Execução Fiscal 0014514-86.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.424,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELINO BORGES PIMENTEL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 07:50

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:17

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:38

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 01:48

Recebidos os autos

15/12/2025, 01:48

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 01:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 01:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:55

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de MARCELINO BORGES PIMENTEL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2024, 16:27

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 07:50

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:17

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:38

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 01:48

Sentença

•15/12/2025, 01:48

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 01:48

Recebidos os autos

15/12/2025, 01:48

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 01:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 01:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:55

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de MARCELINO BORGES PIMENTEL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2024, 16:27

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:49

Recebidos os autos

30/05/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 20:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 10:38

Decisão interlocutória - indeferimento

27/05/2021, 23:59

Recebidos os autos

27/05/2021, 23:59

Juntada de certidão

24/05/2021, 20:59

Decorrido prazo de MARCELINO BORGES PIMENTEL em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014514-86.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELINO BORGES PIMENTEL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura do Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020, 16:38

Juntada de certidão

28/12/2020, 16:38

Distribuído por sorteio

28/07/2019, 23:47

Sentença

•15/12/2025, 01:48

Despacho

•28/08/2024, 15:55

Despacho

•19/06/2023, 10:49

Despacho

•30/05/2023, 16:10

Decisão

•24/06/2021, 10:38

Decisão

•27/05/2021, 23:59