Ação Penal - Procedimento Sumário 0715951-37.2022.8.07.0006 - TJDFT

Ação Penal - Procedimento Sumário 0715951-37.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:27

Expedição de Ofício.

30/08/2024, 18:27

Juntada de certidão

30/08/2024, 18:25

Expedição de Carta.

30/08/2024, 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

30/08/2024, 13:49

Recebidos os autos

30/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2024, 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/08/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 27/08/2024

29/08/2024, 11:24

Recebidos os autos

28/08/2024, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0715951-37.2022.8.07.0006. APELANTE: EDIPO PAULINO SANTOS CUNHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante EDIPO PAULINO SANTOS CUNHA para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso de apelação (ID 56039018 ), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT. Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2024. ARILTON NEVES Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715951-37.2022.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDIPO PAULINO SANTOS CUNHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Recebo a apelo de ID 187140983 em favor do sentenciado. Como o apelante manifestou o interesse no desempenho da faculdade prevista no art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao eg. TJDFT, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Circunscrição de Sobradinho - DF, 20 de fevereiro de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

Documentos

Certidão

•30/08/2024, 18:25

Acórdão

•02/08/2024, 16:31

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Juntada de certidão

Expedição de Carta.

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Sob sigilo

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 27/08/2024

Recebidos os autos

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