Execução Fiscal 0704056-83.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 18.322,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TRADEGIFTS COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2021, 14:07

Transitado em Julgado em 21/06/2021

21/09/2021, 14:07

Decorrido prazo de TRADEGIFTS COMERCIO EIRELI - ME em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704056-83.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TRADEGIFTS COMERCIO EIRELI - ME SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal, conforme petição de ID 91863654. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Int Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/05/2021, 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2021, 19:48

Recebidos os autos

18/05/2021, 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/05/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:48

Recebidos os autos

29/04/2021, 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/04/2021, 07:23

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

21/09/2021, 14:07

Transitado em Julgado em 21/06/2021

21/09/2021, 14:07

Decorrido prazo de TRADEGIFTS COMERCIO EIRELI - ME em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

Documentos

Sentença

•25/05/2021, 17:24

Sentença

•18/05/2021, 19:48

27/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704056-83.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TRADEGIFTS COMERCIO EIRELI - ME SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal, conforme petição de ID 91863654. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Int Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/05/2021, 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2021, 19:48

Recebidos os autos

18/05/2021, 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/05/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:48

Recebidos os autos

29/04/2021, 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/04/2021, 07:23

Audiência Conciliação não-realizada em/para 28/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

29/04/2021, 07:23

Juntada de certidão

29/04/2021, 07:22

Recebidos os autos

02/02/2021, 10:32

Decisão interlocutória - recebido

02/02/2021, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/02/2021, 15:11

Audiência Conciliação designada para 28/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

26/01/2021, 13:25

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/01/2021, 13:25

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 13:25

Despacho

•29/04/2021, 12:48

Despacho

•29/04/2021, 12:48

Decisão

•02/02/2021, 10:32