Inventário 0705339-28.2022.8.07.0010 - TJDFT

Inventário 0705339-28.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 12:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/01/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:23

Expedição de Termo.

08/01/2024, 19:14

Transitado em Julgado em 19/12/2023

08/01/2024, 13:24

Decorrido prazo de EDUARDO FRANCELINO DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de FRANCELINO SILVA NETO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:35

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NETO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:36

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/10/2023, 21:10

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o esboço de partilha de ID. 152620332 dos 50% do único bem deixado pelo falecimento de REGINA MARIA DA CONCEICAO, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e os alvarás, se o caso. Custas finais eventualmente incidentes serão pagas pelos herdeiros. Contudo, frente à gratuidade de justiça deferida, suspendo a exigibilidade dos valores fixados pelo prazo de 05 (cinco) anos, diante do disposto no art. 12 da Lei n.º 1.060/50. Após, cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Datada e assinada eletronicamente)

06/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•23/10/2023, 13:16

Comprovante

•21/10/2023, 21:10

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Termo.

Transitado em Julgado em 19/12/2023

Decorrido prazo de EDUARDO FRANCELINO DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCELINO SILVA NETO em 30/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NETO em 03/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Publicado Sentença em 09/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(21)