Embargos à Execução 0737021-91.2023.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

27/08/2024, 11:23

Recebidos os autos

27/08/2024, 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/08/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:15

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:14

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/06/2024, 20:22

Juntada de certidão

24/06/2024, 20:21

Decorrido prazo de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:09

Decorrido prazo de ERNESTO ROCHA TORRES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:09

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 16:36

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737021-91.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DANILO CORTES ANDRADE, CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME, LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: ERNESTO ROCHA TORRES DECISÃO Foram interpostos, pela parte embargada e pelo advogado da parte embargante, recursos de apelação da sentença de ID 194262381, publicada no DJe em 25/04/2024. Às partes apeladas para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Tudo feito, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens. Int. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/05/2024, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

21/05/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de apelação

17/05/2024, 17:31

Juntada de Petição de apelação

17/05/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:45

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os embargos opostos para reconhecer a inexequibilidade do título e, com isso, declarar a nulidade da execução (art. 803, I, do CPC).

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 07:46

Julgado procedente o pedido

23/04/2024, 07:46

Decorrido prazo de LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:03

Decorrido prazo de ERNESTO ROCHA TORRES em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:03

Decorrido prazo de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:03

Decorrido prazo de DANILO CORTES ANDRADE em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:03

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0737021-91.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DANILO CORTES ANDRADE, CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME, LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: ERNESTO ROCHA TORRES DESPACHO A matéria discutida, embora de fato e de direito, pode ser solvida pela análise tão somente das provas documentais acostadas. Assim, anote-se conclusão para sentença. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

04/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/03/2024, 13:36

Recebidos os autos

29/02/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/02/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:03

Decorrido prazo de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:32

Decorrido prazo de DANILO CORTES ANDRADE em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:32

Decorrido prazo de LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:28

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737021-91.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DANILO CORTES ANDRADE, CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME, LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: ERNESTO ROCHA TORRES CERTIDÃO Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação retro da parte requerida, no prazo de 15 dias. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. Tudo feito, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA-DF, 29 de novembro de 2023 12:13:39. GILBERTO MARTINS JUNIOR Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 12:13

Decorrido prazo de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de DANILO CORTES ANDRADE em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/10/2023, 14:21

Juntada de certidão

20/09/2023, 12:35

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737021-91.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DANILO CORTES ANDRADE, CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME, LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: ERNESTO ROCHA TORRES DECISÃO Ciente da decisão declinatória de id. 171026257. Firmo a competência deste Juízo. Nesta data, foi procedida, no sistema, a retificação da classe judicial do feito para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172). Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC. Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1. Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2. Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4. Tudo feito, retornem os autos conclusos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

12/09/2023, 00:00

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:41

Recebidos os autos

08/09/2023, 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/09/2023, 15:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

08/09/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737021-91.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DANILO CORTES ANDRADE, CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME, LOTUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: ERNESTO ROCHA TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Trata-se de ação de embargos à execução, em relação a ação que tramita perante a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília-DF (autos nº 0739792-76.2022.8.07.0001) Segundo estabelece o artigo 914, § 1º do CPC: "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.” Nesse giro, incompetente é o presente Juízo para apreciação do presente pedido, motivo pelo qual declino da competência para tramitação da presente demanda para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília-DF. Remetam-se os autos para o Juízo competente. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

07/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

06/09/2023, 13:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2023, 11:14

Recebidos os autos

06/09/2023, 11:00

Declarada incompetência

06/09/2023, 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

05/09/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 20:04

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONTROLLE INCORPORACOES LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERNESTO ROCHA TORRES em 19/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Decisão em 24/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

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