EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ
Autor
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Terceiro
TERE FRUTAS
Terceiro
BRB
Terceiro
BRBCARD
Terceiro
Advogados / Representantes
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA
OAB/DF 24707·CPF·Representa: Autor
THALIA DE SOUSA REIS
CPF·Representa: Autor
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA
OAB/DF 64987·CPF·Representa: Autor
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS
OAB/DF 40545·CPF·Representa: Autor
KEZIA ALMEIDA SOARES
OAB/DF 62420·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/02/2026, 14:30
Recebidos os autos
04/02/2026, 12:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2025, 12:49
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 10:16
Decorrido prazo de AFONSO REIS DE AVELAR em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 03:19
Decorrido prazo de LUCIANA PETICACIS DE AVELAR em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 03:19
Decorrido prazo de M3A CURSOS LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 03:19
Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025, 15:42
Expedição de Termo.
06/06/2025, 10:16
Juntada de certidão
06/06/2025, 10:15
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025, 15:17
Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025, 02:28
Decorrido prazo de M3A CURSOS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 03:23
Juntada de certidão
26/05/2025, 20:02
Documentos
Acórdão
•10/12/2025, 14:28
Acórdão
•29/08/2025, 17:48
24/06/2025, 03:19
Decorrido prazo de LUCIANA PETICACIS DE AVELAR em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 03:19
Decorrido prazo de M3A CURSOS LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 03:19
Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025, 15:42
Expedição de Termo.
06/06/2025, 10:16
Juntada de certidão
06/06/2025, 10:15
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025, 15:17
Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025, 02:28
Decorrido prazo de M3A CURSOS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 03:23
Juntada de certidão
26/05/2025, 20:02
Juntada de Petição de certidão
26/05/2025, 17:22
Juntada de Petição de apelação
26/05/2025, 17:14
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 11:43
Decorrido prazo de ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 03:08
Decorrido prazo de M3A CURSOS LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 03:08
Publicado Sentença em 05/05/2025.
05/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025, 02:32
Recebidos os autos
28/04/2025, 19:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/04/2025, 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/04/2025, 18:30
Juntada de certidão
28/04/2025, 18:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025, 18:24
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/04/2025, 15:02
Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025, 02:31
Recebidos os autos
10/04/2025, 18:47
Declarada decadência ou prescrição
10/04/2025, 18:47
Juntada de Petição de petição
10/04/2025, 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/04/2025, 05:58
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 05:58
Decorrido prazo de AFONSO REIS DE AVELAR em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 02:54
Decorrido prazo de ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 02:54
Decorrido prazo de LUCIANA PETICACIS DE AVELAR em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 02:54
Decorrido prazo de M3A CURSOS LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 02:54
Juntada de Petição de petição
09/04/2025, 18:00
Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025, 02:26
Recebidos os autos
24/03/2025, 15:58
Outras decisões
24/03/2025, 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/03/2025, 15:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025, 15:54
Processo Desarquivado
24/03/2025, 15:53
Arquivado Provisoramente
19/11/2024, 15:36
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 15:36
Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024, 02:17
Recebidos os autos
05/11/2024, 15:45
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 15:45
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/11/2024, 15:44
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
05/11/2024, 06:44
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 06:44
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 10:03
Juntada de certidão
14/10/2024, 10:03
Juntada de certidão
09/10/2024, 11:41
Expedição de Ofício.
08/10/2024, 17:13
Cancelada a movimentação processual
07/10/2024, 18:59
Desentranhado o documento
07/10/2024, 18:59
Juntada de certidão
07/10/2024, 18:58
Desentranhado o documento
07/10/2024, 18:52
Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 16:40
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 17:19
Juntada de certidão
10/09/2024, 09:53
Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024, 02:32
Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024, 02:33
Expedição de Ofício.
06/09/2024, 12:56
Recebidos os autos
05/09/2024, 18:33
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 18:33
Deferido o pedido de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.690.271/0001-16 (EXEQUENTE).
05/09/2024, 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
05/09/2024, 14:36
Processo Desarquivado
05/09/2024, 14:36
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024, 14:32
Arquivado Provisoramente
17/10/2023, 07:13
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 07:13
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 07:12
Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023, 02:33
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023, 11:07
Recebidos os autos
06/10/2023, 19:34
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 19:34
Embargos de declaração não acolhidos
06/10/2023, 19:33
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/10/2023, 19:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/10/2023, 17:03
Juntada de certidão
06/10/2023, 17:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023, 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023, 09:21
Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0062144-60.2008.8.07.0001.
EXEQUENTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
EXECUTADO: AFONSO REIS DE AVELAR, ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR, LUCIANA PETICACIS DE AVELAR, M3A CURSOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer, a exequente, na petição de ID 174000388, a expedição de ofícios à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, visando obter informações sobre a existência de imóvel cadastrado em nome das partes executadas, justificando o pedido na peculiaridade da situação fundiária no DF. Todavia, nada há nos autos que indique a probabilidade da existência de imóvel, ainda que irregular, seja urbano ou rural, cadastrado no nome dos devedores. A realização de diligências pelo Poder Judiciário deve ser amparada em critério de razoabilidade, sob pena de onerar o juízo com providências que cabem ao autor da demanda. Neste sentido, inclusive é o entendimento já expressado pelo Superior Tribunal de Justiça, relacionados à utilização do sistema BACENJUD/SISBAJUD e suas reiterações (REsp 1.137.041/AC, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, DJe 28/6/2010; REsp 1.145.112/AC, Rel. Ministro Castro Meira, DJe 28/10/2010). Por todo o exposto,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro o requerimento retro. Nada mais havendo, volvam os autos ao arquivo provisório. BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2023 13:41:49. FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 10
04/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
03/10/2023, 16:12
Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 16:12
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/10/2023, 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
03/10/2023, 09:01
Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 08:53
Publicado Decisão em 02/10/2023.
02/10/2023, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0062144-60.2008.8.07.0001.
EXEQUENTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
EXECUTADO: AFONSO REIS DE AVELAR, ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR, LUCIANA PETICACIS DE AVELAR, M3A CURSOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovo a pesquisa de valores no sistema Sisbajud, na forma do artigo 854 do NCPC. O documento de ID 173515558 noticia o resultado infrutífero da tentativa de bloqueio de ativos financeiros das partes devedoras (AFONSO REIS DE AVELAR, ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR, LUCIANA PETICACIS DE AVELAR, M3A CURSOS LTDA - ME). Quanto ao pedido de pesquisa SISBAJUD com a repetição por meio da teimosinha, vê-se que todas as pesquisas anteriores, bem como a ora realizada, se mostraram irrisórias e/ou infrutíferas se levado em consideração o valor total executado. O resultado obtido não alcança montante que seja considerável, diante do valor total do débito, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o acervo de processos em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos, razão pela qual
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada. Nada mais havendo, retornem os autos ao arquivo provisório. BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 12:08:08. FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 10
29/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
28/09/2023, 16:50
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 16:50
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/09/2023, 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
28/09/2023, 09:55
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/09/2023, 09:33
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/09/2023, 18:15
Recebidos os autos
26/09/2023, 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
26/09/2023, 17:20
Juntada de Petição de petição
26/09/2023, 16:23
Publicado Decisão em 25/09/2023.
25/09/2023, 02:29
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0062144-60.2008.8.07.0001.
EXEQUENTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
EXECUTADO: AFONSO REIS DE AVELAR, ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR, DEBORA DA SILVA DOMINGUES, LUCIANA PETICACIS DE AVELAR, M3A CURSOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de decidir sobre a petição de ID. 170980230, fica a parte exequente intimada para esclarecer o motivo de ter peticionado com o nome de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A ao ID. 171854908, no prazo de 5 (cinco) dias.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de ID. 171213382, tendo em vista a Decisão de ID.34122929 e a ausência de oposição por parte do exequente (ID. 172637494). À Secretaria para que dê baixa do cadastro da parte DEBORA SILVA DOMINGUES, posto que ela foi excluída do polo passivo da demanda. BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 18:47:23. FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 10
22/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 20:43
Recebidos os autos
20/09/2023, 19:08
Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 19:08
Outras decisões
20/09/2023, 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
20/09/2023, 18:33
Juntada de Petição de petição
20/09/2023, 18:19
Juntada de Petição de petição
13/09/2023, 18:31
Publicado Decisão em 08/09/2023.
08/09/2023, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023, 00:32
Expedição de Outros documentos.
06/09/2023, 17:08
Juntada de certidão
06/09/2023, 17:07
Juntada de Petição de petição
06/09/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0062144-60.2008.8.07.0001.
EXEQUENTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
EXECUTADO: AFONSO REIS DE AVELAR, ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR, DEBORA DA SILVA DOMINGUES, LUCIANA PETICACIS DE AVELAR, M3A CURSOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de analisar o pedido de ID. 170980230, fica a exequente intimada para apresentar planilha de débito atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. À Secretaria para que retire o sigilo da petição de ID. 170980230, pois não há motivo legal que o justifique. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 13:58:08. FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 10
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
06/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
05/09/2023, 14:49
Expedição de Outros documentos.
05/09/2023, 14:49
Outras decisões
05/09/2023, 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
05/09/2023, 09:12
Juntada de certidão
05/09/2023, 09:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023, 09:10
Processo Desarquivado
05/09/2023, 09:09
Juntada de Petição de petição
05/09/2023, 08:39
Arquivado Provisoramente
29/08/2023, 16:44
Processo Desarquivado
29/08/2023, 16:43
Juntada de certidão
29/08/2023, 16:37
Arquivado Provisoramente
08/06/2023, 10:51
Processo Desarquivado
08/06/2023, 04:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023, 17:41
Arquivado Provisoramente
18/04/2023, 14:53
Expedição de Certidão.
18/04/2023, 14:05
Recebidos os autos
04/04/2023, 14:07
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 14:07
Indeferido o pedido de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.690.271/0001-16 (EXEQUENTE)
04/04/2023, 14:07
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/04/2023, 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
29/03/2023, 16:44
Processo Desarquivado
29/03/2023, 16:44
Juntada de Petição de petição
29/03/2023, 16:11
Arquivado Provisoramente
07/07/2022, 17:23
Processo Desarquivado
07/07/2022, 17:04
Arquivado Provisoramente
26/03/2021, 15:09
Expedição de Certidão.
26/03/2021, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021, 02:29
Publicado Decisão em 24/03/2021.
24/03/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021, 02:29
Publicado Decisão em 24/03/2021.
24/03/2021, 02:28
Publicado Decisão em 24/03/2021.
24/03/2021, 02:28
Juntada de Petição de petição
23/03/2021, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021, 02:47
Recebidos os autos
22/03/2021, 13:54
Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2021, 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/03/2021, 13:14
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 13:09
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 13:08
Juntada de Petição de petição
21/03/2021, 09:22
Recebidos os autos
20/03/2021, 18:40
Decisão interlocutória - deferimento
20/03/2021, 18:40
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021, 02:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/03/2021, 19:47
Juntada de Petição de petição
10/03/2021, 16:08
Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 02:50
Recebidos os autos
26/02/2021, 21:14
Decisão interlocutória - deferimento
26/02/2021, 21:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/02/2021, 18:37
Juntada de Petição de petição
24/02/2021, 11:33
Publicado Decisão em 18/02/2021.
19/02/2021, 02:48
Expedição de Certidão.
18/02/2021, 10:51
Desentranhamento
16/02/2021, 18:32
Desentranhamento
16/02/2021, 18:30
Expedição de Certidão.
16/02/2021, 18:25
Expedição de Certidão.
16/02/2021, 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021, 10:27
Recebidos os autos
11/02/2021, 15:59
Decisão interlocutória - deferimento
11/02/2021, 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/02/2021, 19:48
Juntada de Petição de petição
09/02/2021, 19:10
Publicado Decisão em 09/02/2021.
09/02/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021, 02:37
Recebidos os autos
04/02/2021, 19:20
Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2021, 19:20
Juntada de Petição de petição
03/02/2021, 19:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/02/2021, 18:17
Processo Desarquivado
03/02/2021, 18:17
Juntada de Petição de petição
03/02/2021, 11:29
Juntada de Petição de petição
03/02/2021, 10:36
Arquivado Provisoramente
09/11/2020, 08:50
Expedição de Certidão.
09/11/2020, 08:50
Publicado Decisão em 09/11/2020.
09/11/2020, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
06/11/2020, 02:39
Expedição de Outros documentos.
04/11/2020, 17:26
Recebidos os autos
04/11/2020, 17:26
Decisão interlocutória - indeferimento
04/11/2020, 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/11/2020, 01:11
Juntada de Petição de petição
02/11/2020, 13:21
Juntada de Petição de petição
29/10/2020, 18:47
Publicado Decisão em 23/10/2020.
23/10/2020, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
22/10/2020, 02:42
Recebidos os autos
20/10/2020, 17:34
Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/10/2020, 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/10/2020, 07:47
Expedição de Certidão.
20/10/2020, 07:46
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020, 03:30
Publicado Certidão em 09/10/2020.
09/10/2020, 02:30
Juntada de Petição de petição
08/10/2020, 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020, 02:35
Juntada de certidão
06/10/2020, 18:59
Juntada de Petição de petição
06/10/2020, 18:47
Publicado Decisão em 01/10/2020.
01/10/2020, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020, 02:31
Juntada de Petição de petição
30/09/2020, 16:07
Recebidos os autos
29/09/2020, 14:37
Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2020, 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/09/2020, 09:03
Juntada de certidão
29/09/2020, 09:02
Juntada de certidão
29/09/2020, 09:00
Publicado Decisão em 28/09/2020.
28/09/2020, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2020, 02:33
Recebidos os autos
24/09/2020, 16:16
Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2020, 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/09/2020, 08:58
Expedição de Certidão.
24/09/2020, 08:58
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020, 02:35
Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020, 02:35
Publicado Decisão em 15/09/2020.
15/09/2020, 03:14
Recebidos os autos
14/09/2020, 16:17
Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2020, 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/09/2020, 12:52
Juntada de Petição de petição
14/09/2020, 11:21
Juntada de Petição de petição
14/09/2020, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020, 02:34
Expedição de Ofício.
12/09/2020, 22:41
Recebidos os autos
10/09/2020, 19:14
Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2020, 19:14
Publicado Certidão em 10/09/2020.
10/09/2020, 02:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/09/2020, 00:34
Juntada de Petição de petição
09/09/2020, 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020, 03:09
Expedição de Certidão.
04/09/2020, 23:55
Expedição de Certidão.
04/09/2020, 23:52
Expedição de Certidão.
04/09/2020, 23:48
Publicado Decisão em 04/09/2020.
04/09/2020, 02:30
Publicado Decisão em 04/09/2020.
04/09/2020, 02:30
Publicado Decisão em 04/09/2020.
04/09/2020, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020, 02:55
Juntada de Petição de petição
02/09/2020, 11:03
Recebidos os autos
01/09/2020, 18:42
Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2020, 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/09/2020, 09:42
Expedição de Certidão.
01/09/2020, 09:42
Juntada de certidão
20/08/2020, 08:26
Expedição de Ofício.
18/08/2020, 16:07
Juntada de Petição de petição
13/08/2020, 17:53
Publicado Decisão em 12/08/2020.
12/08/2020, 02:42
Publicado Decisão em 12/08/2020.
12/08/2020, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020, 02:32
Juntada de Petição de petição
07/08/2020, 11:03
Expedição de Outros documentos.
06/08/2020, 14:38
Recebidos os autos
06/08/2020, 14:38
Decisão interlocutória - deferimento
06/08/2020, 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/08/2020, 15:31
Juntada de certidão
04/08/2020, 15:30
Juntada de certidão
04/08/2020, 13:50
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020, 02:48
Publicado Decisão em 22/07/2020.
22/07/2020, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020, 03:33
Publicado Decisão em 21/07/2020.
21/07/2020, 03:27
Juntada de certidão
20/07/2020, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020, 02:30
Juntada de Petição de petição
18/07/2020, 12:41
Recebidos os autos
17/07/2020, 14:45
Decisão interlocutória - deferimento
17/07/2020, 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/07/2020, 08:14
Juntada de certidão
17/07/2020, 08:13
Juntada de certidão
17/07/2020, 08:11
Recebidos os autos
15/07/2020, 16:21
Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2020, 16:21
Decorrido prazo de DUVINI CONSTRUCAO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020, 03:19
Juntada de Petição de petição
14/07/2020, 09:50
Movimentação excluída
13/07/2020, 23:41
Desentranhamento de documento (ID: 67566813 - Decisão)
13/07/2020, 23:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/07/2020, 23:41
Recebidos os autos
13/07/2020, 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/07/2020, 10:39
Expedição de Certidão.
10/07/2020, 10:39
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 09/07/2020 23:59:59.
10/07/2020, 02:47
Decorrido prazo de AFONSO REIS DE AVELAR em 23/06/2020 23:59:59.
10/07/2020, 02:46
Decorrido prazo de M3A CURSOS LTDA - ME em 23/06/2020 23:59:59.
10/07/2020, 02:46
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 23/06/2020 23:59:59.
10/07/2020, 02:46
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA em 23/06/2020 23:59:59.
10/07/2020, 02:46
Decorrido prazo de FATIMA CARVALHO DE MELLO FRANCO em 23/06/2020 23:59:59.
10/07/2020, 02:46
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE STRONG ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 23/06/2020 23:59:59.
10/07/2020, 02:46
Decorrido prazo de LUCIANA PETICACIS DE AVELAR em 23/06/2020 23:59:59.
10/07/2020, 02:46
Publicado Certidão em 16/06/2020.
10/07/2020, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020, 02:35
Publicado Decisão em 02/07/2020.
02/07/2020, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020, 02:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020, 12:59
Recebidos os autos
29/06/2020, 17:15
Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2020, 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/06/2020, 12:52
Expedição de Certidão.
29/06/2020, 12:52
Decorrido prazo de ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020, 02:28
Juntada de certidão
23/06/2020, 15:16
Juntada de Petição de petição
16/06/2020, 20:46
Juntada de Petição de petição
12/06/2020, 17:49
Expedição de Ofício.
12/06/2020, 15:18
Juntada de Petição de petição
12/06/2020, 12:00
Publicado Decisão em 05/06/2020.
05/06/2020, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020, 15:08
Juntada de Petição de petição
02/06/2020, 19:17
Juntada de Petição de petição
02/06/2020, 19:14
Recebidos os autos
02/06/2020, 18:41
Expedição de Outros documentos.
02/06/2020, 18:41
Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2020, 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/06/2020, 13:13
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/06/2020, 21:24
Expedição de Certidão.
20/04/2020, 15:59
Publicado Decisão em 21/01/2020.
21/01/2020, 09:23
Juntada de Petição de petição
17/01/2020, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019, 16:34
Recebidos os autos
17/12/2019, 19:26
Decisão interlocutória - indeferimento
17/12/2019, 19:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/12/2019, 17:55
Processo Desarquivado
16/12/2019, 17:55
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/12/2019, 13:13
Arquivado Provisoramente
06/09/2019, 20:24
Juntada de certidão
06/09/2019, 20:23
Juntada de Petição de petição
06/09/2019, 09:29
Publicado Decisão em 06/09/2019.
06/09/2019, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019, 17:35
Recebidos os autos
03/09/2019, 19:32
Decisão interlocutória - deferimento
03/09/2019, 19:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/09/2019, 13:17
Decorrido prazo de AFONSO REIS DE AVELAR - CPF: 185.634.061-91 (EXECUTADO) em 02/09/2019.
02/09/2019, 13:16
Juntada de certidão
02/09/2019, 13:15
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 30/08/2019 23:59:59.
01/09/2019, 04:27
Publicado Decisão em 23/08/2019.
23/08/2019, 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019, 13:20
Recebidos os autos
20/08/2019, 20:44
Decisão interlocutória - deferimento
20/08/2019, 20:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/08/2019, 17:57
Juntada de Petição de petição
15/08/2019, 15:46
Publicado Decisão em 08/08/2019.
08/08/2019, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019, 11:47
Decorrido prazo de LUCIANA PETICACIS DE AVELAR em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019, 06:00
Decorrido prazo de AFONSO REIS DE AVELAR em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019, 06:00
Decorrido prazo de M3A CURSOS LTDA - ME em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019, 06:00
Decorrido prazo de ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019, 06:00
Recebidos os autos
02/08/2019, 20:29
Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/08/2019, 20:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/08/2019, 18:05
Juntada de Petição de petição
02/08/2019, 14:59
Juntada de Petição de petição
29/07/2019, 18:51
Decorrido prazo de ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR em 26/07/2019 23:59:59.
29/07/2019, 08:59
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 26/07/2019 23:59:59.
29/07/2019, 08:59
Publicado Certidão em 26/07/2019.
26/07/2019, 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019, 12:20
Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 24/07/2019 23:59:59.
26/07/2019, 00:15
Decorrido prazo de AFONSO REIS DE AVELAR em 24/07/2019 23:59:59.
26/07/2019, 00:15
Decorrido prazo de LUCIANA PETICACIS DE AVELAR em 24/07/2019 23:59:59.
26/07/2019, 00:15
Decorrido prazo de M3A CURSOS LTDA - ME em 24/07/2019 23:59:59.
26/07/2019, 00:14
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/07/2019 23:59:59.
26/07/2019, 00:14
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA em 24/07/2019 23:59:59.
26/07/2019, 00:14
Decorrido prazo de FATIMA CARVALHO DE MELLO FRANCO em 24/07/2019 23:59:59.
26/07/2019, 00:14
Juntada de Petição de petição
24/07/2019, 18:32
Juntada de certidão
24/07/2019, 16:06
Juntada de Petição de petição
22/07/2019, 17:52
Decorrido prazo de DUVINI CONSTRUCAO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA em 19/07/2019 23:59:59.