Execução Fiscal 0728145-73.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.776,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SAMUEL MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:38

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:38

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:38

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 19:51

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:51

Expedição de Sentença.

31/03/2025, 19:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

21/09/2021, 23:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:29

Todas as movimentações(22)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:38

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:38

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:38

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 19:51

Sentença

•31/03/2025, 19:51

02/04/2025, 02:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 19:51

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:51

Expedição de Sentença.

31/03/2025, 19:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

21/09/2021, 23:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728145-73.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAMUEL MARTINS DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Feder

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:19

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

21/05/2021, 16:14

Recebidos os autos

21/05/2021, 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 11:06

Decisão

•07/09/2023, 09:16

Decisão

•25/05/2021, 17:19

Decisão

•21/05/2021, 16:14