Procedimento Comum Cível 0710948-87.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.610,81

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

FELIPE MARQUES DE ARRUDA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MÁRCIA CAVALCANTE CHAGAS

OAB/DF 30754·CPF·Representa: Autor

LUANNA MARQUES DE ARRUDA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE VIEIRA

OAB/GO 5563900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FELIPE MARQUES DE ARRUDA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE S.A.

Terceiro

CRISTINA RODRIGUES GONTIJO

Terceiro

DR. ROBINSON N FILHO

Terceiro

SULAMERIA

Terceiro

UL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

02/10/2023, 17:50

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/10/2023, 17:13

Juntada de certidão

02/10/2023, 16:58

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2023, 16:58

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710948-87.2020.8.07.0001. AUTOR: F. M. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: LUANNA MARQUES DE ARRUDA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de cumprimento espontâneo de sentença. Considerando o depósito de ID 170435219 e a petição de ID 172833493, verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação. Oficie-se solicitando a transferência da quantia depositada, como requerido em ID 172833493. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 06:44:40. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 11:16

Determinado o arquivamento

26/09/2023, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

25/09/2023, 16:59

Processo Desarquivado

23/09/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 06:30

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

02/10/2023, 17:50

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 11:16

Decisão

•26/09/2023, 11:16

02/10/2023, 17:13

Juntada de certidão

02/10/2023, 16:58

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2023, 16:58

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710948-87.2020.8.07.0001. AUTOR: F. M. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: LUANNA MARQUES DE ARRUDA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de cumprimento espontâneo de sentença. Considerando o depósito de ID 170435219 e a petição de ID 172833493, verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação. Oficie-se solicitando a transferência da quantia depositada, como requerido em ID 172833493. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 06:44:40. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 11:16

Determinado o arquivamento

26/09/2023, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

25/09/2023, 16:59

Processo Desarquivado

23/09/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 06:30

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES DE ARRUDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:45

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0710948-87.2020.8.07.0001. AUTOR: F. M. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: LUANNA MARQUES DE ARRUDA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença - (ID 63844543) transitou em julgado em 23-8-2023. Há depósito, comprovante - (ID 170435219). Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2023 15:25:12. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 23/08/2023

03/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:10

Recebidos os autos

29/08/2023, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 19:25

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

03/08/2020, 08:55

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2020, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:37

Expedição de Ato Ordinatório.

10/07/2020, 09:48

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES DE ARRUDA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:37

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES DE ARRUDA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 15:29

Juntada de Petição de apelação

15/06/2020, 15:32

Publicado Sentença em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:23

Recebidos os autos

08/06/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2020, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/06/2020, 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2020, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 04:21

Expedição de Ato Ordinatório.

29/05/2020, 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2020, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:20

Publicado Sentença em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de FELIPE MARQUES DE ARRUDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Recebidos os autos

25/05/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 15:24

Julgado procedente o pedido

25/05/2020, 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

22/05/2020, 16:35

Recebidos os autos

22/05/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 12:47

Juntada de Petição de réplica

21/05/2020, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/05/2020, 08:18

Juntada de Petição de Memoriais;

21/05/2020, 06:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:08

Recebidos os autos

11/05/2020, 15:07

Decisão interlocutória - recebido

11/05/2020, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/05/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 21:42

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2020.

07/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 02:19

Expedição de Ato Ordinatório.

04/05/2020, 19:37

Juntada de Petição de contestação

04/05/2020, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 02:17

Expedição de Ato Ordinatório.

20/04/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2020, 02:15

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 14:27

Recebidos os autos

15/04/2020, 18:40

Decisão interlocutória - recebido

15/04/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 09:19

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 17:18

Decisão

•29/08/2023, 16:29

Decisão

•22/03/2023, 14:02

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 18:00

Acórdão

•20/12/2022, 16:00

Despacho

•30/05/2022, 22:10

Despacho

•25/05/2022, 15:14

Acórdão

•04/05/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 09:48

Sentença

•08/06/2020, 10:35

Sentença

•08/06/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 19:17

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 19:17

Todos os documentos(27)

Decisão

•26/09/2023, 11:16

Decisão

•26/09/2023, 11:16

Decisão

•29/08/2023, 16:29

Decisão

•22/03/2023, 14:02

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 18:00

Acórdão

•20/12/2022, 16:00

Despacho

•30/05/2022, 22:10

Despacho

•25/05/2022, 15:14

Acórdão

•04/05/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 09:48

Sentença

•08/06/2020, 10:35

Sentença

•08/06/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 19:17

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 19:17

Sentença

•25/05/2020, 15:24

Sentença

•25/05/2020, 15:24

Despacho

•22/05/2020, 15:56

Decisão

•11/05/2020, 16:09

Decisão

•11/05/2020, 16:08

Decisão

•11/05/2020, 15:07

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 14:45

Decisão

•16/04/2020, 14:18

Decisão

•15/04/2020, 18:40