h. periciais ID 181187275 (R$ 15.400,00). Intime-se a perita para dar início aos trabalhos periciais. Prazo: 5 dias. O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 20 dias úteis da data designada para o início da realização da perícia. AO CJU: Dê-se ciência às partes. Prazo: 5 dias. Intime-se a perita. Prazo: 5 dias. Aguarde-se juntada de laudo pericial. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: TROPICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC. Prazo comum: 5 (cinco) dias. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707731-77.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2023, 00:00

Despacho

•13/01/2025, 11:17

Despacho

•19/12/2024, 18:35

Sentença

•17/07/2024, 14:00

Decisão

•05/06/2024, 14:54

Despacho

•11/04/2024, 11:25

Decisão

•09/02/2024, 16:50

Decisão

•07/12/2023, 13:54

Decisão

•06/10/2023, 09:05

Despacho

•03/10/2023, 14:06

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 16:29

Despacho

•04/09/2023, 13:02

Decisão

•06/07/2023, 16:03

Despacho

•05/07/2023, 13:32

Todos os documentos(18)

Acórdão

•13/02/2025, 21:16

Despacho

•05/02/2025, 15:07

Despacho

•13/01/2025, 11:17

Despacho

•19/12/2024, 18:35

Sentença

•17/07/2024, 14:00

Decisão

•05/06/2024, 14:54

Despacho

•11/04/2024, 11:25

Decisão

•09/02/2024, 16:50

Decisão

•07/12/2023, 13:54

Decisão

•06/10/2023, 09:05

Despacho

•03/10/2023, 14:06

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 16:29

Despacho

•04/09/2023, 13:02

Decisão

•06/07/2023, 16:03

Despacho

•05/07/2023, 13:32

Contrato

•05/07/2023, 10:37

Comprovante

•05/07/2023, 10:37

Comprovante

•05/07/2023, 10:37