Embargos de Declaração Cível 0718123-29.2016.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2017

Valor da Causa

R$ 17.383,52

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

JOSUE DOS SANTOS PAULA

CPF

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

JOSUE DOS SANTOS PAULA

CPF

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

JOSUE DOS SANTOS PAULA

CPF

Reu

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2020, 16:12

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 16:11

Transitado em Julgado em 12/02/2020

17/02/2020, 16:11

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS PAULA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:03

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:03

Publicado Ementa em 21/01/2020.

21/01/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 12:57

Recebidos os autos

18/12/2019, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/12/2019, 08:56

Deliberado em Sessão - julgado

16/12/2019, 16:37

Incluído em pauta para 13/12/2019 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

05/12/2019, 18:24

Recebidos os autos

04/12/2019, 12:50

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS PAULA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 03:27

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

27/11/2019, 18:10

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

17/02/2020, 16:12

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 16:11

Transitado em Julgado em 12/02/2020

17/02/2020, 16:11

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS PAULA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:03

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 11/02/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•18/12/2019, 15:01

Despacho

•18/11/2019, 15:38

12/02/2020, 01:03

Publicado Ementa em 21/01/2020.

21/01/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 12:57

Recebidos os autos

18/12/2019, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/12/2019, 08:56

Deliberado em Sessão - julgado

16/12/2019, 16:37

Incluído em pauta para 13/12/2019 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

05/12/2019, 18:24

Recebidos os autos

04/12/2019, 12:50

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS PAULA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 03:27

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

27/11/2019, 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

27/11/2019, 16:26

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS PAULA - CPF: 017.397.491-03 (EMBARGADO) em 27/11/2019.

27/11/2019, 16:25

Juntada de certidão

27/11/2019, 16:25

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS PAULA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 02:27

Publicado Despacho em 20/11/2019.

20/11/2019, 02:27

Recebidos os autos

18/11/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 13:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

14/11/2019, 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

14/11/2019, 15:24

Classe Processual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/11/2019, 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2019, 14:39

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 03:24

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 02:28

Publicado Ementa em 06/11/2019.

06/11/2019, 02:28

Recebidos os autos

04/11/2019, 17:12

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS PAULA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 02:50

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS PAULA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 02:50

Não conhecido o recurso de JOSUE DOS SANTOS PAULA - CPF: 017.397.491-03 (RECORRIDO)

18/10/2019, 18:10

Conhecido o recurso de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (RECORRENTE) e provido em parte

18/10/2019, 18:10

Deliberado em Sessão - julgado

18/10/2019, 15:02

Deliberado em Sessão - julgado

18/10/2019, 14:58

Incluído em pauta para 17/10/2019 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

17/10/2019, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 13:02

Recebidos os autos

09/10/2019, 16:56

Recebidos os autos

31/07/2019, 17:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

31/07/2019, 17:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

31/07/2019, 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

22/07/2019, 14:18

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS PAULA - CPF: 017.397.491-03 (RECORRENTE) em 20/07/2019.

22/07/2019, 14:07

Juntada de certidão

22/07/2019, 14:04

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS PAULA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 02:47

Publicado Decisão em 17/07/2019.

17/07/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 02:38

Recebidos os autos

15/07/2019, 14:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSUE DOS SANTOS PAULA - CPF: 017.397.491-03 (RECORRENTE) e JOSUE DOS SANTOS PAULA - CPF: 017.397.491-03 (RECORRIDO).

15/07/2019, 14:05

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 02:32

Recebidos os autos

10/07/2019, 17:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

10/07/2019, 17:02

Recebidos os autos

10/07/2019, 17:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

10/07/2019, 17:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

10/07/2019, 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

09/07/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 16:16

Publicado Despacho em 09/07/2019.

09/07/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 02:37

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 15:27

Recebidos os autos

05/07/2019, 15:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

05/07/2019, 13:19

Decorrido prazo de JOSUE DOS SANTOS PAULA em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 02:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

02/07/2019, 17:40

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 02:20

Publicado Decisão em 13/06/2019.

13/06/2019, 02:20

Recebidos os autos

11/06/2019, 13:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 970)

11/06/2019, 13:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

10/06/2019, 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

06/06/2019, 13:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 21:25

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 2

07/05/2018, 18:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 970 e 971)

07/05/2018, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2018, 02:03

Publicado Despacho em 08/03/2018.

08/03/2018, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 13:41

Recebidos os autos

06/03/2018, 13:41

Recebidos os autos

05/03/2018, 14:52

Conclusos para despacho para Desembargador(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

05/03/2018, 14:52

Recebidos os autos

05/03/2018, 14:51

Conclusos para decisão para Desembargador(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

05/03/2018, 14:51

Conclusos para despacho para Desembargador(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

05/03/2018, 14:41

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

05/03/2018, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2017, 02:02

Publicado Decisão em 06/09/2017.

06/09/2017, 02:02

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

01/09/2017, 13:57

Recebidos os autos

01/09/2017, 13:57

Conclusos para decisão para SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

26/07/2017, 12:05

Conclusos para relator(a) para SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

17/05/2017, 15:04

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para Primeira Turma Recursal - (outros motivos)

17/05/2017, 14:33

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para Primeira Turma Recursal - (outros motivos)

15/05/2017, 16:18

Recebidos os autos

12/05/2017, 23:19

Distribuído por sorteio

12/05/2017, 23:19

Despacho

•18/11/2019, 13:25

Embargos de Declaração

•14/11/2019, 14:39

Acórdão

•04/11/2019, 14:44

Decisão

•15/07/2019, 15:26

Decisão

•15/07/2019, 14:05

Despacho

•05/07/2019, 15:51

Despacho

•05/07/2019, 15:27

Decisão

•11/06/2019, 13:43

Decisão

•11/06/2019, 13:33

Despacho

•06/03/2018, 15:23

Despacho

•06/03/2018, 13:41

Decisão

•01/09/2017, 13:57

Decisão

•23/02/2017, 14:07

Todos os documentos(18)

Acórdão

•18/12/2019, 15:01

Despacho

•18/11/2019, 15:38

Despacho

•18/11/2019, 13:25

Embargos de Declaração

•14/11/2019, 14:39

Acórdão

•04/11/2019, 14:44

Decisão

•15/07/2019, 15:26

Decisão

•15/07/2019, 14:05

Despacho

•05/07/2019, 15:51

Despacho

•05/07/2019, 15:27

Decisão

•11/06/2019, 13:43

Decisão

•11/06/2019, 13:33

Despacho

•06/03/2018, 15:23

Despacho

•06/03/2018, 13:41

Decisão

•01/09/2017, 13:57

Decisão

•23/02/2017, 14:07

Sentença

•01/02/2017, 17:27

Sentença

•25/11/2016, 17:30

Decisão

•30/08/2016, 14:59