Execução Fiscal 0021618-53.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.121,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO

Terceiro

COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA

Terceiro

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Central de Ajuda

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

NIXON FERNANDO RODRIGUES

OAB/DF 11749·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO

Terceiro

COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA

Terceiro

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA

CNPJ

Reu

FABRICIO RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIA HELENA BALBINO BARROS PALMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA MARIA DUARTE SENNA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KALFYA KEYLA COSTA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE GOMES NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/11/2025, 21:14

Juntada de certidão

02/09/2024, 08:45

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:39

Decorrido prazo de SILVIA HELENA BALBINO BARROS PALMA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de SILVIA HELENA BALBINO BARROS PALMA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Certidão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:32

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício

06/08/2024, 19:11

Decorrido prazo de ANA MARIA DUARTE SENNA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de KALFYA KEYLA COSTA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de JOSE GOMES NETO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de FABRICIO RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:30

Todas as movimentações(165)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/11/2025, 21:14

Juntada de certidão

02/09/2024, 08:45

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:39

Decorrido prazo de SILVIA HELENA BALBINO BARROS PALMA em 15/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 08:45

Despacho

•23/07/2024, 13:33

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de SILVIA HELENA BALBINO BARROS PALMA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Certidão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:32

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício

06/08/2024, 19:11

Decorrido prazo de ANA MARIA DUARTE SENNA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de KALFYA KEYLA COSTA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de JOSE GOMES NETO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de FABRICIO RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:33

Recebidos os autos

28/05/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício

03/05/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 18:17

Expedição de Ofício.

17/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

16/04/2024, 19:53

Expedição de Carta.

16/04/2024, 14:46

Recebidos os autos

04/04/2024, 10:37

Deferido o pedido de FABRICIO RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 24.491.138/0001-07 (INTERESSADO).

04/04/2024, 10:37

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 01/02/2024

03/04/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:49

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:49

Recebidos os autos

22/01/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

27/12/2023, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:41

Publicado Despacho em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:20

Recebidos os autos

14/02/2023, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 16:59

Decorrido prazo de FABRICIO RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:36

Publicado Carta em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:10

Expedição de Carta.

24/08/2022, 15:03

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 15:27

Decisão interlocutória - deferimento

10/05/2022, 22:56

Recebidos os autos

10/05/2022, 22:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/02/2022, 18:09

Juntada de certidão

18/02/2022, 18:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:46

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:44

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021618-53.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA DESPACHO Junte-se auto de arrematação assinado por este juízo e cumpra-se despacho de ID 99451744. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021618-53.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA C E R T I D Ã O Em atenção ao Despacho de ID 111812720, certifico e dou fé que junto ao presente feito o auto de arrematação. BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2021 17:17:51. NADIA CAVALCANTE CURY Ser Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 18:16

Juntada de certidão

17/12/2021, 17:58

Recebidos os autos

17/12/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/09/2021, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2021, 10:54

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 20:22

Recebidos os autos

04/08/2021, 20:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 09:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de ANA MARIA DUARTE SENNA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de KALFYA KEYLA COSTA DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de JOSE GOMES NETO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de KALFYA KEYLA COSTA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de JOSE GOMES NETO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de ANA MARIA DUARTE SENNA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Publicado Certidão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Publicado Edital em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Publicado Edital em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Publicado Edital em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Publicado Edital em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:33

Desentranhamento

04/06/2021, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021618-53.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XXXVIII, da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, INTIMO AS PARTES acerca do LEILÃO JUDICIAL, na modalidade ELETRÔNICO, para a venda dos bens pen Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021618-53.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021618-53.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA EDITAL INTIMAÇÃO - ALIENAÇÃO JUDICIAL - BEM IMÓVEL LEILÃO ELETRÔNICO A Excelentíssima Sra. Dra. MARINA CUSINATO XAVIER, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, no uso das atribuições Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 16:20

Expedição de Edital.

02/06/2021, 16:13

Juntada de certidão

02/06/2021, 15:43

Juntada de certidão

02/06/2021, 12:53

Juntada de certidão

01/06/2021, 17:33

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:33

Publicado Certidão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021618-53.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA CERTIDÃO Nos termos do art. 1º, inciso XXXVIII, da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, INTIMO AS PARTES acerca do LEILÃO JUDICIAL, na modalidade ELETRÔNICO, para a venda dos bens pen Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 18:06

Juntada de certidão

25/05/2021, 18:05

Recebidos os autos

19/05/2021, 10:26

Juntada de certidão

19/05/2021, 10:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)

17/05/2021, 11:23

Decisão interlocutória - deferimento

04/05/2021, 19:45

Recebidos os autos

04/05/2021, 19:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2021, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2021, 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 11:17

Recebidos os autos

11/12/2020, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2020, 09:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Decorrido prazo de COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:37

Publicado Decisão em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 15:17

Recebidos os autos

27/05/2020, 14:52

Decisão interlocutória - indeferimento

27/05/2020, 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/04/2020, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2020, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 18:50

Juntada de certidão

18/02/2020, 18:48

Recebidos os autos

13/02/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 20:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 19:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 18:32

Distribuído por sorteio

01/09/2019, 09:17

Despacho

•28/05/2024, 21:17

Decisão

•04/04/2024, 10:37

Sentença

•22/01/2024, 09:09

Despacho

•17/02/2023, 11:12

Despacho

•14/02/2023, 13:20

Decisão

•10/05/2022, 22:56

Despacho

•17/12/2021, 18:17

Despacho

•17/12/2021, 16:52

Despacho

•04/08/2021, 20:22

Decisão

•04/05/2021, 19:45

Despacho

•11/12/2020, 14:21

Despacho

•11/12/2020, 11:17

Decisão

•04/06/2020, 15:17

Todos os documentos(23)

Decisão

•02/09/2024, 08:45

Despacho

•23/07/2024, 13:33

Despacho

•28/05/2024, 21:17

Decisão

•04/04/2024, 10:37

Sentença

•22/01/2024, 09:09

Despacho

•17/02/2023, 11:12

Despacho

•14/02/2023, 13:20

Decisão

•10/05/2022, 22:56

Despacho

•17/12/2021, 18:17

Despacho

•17/12/2021, 16:52

Despacho

•04/08/2021, 20:22

Decisão

•04/05/2021, 19:45

Despacho

•11/12/2020, 14:21

Despacho

•11/12/2020, 11:17

Decisão

•04/06/2020, 15:17

Decisão

•27/05/2020, 14:51

Petição

•28/04/2020, 17:38

Outros Documentos

•28/04/2020, 17:38

Petição

•20/04/2020, 17:13

Documento de Comprovação

•20/04/2020, 17:13

Despacho

•18/02/2020, 18:50

Decisão

•18/02/2020, 18:48

Despacho

•13/02/2020, 15:12