Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/02/2021, 19:17
Provimento por decisão monocrática (RECONSIDERO a decisão da Presidência de fls. 400/401 para, afastando a intempestividade do agravo nos próprios autos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de fixar o percentual de retenção em 25% (vinte e cinco por cento) dos valores pagos pelo comprador).
22/02/2021, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0688766 - AgInt no AREsp 1565402 - Publicação prevista para 24/02/2021
22/02/2021, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
18/11/2020, 21:00
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 784974/2020
08/10/2020, 17:31
Protocolizada Petição 784974/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 08/10/2020
08/10/2020, 17:31
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguardar o julgamento do AgInt no AREsp 1.481.810/SP na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
31/08/2020, 12:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020
01/06/2020, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2020, 19:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020
29/05/2020, 13:30
Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar o julgamento do AgInt no AREsp n. 1.481.810/SP na Corte Especial. (Publicação prevista para 01/06/2020)
29/05/2020, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
22/01/2020, 13:18
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
22/01/2020, 09:01
Determinada a distribuição do feito
21/01/2020, 14:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
19/12/2019, 15:31
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 848755/2019 (Juntada automática)
13/12/2019, 17:26
Protocolizada Petição 848755/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2019
13/12/2019, 17:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019
09/12/2019, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2019, 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019
05/12/2019, 18:28
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
05/12/2019, 18:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
21/11/2019, 18:56
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
21/11/2019, 18:55
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2019 Petição Nº 688766/2019 -
21/10/2019, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/10/2019, 18:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 688766/2019. Publicação prevista para 21/10/2019)
18/10/2019, 15:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 688766/2019 (Juntada automática)
18/10/2019, 15:10
Protocolizada Petição 688766/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2019
18/10/2019, 15:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019
27/09/2019, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2019, 19:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019
25/09/2019, 20:44
Não conhecido o recurso de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
25/09/2019, 20:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/08/2019, 18:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/08/2019, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS