Execução Fiscal 0743575-65.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.543,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SILVA DA COSTA

OAB/AP 4515·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO JOSE DE MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2025, 18:09

Recebidos os autos

04/11/2025, 18:09

Expedição de Decisão.

04/11/2025, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:29

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:28

Juntada de certidão

18/08/2025, 16:31

Juntada de alvará de levantamento

18/08/2025, 16:31

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:55

Recebidos os autos

25/06/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:52

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2025, 18:09

Recebidos os autos

04/11/2025, 18:09

Expedição de Decisão.

04/11/2025, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 18:09

Decisão

•04/11/2025, 18:09

15/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:29

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:28

Juntada de certidão

18/08/2025, 16:31

Juntada de alvará de levantamento

18/08/2025, 16:31

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:55

Recebidos os autos

25/06/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/04/2024, 17:55

Recebidos os autos

24/04/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/09/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:53

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MAGALHAES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MAGALHAES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 18:05

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743575-65.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE MAGALHAES C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá imprimir o documento de qualquer Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:50

Expedição de Alvará.

04/08/2023, 17:41

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743575-65.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE MAGALHAES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado por ANTÔNIO JOSE DE MAGALHÃES, ao argumento de que o valor constrito em sua conta bancária possui natureza impenhorável, porquanto verba salarial. É o breve relatório. DECID

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:13

Deferido em parte o pedido de ANTONIO JOSE DE MAGALHAES - CPF: 895.154.201-72 (EXECUTADO)

31/07/2023, 16:51

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 13:50

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743575-65.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO JOSE DE MAGALHAES DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio realizado no ID 165871803, traga a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, os extratos bancários completos e legíveis da(s) conta(s) bancária(s) em que h Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:36

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 17:28

Juntada de certidão

17/05/2023, 17:28

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

12/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

11/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/05/2023, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2023, 21:12

Recebidos os autos

02/05/2023, 21:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 15:10

Recebidos os autos

28/06/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:09

Recebidos os autos

03/03/2022, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2021, 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC

17/12/2021, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/12/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 14:30

Recebidos os autos

13/12/2021, 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2021 10:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/11/2021, 23:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

24/11/2021, 23:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/09/2021, 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 15:16

Recebidos os autos

17/08/2021, 15:38

Decisão interlocutória - recebido

17/08/2021, 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/08/2021, 19:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2021 10:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/08/2021, 10:09

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

16/08/2021, 10:09

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 10:09

Despacho

•25/06/2025, 15:40

Decisão

•13/05/2024, 12:25

Decisão

•24/04/2024, 17:55

Decisão

•01/08/2023, 12:13

Decisão

•31/07/2023, 16:51

Despacho

•25/07/2023, 14:21

Despacho

•20/07/2023, 17:26

Decisão

•17/05/2023, 17:28

Decisão

•02/05/2023, 21:12

Despacho

•11/07/2022, 15:10

Despacho

•28/06/2022, 17:23

Despacho

•04/04/2022, 17:21

Despacho

•03/03/2022, 16:09

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/11/2025, 18:09

Decisão

•04/11/2025, 18:09

Despacho

•25/06/2025, 15:40

Decisão

•13/05/2024, 12:25

Decisão

•24/04/2024, 17:55

Decisão

•01/08/2023, 12:13

Decisão

•31/07/2023, 16:51

Despacho

•25/07/2023, 14:21

Despacho

•20/07/2023, 17:26

Decisão

•17/05/2023, 17:28

Decisão

•02/05/2023, 21:12

Despacho

•11/07/2022, 15:10

Despacho

•28/06/2022, 17:23

Despacho

•04/04/2022, 17:21

Despacho

•03/03/2022, 16:09

Despacho

•13/12/2021, 14:30

Decisão

•17/08/2021, 15:38