Embargos de Declaração Cível 0708996-33.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 32.645,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

MARCIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

FILLIPE MENDES LAGO INTERIORES - ME

CNPJ

Autor

PLANEJAR MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PLANEJAR MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FILLIPE MENDES LAGO INTERIORES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARCIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

FILLIPE MENDES LAGO INTERIORES - ME

CNPJ

Autor

PLANEJAR MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PLANEJAR MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FILLIPE MENDES LAGO INTERIORES - ME

CNPJ

Reu

MARCIO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

GLAUBER ESTACIO DA CONCEICAO QUEIROZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2018, 15:29

Expedição de Certidão.

13/04/2018, 15:28

Juntada de certidão

13/04/2018, 15:28

Transitado em Julgado em 13/04/2018

13/04/2018, 14:38

Juntada de certidão

13/04/2018, 14:37

Decorrido prazo de PLANEJAR MOVEIS LTDA - EPP em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 02:09

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 02:09

Decorrido prazo de FILLIPE MENDES LAGO INTERIORES - ME em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 02:09

Publicado Acórdão em 19/03/2018.

19/03/2018, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2018, 02:01

Recebidos os autos

15/03/2018, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2018, 17:22

Deliberado em Sessão - julgado

14/03/2018, 16:28

Decorrido prazo de FILLIPE MENDES LAGO INTERIORES - ME em 09/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 02:11

Decorrido prazo de GLAUBER ESTACIO DA CONCEICAO QUEIROZ em 09/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 02:11

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

13/04/2018, 15:29

Expedição de Certidão.

13/04/2018, 15:28

Juntada de certidão

13/04/2018, 15:28

Transitado em Julgado em 13/04/2018

13/04/2018, 14:38

Juntada de certidão

13/04/2018, 14:37

Documentos

Acórdão

•15/03/2018, 16:46

Acórdão

•15/03/2018, 16:28

Decorrido prazo de PLANEJAR MOVEIS LTDA - EPP em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 02:09

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 02:09

Decorrido prazo de FILLIPE MENDES LAGO INTERIORES - ME em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 02:09

Publicado Acórdão em 19/03/2018.

19/03/2018, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2018, 02:01

Recebidos os autos

15/03/2018, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2018, 17:22

Deliberado em Sessão - julgado

14/03/2018, 16:28

Decorrido prazo de FILLIPE MENDES LAGO INTERIORES - ME em 09/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 02:11

Decorrido prazo de GLAUBER ESTACIO DA CONCEICAO QUEIROZ em 09/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 02:11

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 09/03/2018 23:59:59.

10/03/2018, 02:11

Incluído em pauta para 14/03/2018 13:30:00 SALA DE SESSÕES, BLOCO 1, TÉRREO, FORUM JULIO LEAL.

08/03/2018, 15:23

Recebidos os autos

05/03/2018, 13:56

Conclusos para julgamento para Desembargador(a) ARNALDO CORREA SILVA

05/03/2018, 13:49

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) ARNALDO CORREA SILVA

27/02/2018, 14:31

Classe Processual RECURSO INOMINADO (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

27/02/2018, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2018, 14:12

Publicado Acórdão em 16/02/2018.

16/02/2018, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2018, 02:09

Recebidos os autos

09/02/2018, 14:28

Conhecido o recurso de MARCIO JOSE DA SILVA - CPF: 462.351.241-04 (RECORRENTE) e provido

07/02/2018, 19:52

Deliberado em Sessão - julgado

07/02/2018, 18:23

Incluído em pauta para 07/02/2018 13:30:00 SALA DE SESSÕES, BLOCO 1, TÉRREO, FORUM JULIO LEAL.

02/02/2018, 13:42

Recebidos os autos

25/01/2018, 18:41

Conclusos para julgamento para ARNALDO CORREA SILVA

17/01/2018, 14:24

Conclusos para relator(a) para ARNALDO CORREA SILVA

09/01/2018, 13:16

Juntada de certidão

09/01/2018, 13:15

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para Segunda Turma Recursal - (outros motivos)

08/01/2018, 15:37

Juntada de certidão

08/01/2018, 15:37

Recebidos os autos

29/12/2017, 15:01

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 15:01

Acórdão

•09/02/2018, 14:29

Acórdão

•09/02/2018, 13:39

Decisão

•24/11/2017, 19:16

Decisão

•20/10/2017, 19:15

Decisão

•13/10/2017, 11:57

Sentença

•03/10/2017, 12:01

Decisão

•28/08/2017, 14:47