Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0737051-34.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 724.243,99

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA

Terceiro

HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CASTRO LIMA

OAB/RJ 119155·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAMOS CORREIA

OAB/DF 15598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/11/2024, 17:59

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/11/2024, 09:25

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2024, 09:25

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2024, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/11/2024, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/11/2024, 16:22

Todas as movimentações(80)

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/11/2024, 17:59

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 16:30

Despacho

•06/11/2024, 09:25

20/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/11/2024, 09:25

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2024, 09:25

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2024, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/11/2024, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/11/2024, 16:22

Recebidos os autos

05/11/2024, 16:22

Juntada de certidão

05/11/2024, 16:22

Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 14:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

07/10/2024, 20:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/10/2024, 20:19

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/10/2024, 20:19

Juntada de Petição de agravo

07/10/2024, 14:56

Decorrido prazo de HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/09/2024, 18:23

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:23

Recurso Especial não admitido

12/09/2024, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/09/2024, 18:23

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2024, 15:51

Recebidos os autos

12/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2024, 11:50

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:19

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:03

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/09/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/09/2024, 12:18

Recebidos os autos

06/09/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de recurso especial

05/09/2024, 15:01

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2024, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 16:54

Expedição de Intimação de Pauta.

11/07/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 16:04

Recebidos os autos

10/07/2024, 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

23/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/05/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:17

Publicado DESPACHO em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:17

Recebidos os autos

17/05/2024, 19:03

Juntada de despacho

17/05/2024, 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

17/05/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:18

Publicado Ementa em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:18

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.036.685/0001-97 (APELANTE) e não-provido

30/04/2024, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2024, 15:31

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:16

Recebidos os autos

22/11/2023, 16:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/11/2023, 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

21/11/2023, 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/11/2023, 13:26

Recebidos os autos

18/11/2023, 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/11/2023, 07:21

Distribuído por sorteio

18/11/2023, 07:21

Agravo

•07/10/2024, 14:56

Decisão

•13/09/2024, 18:44

Decisão

•12/09/2024, 18:23

Acórdão

•14/08/2024, 14:05

DESPACHO

•20/05/2024, 09:59

DESPACHO

•17/05/2024, 19:03

Acórdão

•05/05/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 07:46

Ofício

•18/10/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:47

Sentença

•09/10/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:09

Decisão

•20/09/2023, 14:22

Todos os documentos(51)

Despacho

•07/11/2024, 16:30

Despacho

•06/11/2024, 09:25

Agravo

•07/10/2024, 14:56

Decisão

•13/09/2024, 18:44

Decisão

•12/09/2024, 18:23

Acórdão

•14/08/2024, 14:05

DESPACHO

•20/05/2024, 09:59

DESPACHO

•17/05/2024, 19:03

Acórdão

•05/05/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 07:46

Ofício

•18/10/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:47

Sentença

•09/10/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:09

Decisão

•20/09/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:11

Decisão

•06/09/2023, 07:24

Ato Ordinatório

•30/07/2023, 09:12

Despacho

•20/07/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 17:36

Decisão

•10/07/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 12:57

Decisão

•13/06/2023, 11:06

Decisão

•19/12/2022, 08:04

Decisão

•25/11/2022, 15:45

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 15:05

Despacho

•18/01/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•05/01/2022, 13:29

Decisão

•14/10/2021, 08:47

Decisão

•06/10/2021, 08:39

Decisão

•20/09/2021, 19:07

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 11:06

Despacho

•18/08/2021, 17:26

Documento de Comprovação

•16/08/2021, 16:05

Despacho

•24/07/2021, 09:37

Decisão

•07/06/2021, 08:07

Ofício

•14/05/2021, 17:51

Decisão

•12/05/2021, 07:59

Decisão

•26/04/2021, 08:13

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 08:48

Decisão

•07/04/2021, 08:18

Decisão

•02/03/2021, 13:15

Decisão

•11/02/2021, 08:48

Documento de Comprovação

•10/02/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 10:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/01/2021, 15:44

Decisão

•11/12/2020, 13:12

Despacho

•10/12/2020, 15:55

Decisão

•16/11/2020, 15:45

Outros Documentos

•10/11/2020, 16:06

Outros Documentos

•10/11/2020, 16:06