Embargos de Declaração Cível 0721985-95.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ADAUTO DAMASIO FILHO

CPF

Autor

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INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

ADAUTO DAMASIO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO

OAB/DF 37828·CPF·Representa: Autor

ABNER LUIZ SOARES

OAB/DF 40246·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO

OAB/DF 37828·CPF·Representa: Réu

ABNER LUIZ SOARES

OAB/DF 40246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:06

Transitado em Julgado em 16/03/2023

16/03/2023, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de ADAUTO DAMASIO FILHO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:07

Publicado Ementa em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:56

Recebidos os autos

13/02/2023, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 14:06

Juntada de intimação de pauta

26/01/2023, 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023, 10:54

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:06

Transitado em Julgado em 16/03/2023

16/03/2023, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de ADAUTO DAMASIO FILHO em 09/03/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/02/2023, 14:26

Acórdão

•11/11/2022, 16:26

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:07

Publicado Ementa em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:56

Recebidos os autos

13/02/2023, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 14:06

Juntada de intimação de pauta

26/01/2023, 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:10

Recebidos os autos

12/12/2022, 16:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

28/11/2022, 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

28/11/2022, 07:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/11/2022, 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2022, 20:23

Publicado Ementa em 17/11/2022.

18/11/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

18/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 17:43

Recebidos os autos

11/11/2022, 17:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.302.402/0001-52 (RECORRENTE) e não-provido

11/11/2022, 13:16

Conhecido o recurso de ADAUTO DAMASIO FILHO - CPF: 281.669.301-53 (RECORRENTE) e provido

11/11/2022, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2022, 09:28

Recebidos os autos

14/10/2022, 17:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

07/10/2022, 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

07/10/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 20:07

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2022, 14:19

Recebidos os autos

30/09/2022, 14:19

Recebidos os autos

30/09/2022, 13:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

30/09/2022, 13:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

30/09/2022, 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

28/09/2022, 15:43

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:43

Recebidos os autos

28/09/2022, 15:34

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 15:34

Decisão

•30/09/2022, 14:26

Decisão

•30/09/2022, 14:19

Decisão

•16/08/2022, 18:49

Decisão

•16/08/2022, 17:57

Sentença

•05/07/2022, 16:26

Sentença

•05/07/2022, 16:20

Decisão

•03/05/2022, 21:29

Decisão

•28/04/2022, 18:55

Decisão

•28/04/2022, 18:53

Decisão

•28/04/2022, 17:27

Despacho

•27/04/2022, 21:19