Procedimento Comum Cível 0710814-51.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 9.600,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

DENISE MARIA DE MORAIS LIMA

CPF

Autor

ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR

CPF

Reu

R & M CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

R & M CURSOS DAY TRADE E MERCADO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR 01232310190

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA

OAB/DF 62482·CPF·Representa: Autor

FABIO DIAS CRUZ

OAB/DF 63450·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DENISE MARIA DE MORAIS LIMA

CPF

Autor

ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR

CPF

Reu

R & M CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

R & M CURSOS DAY TRADE E MERCADO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR 01232310190

CNPJ

Reu

DJAVAN DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

22/04/2026, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/11/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:33

Decorrido prazo de DENISE MARIA DE MORAIS LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de R & M CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR 01232310190 em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de R & M CURSOS DAY TRADE E MERCADO DE NEGOCIOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Publicado Certidão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:22

Decorrido prazo de DENISE MARIA DE MORAIS LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de R & M CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR 01232310190 em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:35

Todas as movimentações(217)

Recebidos os autos

22/04/2026, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/11/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:33

Decorrido prazo de DENISE MARIA DE MORAIS LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•23/03/2026, 17:32

Acórdão

•20/03/2026, 14:15

13/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de R & M CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR 01232310190 em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de R & M CURSOS DAY TRADE E MERCADO DE NEGOCIOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Publicado Certidão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:22

Decorrido prazo de DENISE MARIA DE MORAIS LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de R & M CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR 01232310190 em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:35

Decorrido prazo de R & M CURSOS DAY TRADE E MERCADO DE NEGOCIOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de apelação

12/10/2025, 20:08

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:59

Recebidos os autos

23/09/2025, 15:57

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

23/09/2025, 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/05/2025, 11:12

Outras decisões

28/05/2025, 20:06

Recebidos os autos

28/05/2025, 20:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/03/2025, 10:44

Recebidos os autos

27/03/2025, 09:30

Outras decisões

27/03/2025, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de especificação de provas

04/02/2025, 16:26

Juntada de certidão

16/01/2025, 13:00

Recebidos os autos

16/01/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:42

Outras decisões

16/01/2025, 08:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/09/2024, 16:21

Recebidos os autos

12/09/2024, 13:46

Outras decisões

12/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:18

Decorrido prazo de DENISE MARIA DE MORAIS LIMA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de DENISE MARIA DE MORAIS LIMA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/04/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2024, 13:32

Recebidos os autos

13/03/2024, 13:58

Deferido o pedido de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR - CPF: 012.323.101-90 (REQUERIDO).

13/03/2024, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/02/2024, 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/02/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/01/2024, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 18:29

Recebidos os autos

29/12/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2023, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/12/2023, 13:24

Juntada de certidão

08/12/2023, 13:24

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR 01232310190 em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:07

Decorrido prazo de R & M CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:07

Decorrido prazo de R & M CURSOS DAY TRADE E MERCADO DE NEGOCIOS LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:07

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de contestação

12/11/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 15:35

Decorrido prazo de DJAVAN DE SOUSA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:48

Publicado Edital em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710814-51.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: DENISE MARIA DE MORAIS LIMA REQUERIDO: ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR, R & M CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR 01232310190, R & M CURSOS DAY TRADE E MERCADO DE NEGOCIOS LTDA, DJAVAN DE SOUSA Objeto: Citação de DJAVAN DE SOUSA - CPF/CNPJ: 002.942.301-57, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e caso queiram, contestar no prazo de 15 (quinze) dias os fatos alegados pelos autores na inicial, sob pena de presumirem aceitos como verdadeiros o alegado na inicial. Transcorrido o prazo para contestação será nomeado curador especial. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Gama/DF, 13 de setembro de 2023 14:22:44. Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/09/2023, 14:26

Recebidos os autos

12/09/2023, 16:58

Outras decisões

12/09/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/09/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710814-51.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: DENISE MARIA DE MORAIS LIMA REQUERIDO: ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR, R & M CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR 01232310190, R & M CURSOS DAY TRADE E MERCADO DE NEGOCIOS LTDA, DJAVAN DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu " in albis" o prazo referente à publicação de ID, bem como deixou o credor de dar andamento ao feito por mais de 30 (trinta) dias. Assim, de ordem da MM Juíza desta Vara, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao patrono da parte autora, por publicação, e pessoalmente o autor (expedindo-se AR), para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Gama/DF, 5 de setembro de 2023 15:28:28. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:28

Decorrido prazo de DENISE MARIA DE MORAIS LIMA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:43

Publicado Certidão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 10:48

Decorrido prazo de DENISE MARIA DE MORAIS LIMA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:20

Publicado Certidão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2023, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2023, 18:54

Juntada de certidão

12/06/2023, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 09:33

Recebidos os autos

21/04/2023, 08:25

Deferido o pedido de DENISE MARIA DE MORAIS LIMA - CPF: 698.661.711-91 (EXEQUENTE).

21/04/2023, 08:25

Decorrido prazo de DENISE MARIA DE MORAIS LIMA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2023, 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 18:01

Decorrido prazo de DENISE MARIA DE MORAIS LIMA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:48

Publicado Certidão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:39

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 00:34

Decorrido prazo de DENISE MARIA DE MORAIS LIMA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:15

Publicado Certidão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 11:09

Decorrido prazo de DENISE MARIA DE MORAIS LIMA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:07

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

20/11/2022, 00:49

Recebidos os autos

14/11/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:03

Decorrido prazo de DJAVAN DE SOUSA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2022, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/02/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 15:36

Decorrido prazo de DENISE MARIA DE MORAIS LIMA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2022, 14:01

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2022, 10:39

Juntada de certidão

14/01/2022, 19:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/01/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

13/01/2022, 00:07

Juntada de certidão

12/01/2022, 18:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 15:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 15:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/01/2022, 15:33

Juntada de certidão

12/01/2022, 14:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 14:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 16:48

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:36

Juntada de certidão

16/12/2021, 23:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/12/2021, 20:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/12/2021, 20:19

Decorrido prazo de R & M CURSOS DAY TRADE E MERCADO DE NEGOCIOS LTDA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de R & M CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR 01232310190 em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DIAS JUNIOR em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 18:31

Juntada de certidão

30/11/2021, 13:23

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:42

Juntada de certidão

25/11/2021, 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2021, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2021, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 07:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2021, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2021, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2021, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2021, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2021, 10:04

Juntada de certidão

10/11/2021, 14:22

Recebidos os autos

09/11/2021, 19:56

Decisão interlocutória - deferimento

09/11/2021, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/07/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 16:19

Mandado devolvido dependência

23/06/2021, 08:54

Mandado devolvido dependência

23/06/2021, 08:54

Mandado devolvido dependência

23/06/2021, 08:54

Mandado devolvido dependência

23/06/2021, 08:54

Mandado devolvido dependência

14/06/2021, 14:54

Juntada de certidão

11/06/2021, 18:25

Juntada de certidão

11/06/2021, 13:47

Expedição de Ofício.

10/06/2021, 22:28

Recebidos os autos

09/06/2021, 20:22

Decisão interlocutória - recebido

09/06/2021, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/04/2021, 21:36

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Publicado Decisão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/04/2021, 08:26

Recebidos os autos

26/04/2021, 07:28

Decisão interlocutória - recebido

26/04/2021, 07:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/01/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 14:31

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Juntada de certidão

26/12/2020, 12:29

Juntada de Petição de substabelecimento

26/12/2020, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 02:26

Recebidos os autos

19/12/2020, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2020, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/12/2020, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2020, 08:45

Recebidos os autos

16/12/2020, 06:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/12/2020, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:02

Publicado Decisão em 16/12/2020.

16/12/2020, 03:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/12/2020, 11:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/12/2020, 18:28

Recebidos os autos

14/12/2020, 11:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/12/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 18:29

Sentença

•23/09/2025, 15:59

Sentença

•23/09/2025, 15:57

Decisão

•28/05/2025, 20:06

Decisão

•27/03/2025, 09:30

Decisão

•16/01/2025, 08:42

Decisão

•16/01/2025, 08:42

Decisão

•12/09/2024, 13:46

Despacho

•30/07/2024, 14:13

Despacho

•30/07/2024, 14:13

Decisão

•13/03/2024, 13:58

Despacho

•29/12/2023, 10:22

Decisão

•12/09/2023, 16:58

Decisão

•21/04/2023, 08:25

Todos os documentos(29)

Manifestação da Defensoria Pública

•23/03/2026, 17:32

Acórdão

•20/03/2026, 14:15

Sentença

•23/09/2025, 15:59

Sentença

•23/09/2025, 15:57

Decisão

•28/05/2025, 20:06

Decisão

•27/03/2025, 09:30

Decisão

•16/01/2025, 08:42

Decisão

•16/01/2025, 08:42

Decisão

•12/09/2024, 13:46

Despacho

•30/07/2024, 14:13

Despacho

•30/07/2024, 14:13

Decisão

•13/03/2024, 13:58

Despacho

•29/12/2023, 10:22

Decisão

•12/09/2023, 16:58

Decisão

•21/04/2023, 08:25

Despacho

•14/11/2022, 11:03

Despacho

•14/11/2022, 11:03

Decisão

•09/11/2021, 19:56

Decisão

•09/06/2021, 20:22

Decisão

•26/04/2021, 07:28

Decisão

•26/04/2021, 07:28

Decisão

•19/12/2020, 10:06

Decisão

•19/12/2020, 10:06

Decisão

•16/12/2020, 06:58

Decisão

•16/12/2020, 06:58

Decisão

•14/12/2020, 11:01

Decisão

•14/12/2020, 11:01

Outros Documentos

•10/12/2020, 18:29

Outros Documentos

•10/12/2020, 18:29