Execução de Título Extrajudicial 0739884-72.2023.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:26

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

29/05/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 14/05/2024

21/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de WS PROMOCOES LTDA - ME em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:17

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739884-72.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: WS PROMOCOES LTDA - ME EXECUTADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de título executivo extrajudicial; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a obrigação foi satisfeita mediante bloqueio SISBAJUD, sem que tenha havido embargos ou qualquer manifestação da parte executada quanto ao bloqueio realizado, mesmo devidamente citada e intimada. Considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo em face do pagamento. Sem custas. Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte. Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença. Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

30/03/2024, 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

15/03/2024, 17:24

Decorrido prazo de WS PROMOCOES LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:51

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739884-72.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: WS PROMOCOES LTDA - ME EXECUTADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA CERTIDÃO De ordem, ao CJU para retirar o sigilo de todos os documentos, conforme determinado, assim como intimar o(s) devedor(es) quanto ao bloqueio integral realizado via SISBAJUD. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:25:20. ADRIANA CASTRO CATANANTE Assessor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 23:17

Juntada de certidão

18/01/2024, 12:25

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

25/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

20/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/12/2023, 16:27

Recebidos os autos

01/12/2023, 20:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2023, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/11/2023, 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/11/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:27

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739884-72.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: WS PROMOCOES LTDA - ME EXECUTADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial. Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 798, I, "b", do CPC.

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

20/10/2023, 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/10/2023, 14:56

Recebidos os autos

05/10/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 07:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

04/10/2023, 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

04/10/2023, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 21:08

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739884-72.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: WS PROMOCOES LTDA - ME EXECUTADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial. Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais. Ademais, o requerimento pode ser formulado em rec

12/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 14:29

Juntada de certidão

11/09/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 11:06

Recebidos os autos

27/08/2023, 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/08/2023, 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/08/2023, 23:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/08/2023, 18:25

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739884-72.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: WS PROMOCOES LTDA - ME EXECUTADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO À parte autora para comprovar seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, mediante a juntada de documento formal que estabeleça a sua arrecadação bruta anual e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:14

Determinada a emenda à inicial

25/07/2023, 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

21/07/2023, 19:08

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 16:02

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Transitado em Julgado em 14/05/2024

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de WS PROMOCOES LTDA - ME em 08/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

Publicado Sentença em 23/04/2024.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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