Embargos de Declaração Cível 0707208-96.2022.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

CLARO S. A - FILIA BRASILIA CLARO S. A - FILIA BRASILIA

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S. A FILIAL BRASILIA - CLARO S/A

Terceiro

NET - SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

RAYANE SUELLEN RIOS

OAB/DF 38256·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

CLARO S. A - FILIA BRASILIA CLARO S. A - FILIA BRASILIA

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S. A FILIAL BRASILIA - CLARO S/A

Terceiro

NET - SAO PAULO

Terceiro

CLARO S.A. - FILIAL BRASILIA

Terceiro

NET

Terceiro

AMERICEL SA

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

CLARO SA FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO S. A - FILIAL BRASILIA

Terceiro

NET BRASILIA LTDA

Terceiro

NET BRASLIA LTDA

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A - FILIAL BRASILIA

Terceiro

NET TV POR ASSINATURA

Terceiro

CLARO S. A - FILIA BRASILIA

Terceiro

VIDA DIGITAL S/A

Terceiro

CLARO S.A. FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO S.A FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO S/A - FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO S.A FILIA BRASILIA

Terceiro

AMERICEL S/A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A - FILIAL BRASILIA, NET BRASILIA LTDA

Terceiro

NET VIRTUA

Terceiro

CLARO S/A (NET)

Terceiro

NET S/A

Terceiro

CLARO FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO/S/A

Terceiro

CLARO S. A

Terceiro

CLARO NET

Terceiro

CLARO.SA

Terceiro

AILTON DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 14:30

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 14:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Publicado Acórdão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:04

Recebidos os autos

29/05/2023, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2023, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 14:22

Juntada de certidão

11/05/2023, 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2023, 17:50

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:05

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 14:30

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 14:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Publicado Acórdão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

Documentos

Acórdão

•29/05/2023, 17:04

Acórdão

•29/05/2023, 14:46

01/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:04

Recebidos os autos

29/05/2023, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2023, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 14:22

Juntada de certidão

11/05/2023, 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2023, 17:50

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:05

Recebidos os autos

20/04/2023, 16:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

20/04/2023, 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

20/04/2023, 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

20/04/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2023, 20:53

Juntada de certidão

19/04/2023, 06:57

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/04/2023, 06:57

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 06:57

Publicado Acórdão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:01

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:01

Não conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (RECORRENTE)

31/03/2023, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 17:59

Juntada de Petição de memoriais

22/03/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023, 14:39

Recebidos os autos

13/03/2023, 12:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

13/03/2023, 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

13/03/2023, 12:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

24/02/2023, 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

17/02/2023, 18:16

Juntada de certidão

17/02/2023, 18:16

Recebidos os autos

17/02/2023, 17:38

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 17:38

Acórdão

•04/04/2023, 15:01

Acórdão

•04/04/2023, 14:31

Decisão

•07/02/2023, 14:49

Despacho

•30/01/2023, 15:42

Decisão

•10/01/2023, 15:23

Decisão

•10/01/2023, 14:56

Sentença

•14/12/2022, 15:52

Sentença

•14/12/2022, 15:52

Despacho

•12/12/2022, 15:54

Despacho

•27/09/2022, 15:53

Despacho

•20/09/2022, 17:14