Embargos de Declaração Cível 0711704-62.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 107.973,34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

CAIXAS SEGUROS

Terceiro

YOUSE CAIXA SEGURADORA SA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS CAROBA

OAB/DF 3495·CPF·Representa: Autor

LUCIANO PEDRO AREAL

OAB/DF 14023·CPF·Representa: Réu

VANICLEIDE NOBREGA DE ALMEIDA

Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

CAIXAS SEGUROS

Terceiro

YOUSE CAIXA SEGURADORA SA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

JESSYCA KARINA DE OLIVEIRA BULHAO

CPF

Reu

ANA ROBERTA DE OLIVEIRA BULHAO

CPF

Reu

IZABELLA NOBREGA BULHAO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 22/06/2023

23/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:06

Publicado Ementa em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:07

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 13:36

Juntada de certidão

20/04/2023, 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023, 18:04

Recebidos os autos

20/04/2023, 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

13/04/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:12

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 22/06/2023

23/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:06

Publicado Ementa em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:08

Documentos

Acórdão

•10/05/2023, 14:41

Despacho

•11/04/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:07

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 13:36

Juntada de certidão

20/04/2023, 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023, 18:04

Recebidos os autos

20/04/2023, 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

13/04/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/04/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:09

Recebidos os autos

11/04/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

11/04/2023, 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

11/04/2023, 13:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/04/2023, 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2023, 15:18

Publicado Ementa em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:06

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELANTE) e não-provido

09/03/2023, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/02/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 12:20

Recebidos os autos

26/01/2023, 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

16/11/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 22:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:39

Juntada de certidão

14/09/2022, 13:38

Processo Reativado

14/09/2022, 09:16

Recebidos os autos

14/09/2022, 09:16

Baixa Definitiva

20/04/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 19/04/2022

20/04/2022, 13:06

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/03/2022, 18:10

Publicado Ementa em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:43

Conhecido o recurso de ANA ROBERTA DE OLIVEIRA BULHAO - CPF: 051.779.433-05 (APELANTE), I. N. B. - CPF: 153.715.094-45 (APELANTE) e JESSYCA KARINA DE OLIVEIRA BULHAO - CPF: 031.031.223-06 (APELANTE) e provido

24/02/2022, 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2022, 19:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/01/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2022, 13:37

Recebidos os autos

19/01/2022, 16:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

13/01/2022, 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

07/01/2022, 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/12/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:08

Recebidos os autos

04/11/2021, 11:08

Conclusos para despacho

04/11/2021, 09:37

Conclusos para Relator(a)

03/11/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2021, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

28/10/2021, 14:18

Recebidos os autos

28/10/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 14:18

Recebidos os autos

28/10/2021, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/10/2021, 08:29

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 08:28

Despacho

•11/04/2023, 18:57

Acórdão

•25/03/2023, 16:32

Sentença

•25/07/2022, 16:44

Sentença

•25/07/2022, 16:44

Decisão

•18/07/2022, 17:51

Decisão

•18/07/2022, 17:51

Despacho

•13/06/2022, 14:37

Despacho

•13/06/2022, 14:37

Decisão

•01/06/2022, 17:13

Decisão

•01/06/2022, 15:32

Decisão

•01/06/2022, 15:32

Despacho

•17/05/2022, 11:06

Despacho

•17/05/2022, 08:58

Todos os documentos(34)

Acórdão

•10/05/2023, 14:41

Despacho

•11/04/2023, 19:00

Despacho

•11/04/2023, 18:57

Acórdão

•25/03/2023, 16:32

Sentença

•25/07/2022, 16:44

Sentença

•25/07/2022, 16:44

Decisão

•18/07/2022, 17:51

Decisão

•18/07/2022, 17:51

Despacho

•13/06/2022, 14:37

Despacho

•13/06/2022, 14:37

Decisão

•01/06/2022, 17:13

Decisão

•01/06/2022, 15:32

Decisão

•01/06/2022, 15:32

Despacho

•17/05/2022, 11:06

Despacho

•17/05/2022, 08:58

Decisão

•06/05/2022, 17:42

Decisão

•06/05/2022, 17:42

Decisão

•28/04/2022, 13:22

Decisão

•28/04/2022, 13:22

Despacho

•25/04/2022, 14:34

Despacho

•25/04/2022, 14:34

Acórdão

•14/03/2022, 13:37

Despacho

•04/11/2021, 12:03

Despacho

•04/11/2021, 11:08

Sentença

•05/10/2021, 14:24

Sentença

•05/10/2021, 14:24

Decisão

•11/08/2021, 11:00

Decisão

•11/08/2021, 11:00

Despacho

•03/08/2021, 13:55

Despacho

•03/08/2021, 13:55

Despacho

•26/07/2021, 15:53

Despacho

•26/07/2021, 13:38

Decisão

•13/04/2021, 16:17

Decisão

•13/04/2021, 16:17