Embargos de Declaração Cível 0744114-42.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.875.028,85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas

Partes do Processo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Autor

SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A

CNPJ

Autor

HOSPITAL SAO FRANCISCO

Terceiro

HOSPITAL SAO FRANSCISCO

Terceiro

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB/DF 12917·CPF·Representa: Autor

BIANCA COSTA ARAUJO

OAB/DF 61753·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES

OAB/DF 72935·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB/DF 43138·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB/DF 12917·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Autor

SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A

CNPJ

Autor

HOSPITAL SAO FRANCISCO

Terceiro

HOSPITAL SAO FRANSCISCO

Terceiro

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Reu

SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB/DF 12917·CPF·Representa: Autor

BIANCA COSTA ARAUJO

OAB/DF 61753·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES

OAB/DF 72935·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB/DF 43138·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB/DF 12917·CPF·Representa: Réu

BIANCA COSTA ARAUJO

OAB/DF 61753·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB/DF 43138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2026, 19:44

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 07/03/2026

08/03/2026, 19:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:15

Publicado Ementa em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:15

Conhecido o recurso de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.433.795/0001-04 (EMBARGANTE) e provido em parte

04/02/2026, 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:21

Publicado Pauta de Julgamento em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Juntada de pauta de julgamento

16/01/2026, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/12/2025, 18:59

Recebidos os autos

18/12/2025, 15:23

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

08/03/2026, 19:44

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 07/03/2026

08/03/2026, 19:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/03/2026, 19:38

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 18:46

Despacho

•28/11/2025, 09:43

07/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:15

Publicado Ementa em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:15

Conhecido o recurso de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.433.795/0001-04 (EMBARGANTE) e provido em parte

04/02/2026, 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:21

Publicado Pauta de Julgamento em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Juntada de pauta de julgamento

16/01/2026, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/12/2025, 18:59

Recebidos os autos

18/12/2025, 15:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

10/12/2025, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 16:16

Decorrido prazo de SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:18

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:16

Recebidos os autos

28/11/2025, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 00:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

25/11/2025, 16:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:15

Conhecido o recurso de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.433.795/0001-04 (APELANTE) e SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A - CNPJ: 72.576.143/0001-57 (APELANTE) e provido em parte

06/11/2025, 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 19:55

Expedição de Intimação de Pauta.

17/10/2025, 23:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 23:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2025, 23:05

Recebidos os autos

11/09/2025, 18:08

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2025, 11:19

Juntada de certidão

10/09/2025, 19:12

Deliberado em Sessão - Retirado

10/09/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 16:06

Expedição de Intimação de Pauta.

27/08/2025, 16:06

Recebidos os autos

25/08/2025, 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

02/06/2025, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

02/06/2025, 18:30

Recebidos os autos

02/06/2025, 18:30

Recebidos os autos

29/05/2025, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/05/2025, 13:07

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 13:07

Despacho

•28/11/2025, 00:34

Acórdão

•10/11/2025, 18:04

Decisão

•01/04/2025, 13:45

Despacho

•19/03/2025, 16:04

Sentença

•07/03/2025, 13:17

Decisão

•17/02/2025, 14:28

Despacho

•19/12/2024, 13:40

Despacho

•05/11/2024, 16:55

Decisão

•14/10/2024, 14:02

Decisão

•23/09/2024, 13:21

Decisão

•03/07/2024, 17:35

Decisão

•02/07/2024, 18:25

Despacho

•22/05/2024, 17:22

Todos os documentos(32)

Acórdão

•05/02/2026, 18:46

Despacho

•28/11/2025, 09:43

Despacho

•28/11/2025, 00:34

Acórdão

•10/11/2025, 18:04

Decisão

•01/04/2025, 13:45

Despacho

•19/03/2025, 16:04

Sentença

•07/03/2025, 13:17

Decisão

•17/02/2025, 14:28

Despacho

•19/12/2024, 13:40

Despacho

•05/11/2024, 16:55

Decisão

•14/10/2024, 14:02

Decisão

•23/09/2024, 13:21

Decisão

•03/07/2024, 17:35

Decisão

•02/07/2024, 18:25

Despacho

•22/05/2024, 17:22

Decisão

•15/04/2024, 16:21

Decisão

•10/04/2024, 18:25

Decisão

•21/03/2024, 15:49

Despacho

•12/03/2024, 14:26

Despacho

•11/12/2023, 14:54

Despacho

•25/10/2023, 14:30

Despacho

•23/10/2023, 17:12

Despacho

•25/09/2023, 14:34

Decisão

•05/09/2023, 23:01

Decisão

•14/08/2023, 14:37

Decisão

•28/07/2023, 14:32

Despacho

•07/07/2023, 13:29

Decisão

•27/06/2023, 15:46

Despacho

•18/05/2023, 11:22

Decisão

•13/03/2023, 16:38

Decisão

•01/02/2023, 16:29

Decisão

•23/11/2022, 14:13