Baixa Definitiva
16/04/2024, 16:58Expedição de Certidão.
16/04/2024, 16:57Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024, 10:33Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DA SILVA VALENTE em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 02:16Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024, 02:27Expedição de Outros documentos.
15/03/2024, 18:16Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EDUARDO HENRIQUE DA SILVA VALENTE - CPF: 702.574.751-33 (APELANTE)
13/03/2024, 17:59Recebidos os autos
13/03/2024, 17:59Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/02/2024, 17:30Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DA SILVA VALENTE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 02:18Publicado Despacho em 29/01/2024.
29/01/2024, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024, 08:07Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 17:38Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 15:26