Execução de Título Extrajudicial 0000989-11.2017.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 19.952,61

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A

Terceiro

BANCO J.SAFRA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/DF 48290·CPF·Representa: Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Autor

GISELE FERREIRA DE SOUZA ARAUJO

OAB/DF 52628·CPF·Representa: Autor

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA

OAB/DF 16926·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A

Terceiro

BANCO J.SAFRA S.A

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

Terceiro

SAFRA S.A

Terceiro

TIAGO SARAIVA KRATKA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/02/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:22

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:24

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:27

Recebidos os autos

06/02/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/02/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

05/02/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:35

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:08

Recebidos os autos

09/01/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:05

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (EXEQUENTE).

09/01/2025, 15:05

Todas as movimentações(226)

Arquivado Provisoramente

20/02/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:22

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:24

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:27

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 16:54

Decisão

•06/02/2025, 16:54

Recebidos os autos

06/02/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/02/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

05/02/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:35

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:08

Recebidos os autos

09/01/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 15:05

Deferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (EXEQUENTE).

09/01/2025, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

07/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 23:18

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:04

Juntada de alvará de levantamento

08/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 20:40

Juntada de certidão

11/09/2024, 20:39

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 19:43

Decorrido prazo de TIAGO SARAIVA KRATKA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:24

Recebidos os autos

29/08/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2024, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

13/08/2024, 18:44

Processo Desarquivado

13/08/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:43

Arquivado Provisoramente

11/09/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 17:24

Juntada de certidão

11/09/2023, 17:23

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000989-11.2017.8.07.0011. EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A EXECUTADO: TIAGO SARAIVA KRATKA DESTINATÁRIO: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo/MG. E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Ofício - VCFOSNB Confiro força de ofício à presente decisão, para informar ao juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo/MG que procedemos a baixa da restrição RENAJUD no veículo de placa PAP 8262. Retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID. 160883586. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Consigno que a resposta deverá fazer referência ao processo e partes em epígrafe e ser encaminhada, por correio eletrônico, para o endereço [email protected]. Endereço da Vara: FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14 - 1º ANDAR, SALA 1.10 NÚCLEO BANDEIRANTE – DF, CEP: 71705-535 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB - Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1 andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA/DF, CEP: 71705-535 Telefone: 3103-2070 / 3103-2071 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 - E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

30/08/2023, 10:12

Processo Desarquivado

30/08/2023, 10:12

Juntada de certidão

30/08/2023, 10:12

Arquivado Provisoramente

09/06/2023, 11:32

Processo Desarquivado

07/06/2023, 04:08

Juntada de certidão

06/06/2023, 14:56

Arquivado Provisoramente

06/06/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:06

Recebidos os autos

02/06/2023, 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2023, 19:06

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (EXEQUENTE)

02/06/2023, 19:06

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

22/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 12:54

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:29

Recebidos os autos

15/05/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:21

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (EXEQUENTE)

15/05/2023, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

18/04/2023, 14:17

Juntada de certidão

18/04/2023, 14:17

Decorrido prazo de TIAGO SARAIVA KRATKA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:20

Publicado Despacho em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 02:35

Recebidos os autos

16/03/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 19:15

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

24/02/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:10

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:40

Recebidos os autos

15/02/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:53

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (EXEQUENTE)

15/02/2023, 16:53

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:51

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:21

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

30/01/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:35

Recebidos os autos

20/01/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 19:29

Decisão interlocutória - recebido

20/01/2023, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

17/01/2023, 09:58

Recebidos os autos

19/12/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

12/12/2022, 14:13

Decorrido prazo de TIAGO SARAIVA KRATKA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 21:27

Publicado Certidão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Juntada de certidão

28/10/2022, 17:46

Decorrido prazo de TIAGO SARAIVA KRATKA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:59

Recebidos os autos

28/06/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 08:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TIAGO SARAIVA KRATKA - CPF: 708.412.251-68 (EXECUTADO).

28/06/2022, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

02/06/2022, 13:35

Decorrido prazo de TIAGO SARAIVA KRATKA em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:27

Recebidos os autos

17/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 09:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/05/2022, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

14/05/2022, 11:10

Juntada de certidão

14/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de TIAGO SARAIVA KRATKA em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:34

Juntada de certidão

28/04/2022, 19:31

Publicado Certidão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:51

Juntada de certidão

22/04/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:51

Juntada de certidão

30/03/2022, 09:51

Decorrido prazo de TIAGO SARAIVA KRATKA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 18:54

Juntada de certidão

23/02/2022, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 14:28

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 17:15

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 17:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/11/2021, 06:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 10:36

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 10:36

Recebidos os autos

23/07/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:51

Decisão interlocutória - deferimento

23/07/2021, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

06/07/2021, 12:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/07/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 09:56

Recebidos os autos

24/06/2021, 09:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/06/2021, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

21/06/2021, 07:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2021, 09:23

Recebidos os autos

18/06/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:05

Decisão interlocutória - indeferimento

18/06/2021, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

07/06/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 12:35

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:14

Recebidos os autos

14/05/2021, 15:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/05/2021, 15:14

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

11/05/2021, 20:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:18

Recebidos os autos

26/04/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 17:16

Decisão interlocutória - recebido

26/04/2021, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

23/04/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 08:09

Juntada de certidão

23/04/2021, 08:09

Recebidos os autos

21/04/2021, 11:07

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante para 2º Grau - (em grau de recurso)

30/11/2020, 18:30

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 14:16

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/11/2020, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 12:59

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 12:58

Recebidos os autos

21/07/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 11:25

Decisão interlocutória - indeferimento

20/07/2020, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

09/07/2020, 17:03

Juntada de certidão

09/07/2020, 17:02

Juntada de Petição de apelação

07/07/2020, 20:14

Recebidos os autos

15/06/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2020, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

14/06/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 13:16

Recebidos os autos

29/05/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 16:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2020, 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

25/05/2020, 18:29

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:41

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 13:13

Recebidos os autos

17/04/2020, 13:13

Decisão interlocutória - indeferimento

16/04/2020, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

16/04/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 19:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 19:39

Juntada de certidão

11/03/2020, 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 16:31

Publicado Certidão em 28/11/2019.

28/11/2019, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 17:52

Juntada de certidão

25/11/2019, 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2019, 12:19

Juntada de mandado

10/09/2019, 12:30

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 19:22

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 18:56

Decorrido prazo de TIAGO SARAIVA KRATKA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 17:29

Publicado Decisão em 15/08/2019.

15/08/2019, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 14:36

Publicado Decisão em 12/08/2019.

12/08/2019, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2019, 02:49

Recebidos os autos

08/08/2019, 13:11

Decisão interlocutória - recebido

08/08/2019, 13:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 16:33

Publicado Certidão em 24/07/2019.

24/07/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

19/07/2019, 17:12

Juntada de certidão

19/07/2019, 17:12

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 17:12

Juntada de certidão

19/07/2019, 17:11

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 17:10

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 16:09

Decisão

•09/01/2025, 15:05

Decisão

•09/01/2025, 15:04

Decisão

•14/10/2024, 23:18

Decisão

•29/08/2024, 09:34

Decisão

•29/08/2024, 09:34

Decisão

•05/09/2023, 16:55

Decisão

•05/09/2023, 16:55

Decisão

•30/08/2023, 10:12

Decisão

•02/06/2023, 19:06

Decisão

•02/06/2023, 19:06

Decisão

•15/05/2023, 14:21

Decisão

•15/05/2023, 14:21

Despacho

•16/03/2023, 19:15

Todos os documentos(57)

Decisão

•06/02/2025, 16:54

Decisão

•06/02/2025, 16:54

Decisão

•09/01/2025, 15:05

Decisão

•09/01/2025, 15:04

Decisão

•14/10/2024, 23:18

Decisão

•29/08/2024, 09:34

Decisão

•29/08/2024, 09:34

Decisão

•05/09/2023, 16:55

Decisão

•05/09/2023, 16:55

Decisão

•30/08/2023, 10:12

Decisão

•02/06/2023, 19:06

Decisão

•02/06/2023, 19:06

Decisão

•15/05/2023, 14:21

Decisão

•15/05/2023, 14:21

Despacho

•16/03/2023, 19:15

Despacho

•16/03/2023, 19:15

Decisão

•15/02/2023, 16:53

Decisão

•15/02/2023, 16:53

Decisão

•25/01/2023, 13:15

Decisão

•20/01/2023, 19:29

Decisão

•20/01/2023, 19:29

Despacho

•19/12/2022, 18:02

Despacho

•19/12/2022, 18:02

Decisão

•28/06/2022, 08:55

Decisão

•28/06/2022, 08:55

Decisão

•17/05/2022, 09:44

Decisão

•17/05/2022, 09:44

Decisão

•23/07/2021, 10:51

Decisão

•23/07/2021, 10:51

Decisão

•24/06/2021, 09:56

Decisão

•24/06/2021, 09:56

Decisão

•18/06/2021, 14:05

Decisão

•18/06/2021, 14:05

Decisão

•14/05/2021, 15:14

Decisão

•14/05/2021, 15:14

Decisão

•26/04/2021, 17:15

Decisão

•26/04/2021, 17:15

Acórdão

•22/03/2021, 16:52

Acórdão

•22/03/2021, 16:26

Despacho

•03/12/2020, 00:12

Despacho

•02/12/2020, 18:35

Decisão

•21/07/2020, 11:25

Decisão

•21/07/2020, 11:25

Sentença

•15/06/2020, 11:34

Sentença

•15/06/2020, 11:34

Sentença

•29/05/2020, 16:48

Sentença

•29/05/2020, 16:48

Decisão

•17/04/2020, 13:13

Decisão

•17/04/2020, 13:13

Decisão

•13/08/2019, 13:20

Decisão

•08/08/2019, 13:11

Decisão

•12/07/2019, 16:09

Decisão

•12/07/2019, 16:09

Decisão

•12/07/2019, 16:09

Decisão

•12/07/2019, 16:09

Decisão

•12/07/2019, 16:09

Decisão

•12/07/2019, 16:09