Agravo em Recurso Especial 0736946-52.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0736946-52.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111179/2025

13/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1111179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 774735/2025 - AgInt

13/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0774735 - AgInt no AREsp 2974181 - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA e RENATA ALVES ASSUNCAO BIANCHINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00774735/2025 - AgInt no AREsp 2974181/DF

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:12

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774735/2025 - AgInt no AREsp 2974181/DF

14/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

07/10/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

07/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 06:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/09/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111179/2025

Protocolizada Petição 1111179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 774735/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0774735 - AgInt no AREsp 2974181 - Publicação prevista para 13/11/2025

Conhecido o recurso de FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA e RENATA ALVES ASSUNCAO BIANCHINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00774735/2025 - AgInt no AREsp 2974181/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774735/2025 - AgInt no AREsp 2974181/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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