Procedimento Comum Cível 0728752-63.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0728752-63.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

19/10/2023, 17:44

Recebidos os autos

19/10/2023, 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/10/2023, 07:14

Transitado em Julgado em 13/10/2023

17/10/2023, 07:14

Decorrido prazo de DAVI DE SOUZA MATOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:51

Decorrido prazo de DAVI DE SOUZA MATOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:48

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, CONFIRMO a decisão que deferiu o pedido liminar e JULGO PROCEDENDE o pedido inicial e determinou à ré a matrícula e aplicação das provas ao autor no curso Supletivo, e, ao final, a entrega do certificado de conclusão do ensino médio. Por conseguinte, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC Despesas processuais pela parte autora. Em face da sucumbência, considerando que ao réu não cabia agir de forma contrária à lei, deixo de condená-lo nas verbas de sucumbência. Intime-se o I. Membro do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 14:16:40. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 09:02

Julgado procedente o pedido

06/09/2023, 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

05/09/2023, 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 16:07

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 09:02

Sentença

•06/09/2023, 09:02

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 13/10/2023

Decorrido prazo de DAVI DE SOUZA MATOS em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de DAVI DE SOUZA MATOS em 15/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

Recebidos os autos

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

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