Agravo em Recurso Especial 0733462-29.2023.8.07.0001 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363461/2025

25/04/2025, 22:16

Protocolizada Petição 363461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 21:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 18:50

Conheço do agravo de ITALO CAUAN PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/01/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34807/2025

21/01/2025, 12:51

Protocolizada Petição 34807/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024, 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/12/2024, 17:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/12/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 15:10

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 17:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/11/2024, 16:22

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 16/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363461/2025

Protocolizada Petição 363461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

Conheço do agravo de ITALO CAUAN PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34807/2025

Protocolizada Petição 34807/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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